Resumo Oral 27 Mpf

Identificação dos fatores chaves – identificar os fatores mais importantes da narrativa; Representação visual dos acontecimentos – a medida que lê, o individuo faz reproduções mentais acerca do que lê; Questionário – fazer perguntas sobre o texto; Resumo – fazer uma síntese do texto a medida que lê; Estas práticas produzem gosto pela leitura, tornado-a mais prazerosa e satisfatória. 02 LEITURA E PRODUÇÃO DOS SENTIDOS A leitura é a…

entre as partes e a exigência de imparcialidade do magistrado.8 1.1 - Jurisprudência STJ – Não reconhecimento da violação do juízo natural 1.1.1 – Acórdão - (RHC 53.513/SP, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, QUINTA TURMA, julgado em 17/03/2015, DJe 27/03/2015) PENAL E PROCESSUAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. VIOLAÇÃO. MATÉRIA NÃO EXAMINADA NA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO…

pesquisa, a monografia apresenta alguns itens a mais, totalizando os seguintes: [pic] ELEMENTOS PRÉ TEXTUAIS ← CAPA ← FOLHA DE ROSTO ← FOLHA DE APROVAÇÃO ← DEDICATÓRIA (opcional) ← AGRADECIMENTOS (opcional) ← EPÍGRAFE (opcional) ← RESUMO com palavras-chave ← ABSTRACT com palavras-chave ← LISTA DE ILUSTRAÇÕES (gráficos, fotos, quadros, fluxogramas, mapas, organogramas, plantas baixas etc – item opcional) ← LISTA DE TABELAS (opcional) ← LISTA DE…

fundamentais e direitos sociais na Constituição Federal. 25 Ponto 3.a. Relação entre o regime de proteção internacional de direitos humanos, o direito internacional humanitário, o direito de minorias, o direito de refugiados e o direito internacional penal. 27 Ponto 3.b. Eficácia vertical e horizontal de direitos humanos (“Drittwirkung”). Obrigação de respeitar e de garantir respeito a direitos. 31 Ponto 3.c: As Nações Unidas e a promoção universal dos direitos humanos: inteligência…

autorização não me foi colocada de forma obrigatória e que a aprovação do presente conteúdo perante a Banca Examinadora não depende daquela. Joinville (SC), _____ de _____________ de 2009. FRANCINY ROBERTA DOS SANTOS Graduando(a) SUMÁRIO RESUMO xiii INTRODUÇÃO 1 Capítulo 1 PEDOFILIA E SEUS ASPECTOS GERAIS 1.1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS ACERCA DA PEDOFILIA 3 1.2. ASPECTOS HISTÓRICOS DA PEDOFILIA....... ..................9 1.3. CONSEQUÊNCIAS DO ABUSO SEXUAL PARA A CRIANÇA…

curso foi essencial no meu aprendizado. Ao professores, alunos desta Instituição de ensino por ter me concedido uma grande parceria, essencial ao meu aprendizado. Trate os defeitos dos outros com a mesma consideração que lida com os seus. RESUMO OBJETIVO: Analisar os aspectos da pornografia infantil na internet referente ao Direito Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente na Lei 8069/90, a CPI da Pedofilia e a Lei 10.764/03; MÉTODO: O método utilizado no presente…

10. Questões de Concurso (TJPR – 2012 – UFPR): As leis eleitorais que alteram o processo eleitoral entram em vigor na data de sua publicação e não se aplicam à eleição que ocorra até 01 (hum) ano da data de sua vigência. BL: art. 16 da CF/88. (MPF – 19º Concurso) – A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência. BL: art. 16 da CF/88. (MP – PI): É competência privativa da União legislar

de 2008, 35 famílias Kaingang, Guarani e Xetá foram transferidas para o conjunto habitacional construído pela Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) com recursos do Fundo Municipal de Habitação. Das 35 famílias que vieram para a aldeia, 27 estavam em Cambuí, as outras famílias estavam espalhadas pela cidade (Paraná, 2012). O conjunto habitacional é formado por 35 casas dispostas em círculo, sem muros separando os lotes e com uma “oca de madeira” na praça central utilizada…

tipo penal. e) não há crime (ou contravenção penal), nem pena (ou medida de segurança) sem lei necessária, desdobramento lógico do princí­ pio da intervenção mínima. Gabarito: A 1.2. Princípio da insignificância ou da irrelevância penal do fato 02. (MPF/240 Concurso - Questão 100) O princípio da insignificância tem sido aceito pela doutrina e por algumas decisões judiciais como: a) causa supralegal de exclusão da criminalidade; b) causa de redução qualitativa e material da ilicitude; c)…

review e controle de constitucionalidade) (Canotilho, 2003). Ciclos: Estado Liberal não-democrático (sufrágio restrito, soberania nacional), séc. XIX; Estado Social democrático (sufrágio universal, soberania popular), séc. XX. TEXTO QUE CONSTA NO RESUMO DO 25.º CONCURSO Pode-se apontar 3 (três) modelos constitucionais, ou paradigmas constitucionais (segundo Rodolfo Viana), são eles: liberal, social e democrático. Vejamos: I) Modelo liberal (século XVIII até início do século XX): o…