Resumo O Positivismo Juridico Norberto Bobbio

Direito. - função/objetivo principal: definir o objeto de estudo; apresentar as noções e princípios jurídicos fundamentais da ciência, bem como as noções sociológicas, históricas, filosóficas necessárias à compreensão do Direito (Ciência do Direito sentido amplo) em todos os seus aspectos. - Para Nader, são três os objetos da I.E.D.: 1) conceitos gerais do Direito (ex.: Direito; fato jurídico; relação jurídica, justiça); 2) visão de conjunto do Direito; 3) lineamentos da técnica jurídica.

de Direito. - função/objetivo principal: definir o objeto de estudo; apresentar as noções e princípios jurídicos fundamentais da ciência, bem como as noções sociológicas, históricas, filosóficas necessárias à compreensão do Direito (Ciência do Direito sentido amplo) em todos os seus aspectos. - Para Nader, são três os objetos da I.E.D.: 1) conceitos gerais do Direito (ex.: Direito; fato jurídico; relação jurídica, justiça); 2) visão de conjunto do Direito; 3) lineamentos da técnica…

................ 16 5.5 FOLHA DE APROVAÇÃO............................................................................................... 17 5.6 DEDICATÓRIA, AGRADECIMENTOS E EPÍGRAFE .................................................. 19 5.7 RESUMO E RESUMO EM LÍNGUA ESTRANGEIRA .................................................. 20 5.8 LISTA DE ILUSTRAÇÕES .............................................................................................. 22 5.9 LISTA DE TABELAS ......................

não será possível colher no sistema, em tese, a solução adequada: ela somente poderá ser formulada à vista dos elementos do caso concreto, que A não identidade entre norma e texto normativo, entre o “programa normativo” (correspondente ao comando jurídico) e o “domínio normativo” (a realidade social), é postulado básico da denominada metódica “normativo-estruturante” de Friedrich Müller (Discourse de la méthode juridique, 1996; a 1a. ed. do original Juristische Methodik é de 1993).…

supervisões do conteúdo psicanalítico em meu trabalho e por instigar o meu pensamento e o meu afeto; Edésio Fernandes, meu amigo cidadão do mundo, que às vezes, mesmo sem saber, traz-me notícias do outro lado do mundo e influencia meu raciocínio jurídico; Equipe de Advogados do meu escritório, Ana Carolina, Cláudia, Juliana, Goreth e Sandro que, dando suporte para o trabalho cotidiano, viabilizaram a redação deste trabalho, além de serem meus interlocutores na clínica do…

fazer eclodir a Revolução Francesa e a Declaração dos Direitos do Homem e Cidadão, de 26 de agosto de 1789, na qual se proclamou que “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”. Embora fosse uma novidade do ponto de vista jurídico, essa assertiva revelava nada mais que uma condição natural dos indivíduos que precedia até mesmo à formação da sociedade civil4. A partir desse momento, difunde-se, paulatinamente, em especial no chamado mundo ocidental, a idéia de…

trabalho realizado. Evita-se fazer discussão aprofundada, atendo-se apenas a uma sucinta indicação sem comentários. No final, geralmente dedica-se a um breve comentário sobre a estruturação do corpo capitular do trabalho, além de fazer um pequeno resumo separadamente, de forma didática, de cada capítulo. O objetivo central da introdução é o de permitir aos leitores uma visão panorâmica antecipada das questões fulcrais abordadas ao longo do trabalho realizado. Não parece ser…

Homem, sociedade e direito: síntese jusfilosófica voltada ao Jusnaturalismo Alex Sander Xavier Pires* RESUMO: Muito se discute sobre o contexto de surgimento da sociedade, de sorte que se pretende, via corte jusnatural que incida em três vertentes teóricas (virtude, naturalismo teológico e contratualismo), apresentar a íntima relação entre o Homem, a Sociedade e o Direito, sempre sob o olhar atento da jusfilosofia, que penda a formação do pensamento de que a sociedade de homens é uma…

nossa ilusão”. Voltaire, em Cândido. “Há homens que lutam um dia e são bons; Há outros que lutam um ano e são melhores; Há os que lutam muitos anos e são muito bons; Mas há os que lutam toda a vida e estes são imprescindíveis.” Bertold Brecht 6 RESUMO O trabalho “A preservação ambiental e o desenvolvimento econômico: positivação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana” tem por objetivo traçar um paralelo entre a possibilidade de o particular, neste caso…

ÉTICA E FILOSOFIA DO DIREITO JUSNATURALISMO ÉTICA E FILOSOFIA DO DIREITO JUSNATURALISMO Resumo O trabalho que se segue traz uma visão clara e precisa sobre o Direito Natural ou Jusnaturalismo. Contendo sua corrente de pensamento, principais idéias e sua evolução. Como existem muitos autores que desenvolveram ou citaram o pensamento Jusnaturalista em suas idéias e obras, nos focamos em três deles, Hugo Grócio, John…