Resumo Oral 27 Mpf

não-internacionais. Art. 3º comum às quatro Convenções de Genebra. Condições para a aplicação do Protocolo II de 1977. Convergências entre as garantias mínimas aplicáveis a conflitos não-internacionais e o regime de derrogações excepcionais do art. 27 da Convenção Americana de Direitos Humanos e do art. 4º do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. 101 Ponto 11.a. Tribunais internacionais ad hoc e tribunais mistos. Princípio da primazia da jurisdição penal internacional e suas…

1519-5228 Impactos Ambientais causados em decorrência do rompimento da Barragem Camará no município de Alagoa Grande, PB Marina Medeiros de Araújo Silva1, Maria Jaislanny Lacerda e Medeiros2, Pollyana Karla da Silva3 Mônica Maria Pereira da Silva4 RESUMO Os impactos ambientais negativos têm aumentado de maneira intensa, provocando a destruição dos ecossistemas. Impactos ambientais são alterações do meio ambiente, causados por atividades humanas, que afetam a saúde, segurança, bem…

11 2.a. Criminologia: teorias contemporâneas. ..................................................................................24 2.b. Concurso material, formal e continuidade delitiva.................................................................27 2.c. Crimes contra a liberdade pessoal...........................................................................................30 3.a. Criminologia à Política Criminal: Direito Penal Econômico e o novo Direito Penal. ...........33…

3. Dívida Paga, 26 4.4.2.4. Dívida Não Paga, 26 4.4.2.5. Embargos à Execução, 26 4.4.2.6. Sentença, 26 ������������������������� 4.4.3. Ação Ordinária, 27 4.4.3.1. Petição Inicial, 27 4.4.3.2. Citação, 27 4.4.3.3. Contestação, 27 4.4.3.4. Audiência, 27 4.4.3.5. Sentença, 27 4.4.3.6. Recursos, 27 4.4.3.7. Execução da Sentença, 27 ����������������������������� 4.4.4. Ação Penal Pública, 28 4.4.4.1. Inquérito, 28 4.4.4.2. Denúncia, 28 Justiça Federal de Primeiro Grau em

de Aprendizagem 26 2.10. Instituições Aptas a Ministrar a Parte Teórica do Curso de Aprendizagem 26 2.11. Inscrição dos Programas de Aprendizagem das Entidades Sem Fins Lucrativos 27 2.12. Certificação da Conclusão da Parte Teórica do Curso de Aprendizagem 27 2.13. Inserção do Aprendiz em Curso já Iniciado 28 2.14. Formas de Contratação de Aprendizes 28 2.15. Matrícula do Aprendiz no Curso de Aprendizagem 28 2.16. Atribuições do Aprendiz

GOMES BALDUINO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000203 - 30º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0000723-08.2015.4.03.9301 CLASSE: 27 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: ROSA GALVAO MOMBELLI Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0000724-90.2015.4.03.9301 CLASSE: 27 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR RECTE: ANDERSON CARLOS PERES ADVOGADO: SP333044-JOÃO IRIO NAVARRO PINHEIRO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal:…

imediatamente em mitose (embora fosse haplóide!). Injetando-se o extrato citoplasmático de uma célula na fase G2, não produzia nenhum efeito no ovócito. Concluiu-se, então, que no citoplasma do zigoto havia um fator promotor de mitose ou MPF (de M-phase promoting factor). Quando o MPF foi purificado, constatou-se que ele continha uma única enzima: uma proteína quinase (veja o boxe). Ao fosforilar proteínas-chave, eventos característicos da mitose como a condensação dos cromossomos,…

que pratica injúria contra Tenente-Dentista: competência da Justiça comum. Direito Processual Penal  Em regra, a sentença é o momento processual oportuno para a emendatio libelli (art. 383, CPP).  Estagiário de Direito não pode fazer sustentação oral em habeas corpus por ele impetrado. DIREITO CONSTITUCIONAL Caso Raposa Serra do Sol: embargos de declaração CASO RAPOSA SERRA DO SOL Principais pontos decididos pelo STF no julgamento dos embargos de declaração: 1) Pessoas…

Federal, ao Ministério Publico do Estado de Pernambuco, a Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco, mais precisamente ao Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, a ONG GTP+, que me receberam e contribuíram para este trabalho. 5 RESUMO O presente Trabalho visa analisar o problema do tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual, crime que fere os direitos humanos por tirar a sua dignidade, transformando a pessoa em um objeto, tirando sua…

que lhe ensinasse o mistério daquelas bolinhas pretas escritas sobre cinco linhas. Porque as bolinhas pretas e as cinco linhas são apenas ferramentas para a produção da beleza musical. A experiência da beleza tem de vir antes". (Rubem Alves) RESUMO O presente Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização em Formação Continuada de Professores para o Atendimento Educacional Especializado, da Universidade Federal do Ceará busca entender os processos e estratégias para o…