Resumo Oab Constitucional

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. RÉU PRESO HELDER DE SOUZA CAMPOS, brasileiro, casado, advogado, regularmente inscrito na OAB MG sob o nº. 105.926, ZENITH VASCONCELOS DE SOUZA, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/MG sob o nº. 103.318 e WILIAN LÚCIO DA SILVA, brasileiro, casado, advogado, regularmente inscrito na OAB MG sob o nº. 105.927, todos com endereço na Rua Amintas Campos nº. 5, cj. 102, Centro, Manhuaçu (MG) vêm, à ilustre presença de Vossa…

o evento disponível para todos. Se vocês puderem, façam o possível para participarem dos 4 eventos, todos são AO VIVO pela internet, em tempo real. No sábado dia 02/09, colocarei DE MODO 100% GRATUITO, o já ultra consagrado evento GABARITANDO A OAB, que chega a sua quinta edição, no qual mais de dez professores do todo o país se reúnem no estúdio da FORUM TV no Rio de Janeiro e transmitem o evento AO VIVO das 8h as 18h para todo o Brasil. No domingo dia 03/09, das 8h as 17h, termos…

alcançar a figura do Estado de Direito pela via da Democracia e da organização dos poderes Tripartídes, quais sejam: Executivo, Legislativo e o judiciário. Primeiramente, houve a evolução histórica nos países que originaram os indícios de organização constitucional, tendo vistas a Revolução Francesa, em 1789, onde realmente nasceu à ideia concreta da legalidade e do Direito Administrativo, sob o famoso lema da “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”. As constituições brasileiras sempre…

OAB 2ªFASE - XVII EXAME Parte IV – Peças Processuais Flávia Bahia RECLAMAÇÃO 8. Reclamação STJ e TJ Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: I - processar e julgar, originariamente: l) a reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões; 1. Histórico 9. Não cabe reclamação em face de descumprimento de súmula não vinculante! 10. Jurisprudência do STF "Inexiste ofensa à autoridade de…

Maicon Voss Leal Leandro Pinheiro OAB/RS 100.98 OAB/RS 101.58 Lidiane Gadea Jéssica Domingues OAB/RS 95.254 OAB/RS 102.00 Egrégio Tribunal do Trabalho da 4ª Região Razões do Recurso Ordinário Processo nº: 0000999-99.2014.5.04.0141 Doutos Julgadores, Merece reforma a sentença prolatada pelo respeitável MM. Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho da Comarca de Pelotas, tudo consoante se passa a demonstrar: I. Resumo da Decisão A sábia e respeitável decisão

Plano de Estudo – OAB 1ª Faze (16/11/14). 2ª Faze (11/01/2015). Método de Estudo: 1. Ler a lei seca. 2. Ler o material de sala (ou/e material que você baixar de algum lugar). 3. Fazer um resumo (sintético/conceitual). 4. Vídeo Aula (anotar no resumo). 5. Fazer exercícios. 6. Fazer simulado (após - comparativo de desenvolvimento). Forma de divisão das matérias a estudar: 4 grupos divididos pelo peso que possuem na prova: GRUPO PESO MATÉRIAS Nº QUESTÕES Horas de…

Dicas da OAB-RJ Fase 1 Na primeira fase há a prova de múltipla-escolha que merece algumas recomendações: 1. Apesar de haver provas anteriores no site da OAB, muitos caem no mito "é só pegar as provas, decorar que sempre vai cair igual", entretanto, às vezes o destino é cruel e pode (segundo Murphy "deve") cair diferente logo naquela prova que você vai fazer, após a faculdade, quando todos da sua família (até o seu cachorro!!) vão te cobrar: "ora você não estudou 5 anos para ser…

predeterminada, indicada na lei que a instituiu. Exemplos de contribuições sócias (especiais ou parafiscais) são as contribuições para a seguridade social (CF, art. 149), para o salário-educação (CF, art. 212, paragrafo 5º), para órgãos profissionais, como a OAB (CF, art. 149), ou para outros entes, de colaboração com o poder público, como o SENAI (CF, art. 240). As leis referentes às contribuições sociais não tem seguido um padrão homogêneo, devendo ser examinadas caso a caso. Como…

Teresópolis/RJ - Brasil Carteira de Identidade 152356 OAB/RJ - RJ - 14/08/2008 CPF 113.905.607-75 Endereço residencial Rua Riachuelo, 257, apto 221 Centro - Rio de Janeiro 20230011, RJ - Brasil Telefone: 21 25096028 Celular 21 88530483 Endereço eletrônico E-mail para contato : alansoaresadv@gmail.com e-mail alternativo : alansoaresdosreis@gmail.com Formação acadêmica/titulação 2012 Especialização em Especialização em Direito Constitucional. Universidade Gama Filho, UGF, Rio…

EXAME DE ORDEM DA OAB OSCAR GALVÃO RABELO Ariquemes 2006 OSCAR GALVÃO RABELO ASPECTOS DE INCONSTITUCIONALIDADE DO EXAME DE ORDEM DA OAB Monografia apresentada como requisito para obtenção do Título de Bacharel em Direito, Faculdades Associadas de Ariquemes – FAAr. Orientador: Prof. Esp. Alex Sarkis Ariquemes 2006 OSCAR GALVÃO RABELO ASPECTOS DE INCONSTITUCIONALIDADE DO EXAME DE ORDEM DA OAB…