Resumo O Direito Comercial E A Disciplina Da Atividade Ec

ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA TRABALHISTA JOÃO PEDRO PAINIM PATO BRANCO/PR 2013 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar as regras de organização e de competência territorial da justiça do trabalho, em face da sua atual competência, que foi ampliada com a Emenda Constitucional 45/2004 e com o cancelamento da Súmula nº207 do TST, assegurou os direitos previstos na legislação brasileira aos trabalhadores contratados no Brasil que prestam serviços a…

parcial do conceito da referida disciplina. Orientador: Prof. Esp. Hugo Azevedo Rangel de Morais. CAICÓ/RN 2015 RICHARDES DANTAS OLIVEIRA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: UM ESTUDO DE CASO NA EMPRESA TORTA DAS NEVES EM CAICÓ – RN. Relatório de estágio apresentado ao componente curricular Estágio Supervisionado, do curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, da Faculdade Católica Santa Teresinha, como requisito para obtenção parcial do conceito da referida disciplina. Orientador:…

obrigatório pelo mundo todo; Lei da Seguridade Social (1935 –EUA) → primeira vez que se utilizou a expressão seguridade social; Período da Seguridade Social (1941 - ...) Carta do Atlântico (1941) → visa a tornar cada cidadão titular do direito subjetivo ao bem-estar social; 1.1. ORIGEM E EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO BRASIL Antecipando-se ao seguro social → Assistencialismo (Sta. Casa de Misericórdia de Santos em 1543) e Mutualismo (antigas organizações operárias);…

.....................................................................................24 8.4. Quadro-Síntese......................................................................................................................26 8.5. Atividades Complementares .................................................................................................27 8.6. Estágio Supervisionado................................................................................................

RESUMO LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Conteúdo 1. Seguridade Social pag. 02 2. Legislação Previdenciária pag. 07 3. Regime Geral da Previdência Social pag. 13 4. A Empresa e o Empregador pag. 19 5. Financiamento da Seguridade Social pag. 20 6. Exame da Contabilidade pag. 32 7. Retenção e Responsabilidade Solidária pag. 33 8. Notificação Fiscal de Lançamento de Débito pag. 35 9. Parcelamento de Contribuições e Outros Débitos pag. 36

citados, numa interpretação literal, tem como técnica à aplicação subsidiária das normas do direito processual comum ao direito processual laboral quando há uma omissão das normas deste, e se há a necessária compatibilidade com os princípios informativos do processo do trabalho. Assim como diz o artigo 769 do texto consolidado: Art. 769. Nos casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, exceto naquilo em que for incompatível com as…

FACULDADES NDA FACNET FACULDADE DE NEGCIOS E TECNOLOGIAS DA INFORMAO. DIREO DE ENSINO DISCIPLINA Legislao Tributria TURMA Administrao 7 Perodo Primeiro Semestre/2008 PROFESSORA Tnia Soster APOSTILA DE DIREITO TRIBUTRIO Esta apostila, no tem a inteno de torn-los…

escritura pública Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do Título de Especialista em Direito Processual Civil, sob a orientação de conteúdo da Professora Ana Vládia Martins Feitosa e orientação metodológica da Professora Núbia Maria Garcia Bastos. Fortaleza - Ceará 2010 Dedico este trabalho aos meus pais pelo enorme apoio que nunca me faltou, a todos os estudiosos do Direito e em especial a minha mestra e orientadora, Ana Vládia Martins Feitosa. Sem a…

2.TRABALHO DE DIREITO COMERCIAL DO 2º BIMESTRE PROFESSOR: CARLYSON SANTOS CARVALHO DISCIPLINA: EAD- DIREITO COMERCIAL VALOR DO TRABALHO: 2,5 (DOIS E MEIO) PONTOS REGRAS DO TRABALHO: O TRABALHO DEVERÁ TER CITAÇÃO DE ARTIGOS DE LEIS EM TODAS AS RESPOSTAS; O TRABALHO PODERÁ SER MANUSCRITO OU DIGITALIZADO; NÃO A LIMITE MÁXIMO DE FOLHAS, O ALUNO PODE ESCREVER O QUANTO QUISER; O MATERIAL DE APOIO A SER UTILIZADO É O LIVRO DO PROFESSOR: FABIO ULHOA COELHO – CURSO DE DIREITO COMERCIAL –…

- DIREITO I – Apostila 1 Professor: Ennio Lucca de Souza Oliveira São Ramos do direito Direito Civil Direito Comercial Direito Tributário Direito do Consumidor Direito Constitucional Direito Penal Direito Administrativo (Contadores, Administradores, Economistas e demais profissionais inseridos no mercado de trabalho necessitam de uma visão geral para direcionar suas condutas e a própria eleição de profissionais para a solução dos problemas cotidianos.) II –…