Resumo Oral 27 Mpf

regentes da Administração Pública. A reforma do Estado brasileiro. Os quatro setores. Características de cada um. A publicização do terceiro setor (as organizações sociais e as OSCIPS). OBSERVAÇÃO: Texto original elaborado por RENATA PADILHA GERA. Resumo atualizado em janeiro de 2007 por GUSTAVO MOULIN RIBEIRO. ATUALIZAÇÃO JANEIRO/2008  ALTERAÇÕES EM VERDE ATUALIZAÇÃO OUTUBRO/2010  ALTERAÇÕES EM VERMELHO ATUALIZAÇÃO AGOSTO/2012  ALTERAÇÕES EM CINZA- LILIAN MARA DE SOUZA…

concursos são diferenciados segundo as variadas áreas de atuação. Não há previsão constitucional de um Ministério Público Eleitoral. Assim, a atuação na Justiça Eleitoral é semelhante à verificada quanto aos juízes: no 1.º grau atua o MPE; no 2.º grau, o MPF. O MPE atua ainda na Justiça Militar Estadual. A nomenclatura dos membros do MP é distinta, conforme a carreira e o grau de atuação. Inicialmente, apresenta-se o MPU e, em seguida, o MPE. Órgão 1.º grau 2.º grau Chefia MP Federal…

concursos são diferenciados segundo as variadas áreas de atuação. Não há previsão constitucional de um Ministério Público Eleitoral. Assim, a atuação na Justiça Eleitoral é semelhante à verificada quanto aos juízes: no 1.º grau atua o MPE; no 2.º grau, o MPF. O MPE atua ainda na Justiça Militar Estadual. A nomenclatura dos membros do MP é distinta, conforme a carreira e o grau de atuação. Inicialmente, apresenta-se o MPU e, em seguida, o MPE. Órgão 1.º grau 2.º grau Chefia MP…

a) a - à - a b) à - a - a c) à - à - a d) à - à - à e) a - a - a RESPOSTAS 01 02 03 04 05 06 07 A A C C C C D 08 09 10 11 12 13 14 15 B B D A D B D B PONTUAÇÃO Pontuação é o conjunto de sinais gráficos que indica na escrita as pausas da linguagem oral. PONTO O ponto é empregado em geral para indicar o final de uma frase declarativa. Ao término de um texto, o ponto é conhecido como final. Nos casos comuns ele é chamado de simples. Também é usado nas abreviaturas: Sr. (Senhor), d.C.…

constituição entra em vigor ela atinge imediata-mente os efeitos pendentes de fatos ocorridos no passado. É uma re-troatividade automática. Retroatividade máxima: atinge efeitos do passado, mas já consolida-dos (ex. prestações vencidas e já pagas). 27 Retroatividade média: atinge efeitos do passado não consolidados (ex. prestação vencida e não paga). Para a máxima e a média, a CF deve prever expressamente. A interpretação feita por aqueles que entendem que a EC poderia vio-lar direitos…

exerce essa função desde 1985 - ou seja, antes do início do vínculo empregatício reclamado pelo autor -, ininterruptamente, e não recorda dos serviços prestados pelo autor. Desse modo, afora não haver qualquer notícia deste vínculo no CNIS, a prova oral colhida em audiência pôs em realce que o gerente da empresa, à época do suposto vínculo, sequer recorda do autor, pelo que não há ter-se por provado o alegado contrato de trabalho. Do tempo de serviço prestado entre 15/01/1990 e…

acolheram e me franquearam preciosos comentários. "Internet deve ser um meio de comunicação entre os povos que contribua à paz mundial e que o principal objetivo da alta tecnologia é melhorar o nível de vida das pessoas." (Larry Ellison) RESUMO Aborda a introdução do computador e da internet na sociedade e sua relação com o direito. Discorre sobre o uso da informática para a prática de crime, observando que o delito penal deixou de ser local e ganhou dimensões…

constituições históricas ou costumeiras – são constituições embasadas em questões históricas de uma nação ou até mesmo em costumes, cuja modificação ou alteração ocorre de forma muito lenta. Ex: a constituição americana data de 1726, e tem apenas 27 emendas, porque é baseada nos costumes. Para haver uma modificação precisa-se passar para a sociedade o assunto a ser discutido (reunião com todas as classes sociais). O costume na Inglaterra é a caça a raposa. Isso causou uma repercussão…

Instituições Financeiras.............................................................................25 1.3.3.1. Instituições Financeiras Monetárias (Captadoras de Depósitos à Vista)....................................................................27 1.3.3.2. Demais Instituições Financeiras (Não Monetárias – Não Captam Depósitos à Vista)................................................30 1.3.4. Outros Intermediários ou Auxiliares…

diferenciados segundo as variadas áreas de atuação. Não há previsão constitucional de um Ministério Público Eleitoral. Assim, a atuação na Justiça Eleitoral é semelhante à verificada quanto aos juízes: no 1.º grau atua o MPE; no 2.º grau, o MPF. O MPE atua ainda na Justiça Militar Estadual. A nomenclatura dos membros do MP é distinta, conforme a carreira e o grau de atuação. Inicialmente, apresenta-se o MPU e, em seguida, o MPE. Órgão 1.o grau 2.o grau…