Resumo Oab Constitucional

custas e honorários a serem arbitrados por Vossa Excelência (iv) provas… Termos em que pede deferimento Local e data ADVOGADO OAB RECONVENÇÃO/ADI Endereçamento – juiz da causa Qualificação – completa I – FATOS 1. Resumo da inicial (trata-se…) 2. Resumo da defesa (em sede de contestação apresentada conjuntamente com a presente peça o réu asseverou que….) 3. Resumo da reconvenção (contudo o réu entende que…) 4. Conclusão (Portanto resta inegável…) II – DO DIREITO III – DO…

15 2 Direito Constitucional I 4 Não ofertada 2 Antropologia Cultural 4 Não ofertada 3 Sociologia 4 336 04.02.15 06.03.15 07.03.15 3 Filosofia do Direito 4 285 04.02.15 06.03.15 07.03.15 3 Teoria Geral do Processo 4 293 04.02.15 06.03.15 07.03.15 3 Direito Constitucional II 4 728 Será ofertada Abordagem Constitucional dos Direitos equivalente a Direito Constitucional II…

Galhardo Schulz1 Resumo: Este artigo objetiva analisar a decisão da Corregedoria de Justiça de nº de Ofício 27.525/2013 - cujo teor recomendou aos magistrados dos Juizados Especiais Cíveis, a não extinguirem os feitos sem resolução de mérito, com o pretexto de que a petição inicial contém um número excessivo de laudas – a luz dos princípios processuais, derivados do princípio basilar do Estado Democrático de Direito: o devido processo legal. Para tanto, faz-se um breve resumo da…

direta de inconstitucionalidade genérica EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Legitimidade ativa (Pessoas relacionadas no art. 103 da CF/88 e art. 2° da Lei n° 9.868/99), por seu advogado inscrito na OAB/ ... sob n° ..., que esta subscreve 9instrumento de mandado anexo), com endereço na (Rua ..., n° Bairro...), local indicado para receber intimações (art. 39 ..., do CPC) , vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com…

brasileiro, casado, empresário, maior e capaz, residente na Rua ____________________________________________________, no município de _____________ -Bahia; com base no § 6º do art. 226, da Constituição Federal, com a Nova Redação dada pela Emenda Constitucional nº 66 e artigo 24 da Lei nº. 6.515/77, aduzindo, para tanto, as seguintes motivações:I – DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Preambularmente, cientifica Vossa Excelência de que presentemente não se encontra ostentando condição…

decisão denegatória do mandado de segurança em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 105, II, “b”, da CF/1988 e na Lei nº8.038/1990 e Lei 12.016/2009, tempestivamente interpor RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL em face do Ato do governador do Estado (...) e o Estado (...), já qualificado, pelas razões de fato e de direito apresentadas na minuta em anexo. Requer seja recebido e processado o presente recurso, intimando-se a parte contrária…

a leitura de livros, acompanhamento de aula, resolução de exercícios , revisões e elaboração de resumos. Quem toma essa decisão agora proporciona para si mesmo a melhor das configurações para estudar. A hora é agora! E qual seria o conteúdo a ser estudado para a prova? Vamos olhar as disciplinas e a distribuição de questões em cada uma: Ética Profissional - 10 Direito Civil - 7 Direito Constitucional - 7 Processo Civil - 6 Direito do Trabalho - 6 Direito Administrativo - 6 Direito…

BuscaLegis.ccj.ufsc.br A OAB face o Direito Administrativo Williams Mello da Silva de Oliveira* SUMÁRIO: 1- A OAB face o Direito Administrativo.; 2- Da receita da OAB.; 3- Equiparação da OAB com a Autarquia.; 4- Controle do Tribunal de Contas da União.; 5- Polêmicas sobre a OAB.; 6- O interesse da OAB em ser considerada como Entidade Pública.; 7Conclusão.; 8- Referência Bibliográfica. -------------------------------------------------------------------------------- RESUMO …

OAB 2ª FASE Direito Constitucional Flávia Bahia DIREITO SEGUNDA PROFª. FLAVIA BAHIA CONSTITUCIONAL FASE - AULA PRÁTICA 1. PROCESSO X PROCEDIMENTO O processo é o meio utilizado para solucionar os litígios. O Direito Processual Civil prevê três espécies de processo: o de conhecimento (ou de cognição), o de execução e o processo cautelar. No Processo de conhecimento as partes levam ao conhecimento do juiz, os fatos e fundamentos jurídicos, para que ele possa substituir por um

O PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE PROFISSÃO E O EXAME DE ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Resumo O presente trabalho trata da questão envolvendo a constitucionalidade do exame de ordem dos advogados do Brasil perante o principio da liberdade de profissão assegurado pela Constituição Federal. Palavras-chave: OAB, Constitucionalidade, Princípio, Liberdade, Profissão e Constituição Federal. 1. INTRODUÇÃO O STF já se posicionou sobre no que tange a constitucionalidade do Exame de Ordem.…