Resumo Portaria 344 98

DE SERVIÇOS DE SAÚDE PLANO DE AUTORES: 1) Eliana Napoleão Cozendey da Silva Especialista em Gestão de Serviços de Saúde – UFF Especialista em Odontologia do Trabalho – CFO Mestre em Sistemas de Gestão – UFF Elinapoleao12@yahoo.com.br RESUMO A educação ambiental vem orientar e nortear as condutas e os processos. Os impactos ambientais têm sido fator condicionante de conscientização política e social. Na medida em que a sociedade toma consciência de que a poluição do ar,…

Assinatura: Data: 22/07/2012 VIII – Parecer do Coordenador de Área: O plano de trabalho docente confere com a proposta do plano de curso para o componente curricular, contendo as bases tecnológicas, habilidades e competências de acordo com a portaria CETEC no. 94, de 17 de outubro de 2.011. Nome do coordenador(a): Assinatura: Centro Paula Souza – 2012 Data: 24/07/2012 Plano de Trabalho Docente – 2012 Ensino Técnico ETEC PROF. MASSUYUKI KAWANO Código: 136…

Agencia Nacional de Vigilância Sanitária), exigência do art. 2º da Lei federal 6.360/76, art. 2º do Decreto federal 79.094/77, art. 7º, inciso VI da Lei federal 9.782/99 e Portaria federal 2.814/98; Certificado de Autorização Especial de funcionamento expedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, de acordo com a Portaria nº 344, de 12 de Maio de 1998 do Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância Sanitária. Autorização de Funcionamento de Empresas - AFE Para o…

1997, quando foi desativada, sendo suas atribuições transferidas para diferentes órgãos e setores do Ministério da Saúde. 1.1.2 Política Nacional de Medicamentos No ano de 1998, foi publicada a Política Nacional de Medicamentos (PNM), por meio da Portaria GM/MS n. 3916, tendo como finalidades principais (BRASIL, 2002a): Assistência Farmacêutica no SUS 15 • Garantir a necessária segurança, a eficácia e a qualidade dos medicamentos. • A promoção do uso racional dos medicamentos. • O…

RESUMO O presente trabalho versa sobre a nova lei de drogas, Lei 11.343/2006, bem como de seus efeitos na execução penal. O tema é de grande importância tendo em vista que o tráfico de drogas é um dos problemas mais graves da sociedade atual, tanto pelo caráter degradante imposto ao usuário, quanto pela intrínseca relação com o aumento da violência e criminalidade. Assim, a edição deste texto legal mostrou-se imperativa. Contudo, as inovações do texto legal refletem diretamente nos…

Toxicologia APS CANNABIS SATTIVA – DROGA ILÍCITA QUE TEM AÇÃO TERAPÊUTICA São Paulo 2012 Alunos: Sandra Cristina Vieira – RA. A40728-6 São Paulo 2012 RESUMO A Cannabis sativa é um arbusto da família cannabaceaeque cresce livremente em várias partes do mundo, principalmente nas regiões tropicais e temperadas. É uma planta dióica, pois tem espécimes masculinas e femininas. A potencialidade…

quando foi desativada, sendo suas atribuições transferidas para diferentes órgãos e setores do Ministério da Saúde. 1.1.2 Política Nacional de Medicamentos No ano de 1998, foi publicada a Política Nacional de Medicamentos (PNM), por meio da Portaria GM/MS n. 3916, tendo como finalidades principais (BRASIL, 2002a): Assistência Farmacêutica no SUS livro7_final_dri.indd 15 15 2/21/aaaa 10:15:49 • Garantir a necessária segurança, a eficácia e a qualidade dos…

em último caso o controle no trabalhador. 3. AGENTES AMBIENTAIS São os riscos presentes nos locais de trabalho, capazes de afetar a saúde do trabalhador, devido à presença de agentes físicos, químicos, biológicos, mecânicos ou ergonômicos. A Portaria nº 25 de 29/12/94 alterou o texto da NR-09 e criou o PPRA, que na sua redação define: AGENTES NOCIVOS: item 9.1.5 da NR-9: consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho…

PROFILE OF THE SELF-MEDICATION OF COLLEGES STUDENT OF THE PHARMACY COURSE OF AN INSTITUTION OF SUPERIOR EDUCATION IN VILA VELHA-ES Camila Rodrigues Zampirolli 1 Josiana Dorighetto2 Kamila Mezadri Carlete 3 MSc. Robison Pimentel Garcia Junior 4 RESUMO A automedicação é um fenômeno potencialmente nocivo à saúde individual e coletiva, pois nenhum medicamento é inócuo ao organismo (VILARINO et al., 1998) e de forma inadequada, tal como a prescrição errônea, pode ter como conseqüência…

Portaria CAT-17 de 05-03-99 Page 1 of 30 PORTARIA CAT Nº 17 de 05-03-99 (DOE 06-03-1999) Estabelece disciplina para o complemento e o ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por substituição e dispõe sobre procedimentos correlatos Com as alterações das Portarias CAT-63/99, CAT-88/00, CAT-47/01, CAT-106/03 e CAT-99/05. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, objetivando disciplinar o complemento e o ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por…