Resumo Paulo Bonavides

requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel, pelo curso de Direito da UNITRI - Centro Universitário do Triângulo sob a orientação do Prof.: Karlos Alves. UBERLÂNDIA 2009 2 ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO RESUMO: Este estudo faz uma viagem desde o princípio do instituto das escusas absolutórias até os dias atuais. Apresenta a importância desse instituto como forma de preservação e proteção do núcleo familiar no que tange a isenção da…

ciência humana, muito humana. Fazer algumas perguntas é também esclarecer: As aquisições da Ciência Política já apresentam utilidade prática? Alguma teoria parcial, confirmada pelas pesquisas, pela observação direta, pode servir para a ação política? Em resumo, a Ciência Política pode, hoje ou amanha, concorrer para melhorar as condições sociais do homem, ou ela é simplesmente um acréscimo da cultura com a finalidade em si mesma? De inicio se deve reconhecer que não temos uma síntese…

Nómadas. Revista Crítica de Ciencias Sociales y Jurídicas | 30 (2011.2) O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Rony Klay Viana de Freitas1 Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Brasil Resumo.- Durante a maior parte da história, foi desenvolvida a idéia de que os governos devem formular políticas sociais para proporcionar o bem-estar dos seus cidadãos. O princípio de responsabilidade dos estados para assegurar o bem-estar destes…

acontecimentos históricos que fizeram do federalismo um sistema cada vez mais centrado e definido. Desafios atuais do federalismo no Brasil Aloysio Nunes Ferreira O presente resumo tem como principal objetivo descrever a realidade do federalismo no Brasil, no entanto este modelo trouxe algumas mudanças na vida dos governantes, dos impérios e do povo. O federalismo surgiu como reivindicação política, esse fato…

comentado. RT. DIDIER JR, Fredie. Direito Processual Civil. Edições JUSPODIVM, v. 1 e 3. ______. Leituras Complementares de processo civil. Edições JuspODIVM. MARINONI, Luiz Guilherm, ARENHART, Sérgio Cruz. Manual do processo de conhecimento. São Paulo: RT, 2006. Bibliografia de Direito Eleitoral - indicadas pelo Prof. Thales Tácito CÂNDIDO, Joel José. Direito Eleitoral Brasileiro. 3. ed. Bauru: Edipro, 1992. Direito Eleitoral Brasileiro. 7. ed. Bauru: Edipro, 1998.…

DIREITO DE REVOGAÇÃO E O VETO POPULAR: ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 80/20031 RESUMO: O direito de revogação e o veto popular constituem mecanismos da soberania popular. Este trabalho procura definir esses mecanismos e analisar a compatibilidade com o ordenamento constitucional atual. É estudado ainda, os benefícios da ampliação da democracia participativa. As modalidades de pesquisa utilizadas são a pesquisa bibliográfica, análise de texto e estudo…

A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS Projeto de pesquisa a ser entregue ao Professor Pablo Vianna como parte das exigências da disciplina Metodologia da Pesquisa. Guanambi – BA 2012 RESUMO O foco do estudo realizado foi o exame específico e delimitado da fundamentalidade dos direitos sociais, possibilitando considerá-los como direitos fundamentais. Essa consideração tem como consequencia o reconhecimento de que essas normas são prendadas

nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.” Rui Barbosa SUMÁRIO RESUMO 8 INTRODUÇÃO 9 CAPÍTULO I SITUANDO A PESQUISA .........................................................................................11 CAPÍTULO II ANÁLISE DOS TIPOS DE INCONSTITUCIONALIDADE E DO ARTIGO 103-A DA CONSTITUIÇÃO…

__________________________________________________________________ (Orientador) – PUC Minas. __________________________________________________________________ __________________________________________________________________ SUMÁRIO 1. Resumo........................................................................................................................................8 2.…

Serviços Fale Conosco Busca Artigos e Resumos Quinta, 08 de Novembro de 2007 18h04 MARIANA PRETEL E PRETEL: Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Civil e Processo Civil. Advogada. Extensão Profissional em Infância e Juventude. Autora de vários artigos jurídicos publicados em sites jurídicos.E-mail: mariana_pretel@aasp.org.br, mariana_pretel@oabsp.org.br, mariana_ptl@hotmail.com nova consulta remover realce A boa-fé objetiva como cláusula geral A+ | A- Resumo: O presente estudo…