Resumo Processo Civil I

Paraná - 1 ano atrás 0 Resumo Ementa para Citação Inteiro Teor Visualização de Acórdão Processo: 0140194-1 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO - ACÓRDÃO DA CÂMARA DETERMINANDO QUE OS LUCROS CESSANTES FOSSEM APURADOS MEDIANTE LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO - FUNDAMENTAÇÃO QUE, PORÉM, DESTACAVA A NECESIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS, LEVANDO A CRER QUE SERIA DETERMINADA A LIQUIDAÇÃO POR ARTIGOS - ERRO MATERIAL EVIDENTE - ART. 463, I, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL -…

houver suplente, far-se-á eleição para preenchê-la somente se faltarem mais de quinze meses para o término do mandato (art. 56, § 2º, CF/88).” Fonte: MASSON, Nathalia. Manual de Direito Constitucional. 3ª. ed. Salvador: Juspodivm, 2015, p. 606. Resumo/ Artigos/ Casos de Aplicação - Estrutura do Poder Legislativo - Composição do Poder Legislativo Fonte: MASSON, Nathalia. Manual de Direito Constitucional. 3ª. ed. Salvador: Juspodivm, 2015, p. 602. Artigos Relacionados…

plano jurídico constitui um instrumento técnico destinado à impugnação (ataque) de decisões judiciais (decisões interlocutórias, sentenças, acórdãos) com a função de assegurar um controle de sua legalidade, legitimidade e adequação ao plano normativo”[i]. Nas próximas linhas tentaremos tecer considerações gerais da apelação, trazendo conceitos, regramento legal, prazo, preparo e efeito. Em síntese a apelação é o recurso cabível para impugnar a sentença (art.…

VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO. PROCESSO N.º ________ ARNÓBIO MARANHÃO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade n. ----, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob n. ....., residente e domiciliado à Rua ...., n. ..., Bairro, Cidade – UF, CEP ...., nos autos da AÇÃO DE .... que lhe move FELIZ BERTO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade n.…

TIRADENTES CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL) TURMA: N06 MEDIDA DE EFICIÊNCIA Direito ao nome Mariana Oliveira Lima ARACAJU 2010 RESUMO DO FATO O objeto de estudo é o processo de número 200854100770, que trata de Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil, de competência da 2ª Vara Cível de Lagarto, distribuído em 06 de dezembro de 2008. Em tal processo a menor impúbere (absolutamente…

Do incidente da falsidade documental no processo civil Novembro/2013 Do incidente da falsidade documental no processo civil Novembro/2013 Do incidente da falsidade documental no processo civil Projeto de Estudos Jurídicos Avançados apresentado ao Instituto de Educação Superior São Paulo – Faculdade de Paulínia. Aprovado em: Orientador: Examinador:…

e de materiais para acessibilidade em transportes coletivosJuan Felipe Almada Plano de Trabalho de Conclusão Professor Orientador: Profª i Jacinta S. Renner Novo Hamburgo, 16de março de 2010. SUMÁRIO 1- Dados de Identificação 03 2- Resumo 04 3- Motivação 05 4- Objetivos 06 5- Metodologia 07 6- Cronograma 087- Bibliografia 09 1- DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Título do Trabalho:

INFLUÊNCIAS DO DIREITO PORTUGUÊS COLONIAL, COMO FONTE HISTÓRICA, NA FORMAÇÃO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Trabalho Acadêmico em Equipe apresentado como exigência parcial da Disciplina de História do Direito para obtenção do título de Bacharel em Direito, pela UNIABEU. Orientador: Doutor Ciro Garcia Belford Roxo 2008 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..............................................................................................

.............................................................................................4 CAPÍTULO I..................................................................................................5 Preparação do Resumo da Folha de Pagamento.........................................5 Resumo Geral Folha de Pagamento.............................................................6 Resumo Geral Folha de Pagamento.............................................................7 Planilha da Folah

oriente, responsabilize-se e administre os bens de pessoas judicialmente declaradas incapazes, que em virtude de má formação congênita, transtornos mentais, dependência química ou doenças neurológicas estejam incapacitadas para reger os atos da vida civil, ou seja, compreender a amplitude e as conseqüências de suas ações e decisões (impossibilitadas de assinar contratos, casar, vender e comprar, movimentar conta bancária, etc). Quem é o curador e o que dele se espera? O curador…