Resumo O Positivismo Juridico Norberto Bobbio

democracia moderna pressupõe a atomização da nação e a sua recomposição num nível mais elevado e ao mesmo tempo mais restrito, que é o das assembléias parlamentares. Desse mesmo processo de atomização nasceu a concepção do Estado liberal.” Texto de Norberto Bobbio. Disponível em: www.institutoliberal.org.br/conteudo/download.asp?cdc=893 acesso em 23/10/2012 Semana 11 Caso Concreto Tema: Totalitarismo – Fascismo Leia os textos a seguir: a) “O Estado, segundo o Mein…

O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de Introdução ao Código Civil. OBJETIVOS: Oferecer ao aluno de Direito recém ingresso arrimo de conhecimento capaz de fazê-lo compreender os institutos jurídicos fundamentais para habilitá-lo à compreensão do fenômeno…

Especialista em Direito Penal e Criminologia, Mestre em Direito Social (enfoque em Processo Penal), Professor de Direito Penal, Processo Penal, Legislação Penal e Processual Penal Especial e Criminologia na graduação e pós graduação da Unisal. RESUMO: O texto apresenta a evolução do pensamento criminológico, passando pelos suas diversas fases até a moderna configuração crítica. Põe em destaque especialmente os momentos de alteração epistemológica no trato dos problemas criminais,…

1 A LIBERDADE COMO FUNDAMENTO DO PENSAMENTO POLÍTICO-JURÍDICO KANTIANO Clara Maria C. Brum de Oliveira * Wellington Trotta ** 1. Introdução Quando pensamos, estudamos e discutimos o sentido de liberdade que env olv e o ocidente, geralmente ignoramos quais os f undamentos que alicerçam tal conceito e a partir de que momento sua construção se dá, prov isoriamente, por acabada. Lev ando em consideração esse conjunto de problemas, o f im que determinou o presente texto f oi a…

2ª edição Cascavel, 2013 Organizadora Lauren Pons da Silva Possobon Univel, Revista de Estudos Jurídicos e Sociais, nº 02, Agosto 2013 1 EDITORA RESPONSÁVEL Lauren Pons da Silva Possobon CONSELHO EDITORIAL Dr. Alessandro Severino Vallér Zeni - UNIVEL Msc. Alexandre Barbosa da Silva - UNIVEL Msc. Elizabet Leal da Silva - UNIVEL Msc. Elizângela Treméa Fell - UNIOESTE Msc. Juliano Huck Murbach - UNIVEL Msc. Kleber de Oliveira - UNIVEL Msc. Leandro Petry Pedro - UNIVEL -…

DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E O DEVIDO PROCESSO NO ESTADO LIBERAL AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PROCESSO JUSTO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Miguel do Nascimento Costa[1] Resumo: O presente ensaio tem por escopo analisar as premissas conceituais mínimas do devido processo legal, a partir da análise das garantias constitucionais estabelecidas no Estado Liberal, assim como do processo justo, a partir da perspectiva dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito.…

e a Produção da Violência: 15 2.2 Conhecendo as Políticas Públicas no Campo da Administração Penitenciária: 25 2.3 A Polícia Comunitária e sua transversalidade na gestão da execução penal: 34 3 CONCLUSÕES DA PESQUISA. 42 REFERÊNCIAS: 46 RESUMO Trata-se de uma pesquisa bibliográfica de cunho qualitativo na qual o tema se refere à Gestão Penitenciária sob a perspectiva da Polícia Comunitária. O objetivo do estudo foi conhecer quais seriam as possibilidades de se adotar os…

TRANSGRESSÕES MILITARES Jardelino Pereira Caetano( RESUMO Procuramos elaborar um trabalho, de forma a observarmos a importância do instrumento jurídico Hábeas Corpus, que é conhecido como um dos remédios constitucionais da mantenedora da liberdade do cidadão, previsto no tão famoso art. 5º da Cf./88 utilizamos à pesquisa bibliográfica de renomados autores jurídicos. Nosso objetivo principal é explanar sobre o Habeas Corpus em seus…

Helena Palermo de Almeida Guimarães* RESUMO Este artigo apresenta uma análise da linguagem jurídica numa perspectiva linguística, sob a ótica do século XXI. Tal linguagem revela-se um excelente campo para estudo: seu tradicionalismo, a pouca preocupação em ser entendida por aqueles que não pertencem a seu universo e a possibilidade de se elaborar textos forenses com linguagem clara, precisa, livre do verniz erudito ainda tão presente no meio jurídico, sem ignorar o vocabulário…

Reforma do Estado e Modernidade . 71 Ensaio IV Modernidade e Pós-Modernidade: Racionalismo Versus Neo-Irracionalismo no Direito .91 Considerações finais 121 Bibliografia Geral 131 Apresentação João Luiz Diiboc PinaudX Norberto Bobbio ("De Senectute", Einaudi, 1996) vê a incerteza do futuro como função das tantas mudanças nas últimas décadas. E se confessa perplexo, descrendo dos novos paradigmas, como o da globalização. É sincero ao dizer: seria importante…