Resumo O Estado Do Futuro Miguel Reale

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DE ANENCÉFALOS ___________________________________________________________________________ RESUMO: O presente artigo busca analisar os contornos jurídicos do debate gerado a partir da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n°. 54, recentemente julgada pelo Supremo Tribunal Federal, ponderando o papel do Estado e da Interpretação das Leis no que tange à polêmica questão do aborto de fetos anencéfalos e sua recente…

do empirismo. A partir desta corrente veio um período chamado por Sílvio Romero de “surto de novas ideias”. A elite brasileira se rendeu às ideias positivistas. O positivismo teve forte influência na cultura brasileira. Os seus representantes foram Miguel Lemos, Teixeira Mendes, Luís Pereira Barreto, Alberto Sales, Pedro Lessa, Paulo Egydio, Ivan Lins, Júlio de Castilhos e Benjamin Constant Botelho de Magalhães. A Escola de Recife entrou em contraposição aos positivistas. Os destaques…

Comercial por motivos históricos. O Direito Comercial brasileiro já vinha adotando fundamentalmente a teoria da empresa. Como ressalta o professor Fabio Ulhôa Coelho (2008, p. 25). Com o advento do atual Código Civil brasileiro, projetado por Miguel Reale, que tramitou no Congresso Nacional entre 1975 e 2002, o direito privado nacional concluiu seu demorado processo de transição (4) entre os sistemas francês e italiano inspirando-se no Codice Civile italiano e adotando expressamente a…

A PROBLEMÁTICA DA DEMOCRACIA EM ROUSSEAU EM CONTRAPARTIDA ÀS REGRAS DO JOGO DE NORBERTO BOBBIO José Felipe Nazário Júnior1 Prof° Aluísio Carvalho2 Prof° Dr. Benjamim Gomes3 Luiz Henrique Queiroz4 RESUMO: O presente trabalho se objetiva em uma análise filosófica distinta, tendo como referencial dois filósofos, Jean-Jacques Rousseau e Norberto Bobbio, que contribuíram substancialmente para a construção de uma sociedade democrática. A finalidade é explanar de forma conceitual as…

em ampliar o meu crescimento acadêmico e profissional, que não mediram esforços para que eu chegasse até esta fase da minha vida. Às minhas amigas, Ana Webster e Dayana Costa, pela paciência e auxílio durante a realização desta monografia. RESUMO Análise do instituto da eutanásia em seus aspectos éticos e jurídicos, com base no Ordenamento Jurídico brasileiro. Este trabalho, devido à importância deste assunto neste país, de início, expõe os princípios da Bioética e do Biodireito.…

........................................... FONTE DE PESQUISA: 1. www.infoescola.com 2. FILARDI LUIZ, Antonio.Curso de.São Paulo: Atlas, 1999. 3. FUHRER, Maximilianus Cláudio Américo. Resumo de Direito Civil. São Paulo. Malheiros, 2004. 4. GUIMARAES, Deocleciano Torrieri, MIRANDA, Sandra Julien. Dicionário Jurídico.São Paulo. Rideel, 2000. 5. MILHOMENS, Jônatas, ALVES, G. Magela. Manual Prático do Advogado.…

e sua tramitação no Congresso Nacional III - CONCLUSÕES IV - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS V – ANEXOS Redução da idade penal: solução ou ilusão? Mitos e verdades sobre o tema Murillo José Digiácomo Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná 1 - MITO: Os adolescentes não respondem por seus atos perante a sociedade e a Justiça, estando acobertados por uma espécie de "imunidade", sinônimo de "impunidade"; - VERDADE: Os adolescentes, na forma da lei, já são…

séculos antes de Cristo, deixa de ser mera curiosidade ótica e passa a ser uma indústria em prol da cultura e diversão4 . Lumière, logo após a primeira exibição pública na história do cinema “dizia que o ‘cinematógrapho’ não tinha o menor futuro como espetáculo [pois] era um intrumento científico usado para reproduzir o movimento e só poderia servir para pesquisas. Mesmo que o público se divertisse com ele, seria uma novidade de vida breve, e logo cansaria”5 . Hoje, após mais de

Filosofia do Direito MIGUEL REALE II 19- edição, 1ª tiragem — 1999 2ª tiragem — 2000 III MIGUEL REALE Filosofia do Direito 19ª edição 3ª tiragem 2002 IV ISBN 85-02-01855-8 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Reale, Miguel, 1910-2006 Filosofia do direito / Miguel Reale. - 19. ed. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Direito - Filosofia I. Título. 99-1528 CDU-340.12 Índices para…

Filosofia do Direito MIGUEL REALE II 19- edição, 1ª tiragem — 1999 2ª tiragem — 2000 III MIGUEL REALE Filosofia do Direito 19ª edição 3ª tiragem 2002 IV ISBN 85-02-01855-8 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Reale, Miguel, 1910-2006 Filosofia do direito / Miguel Reale. - 19. ed. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Direito - Filosofia I. Título. 99-1528 CDU-340.12…