Resumo Oral 27 Mpf

(NR 30) (NR 4) (NR 13) (NR 22) (NR 31) (NR 5) (NR 14) (NR 23) (NR 32) (NR 6) (NR 15) (NR 24) (NR 33) (NR 7) (NR 16) (NR 25) (NR 34) (NR 8) (NR 17) (NR 26) (NRRS) (NR 9) (NR 18) (NR 27) MENU PRINCIPAL LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR Índice Cronológico da Legislação Complementar Lei 5.889, de 8 de junho de 1973 Portaria 865, de 14 de setembro de 1995 Portaria 140, de 9 de dezembro de 2006 Portaria 3.214, de 8…

ração d as áre as afe t ad as , m com o s ubm e t eu conform e , ig u alm en t e , com p rov am os lau d os m éd icos ora ju nt ad os . 0 4 . De sp icien d o m en cion ar, p ois qu e n ot ório, qu e os p re juíz os m at e riais e m orais foram d e alt a m on t a, d e v en d o o Aut or s e r d e v id am e nt e re s s arcid o. 0 5 . Es t e s os fat os . Há q u e s e ap licar o d ire it o. DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS 0 6 . É lição conh e cid a em d ireit o q ue aq u ele…

Professor de Direito Processual Civil da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) e dos Cursos de Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá, RJ, da Faculdade de Direito de Vitória, ES, e da Universidade Católica de Petrópolis, RJ. MPF/PR/A l_ REGISTRO PATRIMONIAL NS 4392 Obs nao retire esta etiqueta. LIÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Volume III 7â edição revista e atualizada segundo o Código Civil de 2002 EDITORA LUMEN JÚRIS Rio de Janeiro 2005…

unilaterais como fontes do direito obrigacional 1.4.1 Da promessa de recompensa 1.4.2 Da gestão de negócios 1.4.3 Do pagamento indevido 1.4.4 Do enriquecimento sem causa 1.5 Dos títulos de crédito como fonte das obrigações civis. Pequena abordagem 1.6 Resumo esquemático 1.7 Questões correlatas Gabarito 2. PRINCIPAIS CLASSIFICAÇÕES DAS OBRIGAÇÕES 2.1 Introdução 2.2 Classificação quanto ao conteúdo do objeto obrigacional 2.2.1 Obrigação positiva de dar 2.2.1.1 Obrigação de dar coisa certa…

1. Procedimento comum ordinário 5.1.2. Procedimento comum sumário 5.1.3. Procedimento comum sumaríssimo 5.2. Procedimentos especiais 18/2961 5.3. O procedimento no processo do trabalho após a EC n. 45/2004 e a aplicação da Instrução Normativa n. 27/2005 5.3.1. Tramitação pelo rito ordinário ou sumaríssimo 5.3.2. Sistemática recursal trabalhista 5.3.3. Pagamento das custas 5.3.4. Emolumentos 5.3.5. Honorários sucumbência advocatícios de 5.3.6. Honorários periciais Capítulo VIII -…

em Matéria-Prima Camila de Cássia Almeida, Lisete Maria Luiz Fischer, Sabrina de Almeida Marques* Faculdade Campo Limpo Paulista Rua Guatemala, 167, Jd. América 13231-230 Campo Limpo Paulista, SP, Brasil (11) 4812 9400 * salmeidamarques@uol.com.br RESUMO Keywords O Paracetamol é um fármaco de venda liberada, bastante utilizado pela população, por possuir propriedades analgésicas e antitérmicas. Quando administrado de forma racional e com sua indicação correta é um medicamento eficaz e…

o direito de dizer que não seremos capazes de realizar algo. Somos aquilo que acreditamos ser, mas sem a simulação do que sentimos, porque a graça da vida é viver intensamente a “vitrine” do que somos de verdade. Nádia Regina da Silva Pinto RESUMO PINTO, Nádia Regina da Silva. O acesso aos exames de alta complexidade nos planos de saúde privados na perspectiva dos usuários. Brasil. 2011. 191 f. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) – Faculdade de Enfermagem, Universidade do…

lugar do certame possui direito subjetivo à nomeação, afinal, o simples fato de o concurso ter sido aberto faz presumir que haveria pelo menos uma vaga disponível29. 26 RE 598.099/M S 27 ARE 675 .2 0 2 /P B . 28 RMS 32.105/D F 29 RMS 33.426/R S (Informativo 481 do STI) Prof. Erick Alves www.estrategiaconcursos.com.br 27 de 161 Estratégia C O N C U R S O S * " * Direito Administrativo para AFRFB 2015 Teoria e exercícios comentados Prof. Erick Alves - Aula 05 O Supremo Tribunal…

assistido por um padre, a quem informou que as torturas haviam levado um companheiro a tentar o suicídio. Entre os citados, um civil narra que. ao invocar a Constituição, ouviu o torturador determinar que não se falasse nessa “prostituta derrotada”.27 Outras denúncias remetem a 17 civis torturados na Base Aérea de Natal, servida por uma maioria de funcionários civis. Dezenove sargentos da Aeronáutica, membros da Casa do Sargento do Brasil,28 foram vítimas de prisões ilegais e ficaram…

desejo é que ele seja, mas mãos dos Terena, um instrumento de luta no fortalecimento da organização social e autonomia. Epígrafe “É claro que tudo morre, mas uma coisa eles não apagam, o nosso nome.” (Lourenço Muchacho, cacique de Cachoeirinha) RESUMO O presente trabalho tem como objetivo identificar e demonstrar a partir da perspectiva Terena de Cachoeirinha, localizado no município de Miranda, estado do Mato Grosso do Sul, as suas condições e potencialidades de desenvolvimento.…