Resumo O Direito Comercial E A Disciplina Da Atividade Ec

2012 -5,56% Sendo assim, a parte autora tem sofrido sérios prejuízo econômicos, com uma perda financeira que perfaz o valor de R$ 0000,00, tudo em conformidade com a planilha de cálculo em anexo o qual deve ser recomposto pelo Judiciário. DO DIREITO O FGTS E A TR Está em debate, a questão referente à adequação da forma de correção dos saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS. A correção mensal dos depósitos do FGTS compreende a aplicação…

RESUMO Título: ANÁLISE DA VIABILIDADE DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS Esta monografia trata -se de uma análise das perspectivas de sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) que fazem parte do sistema previdenciário brasileiro, particularmente aqueles mantidos pelos municípios. Situando o tema no contexto atual, marcado por profundas limitações econômicas e legais, tomou-se como objeto de análise os Institutos de Previdência de…

SUMÁRIO 1 CONCEITO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Na concepção de Carvalho (2004, p. 15) “O direito tributário é o ramo didaticamente autônomo do Direito, integrado pelo conjunto de proposições jurídico-normativas, que correspondam, direta ou indiretamente, à instituição, arrecadação e fiscalização de tributos”. Para Machado (2008), é o ramo do direito que se ocupa das relações entre fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie, limitando o poder de tributar…

ICMS Introdução Criado em 1923 pela União como o nome de Imposto Sobre Vendas Mercantis para atender as Associações Comerciais com o intuito de troca semelhante à das Letras de Câmbio e Notas Promissórias, com isso facilitaria o desconto nos bancos das faturas de vendas dos comerciantes e industriais e assinadas pelos compradores. Na Constituição Federal de 1934, foi expandida também para as consignações, além de estender-se aos produtores em geral, inclusive os agrícolas. A…

apoio. Desejo responder a tanto apoio e carinho prestando serviço e ensinando com ética, competência, profissionalismo e honestidade. 7 “Insanidade é continuar fazendo sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes” (Albert Einstein) 8 RESUMO O presente trabalho propõe-se a discorrer sobre o tema da importância do Planejamento Tributário para Micro e Pequenas Empresas, tendo em vista o grande ônus dos tributos e a possibilidade da redução da carga tributária através do uso…

Unidade 1: Introdução. Bibliografia. Metodologia. Terminologia. Unidade 2: Conceito, classificação, natureza, características, fontes e objeto do Direito Agrário. Unidade 3: Autonomia do Direito Agrário: legislativa, científica, didática e jurisdicional. Unidade 4: Estatuto da Terra: princípios fundamentais. Função social. Unidade 5: Imóvel Rural: teoria da destinação. Classificação. Unidade 6: Terras públicas e particulares. Terras devolutas. Processo discriminatório. Unidade 7:…

NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO Direito: conjunto de normas impostas coativamente pelo Estado e que vão disciplinar a coexistência pacífica dos seres em sociedade. O direito posto, escrito, colocado, é o direito vigente em um dado momento histórico. Nosso direito é uno, mas dividido para fins didáticos em vários ramos. O direito público tem como base a atuação do Estado, pois ele vai perseguir o interesse público. Administrativo, tributário, penal, processual

Professores-Formação. Grande área: Letras, Lingüística e Artes Área: Artes Please purchase PDFcamp Printer on http://www.verypdf.com/ to remove this watermark. xi P O E O E D A T : oma inC niu ylsrp ru in s e e R F S R S E R E F r có o t a a e ec so e n l n a l d lss r iiils ua e a ei ncae . e R s me eu n Esta investigación de sello cualitativos y cuantitativos investigó y comprobó la práctica del profesor de arte después de los debates y reflexiones provocados por un…

SOARES GOMES DA COSTA DANBIA TACIANA PESSOA MARTINS KEROLYN DIAS DORNELLAS LILIANE PATRCIA DE OLIVEIRA LUZIA NUNES DOS SANTOS Contas redutoras do ATIVO CIRCULANTE e as Normas Internacionais de Contabilidade Trabalho acadmico apresentado para a disciplina Contabilidade Geral I, ministrada no 1 perodo do curso de Administrao, como requisito parcial para aprovao. Professora Orientadora Marinette S. Fraga Joo Monlevade 2009 ALINE SOARES GOMES DA COSTA DANBIA TACIANA PESSOA MARTINS KEROLYN…

Ponto 11 A – Direito Constitucional Pág. 01 B – Direito Administrativo Pág. 43 C/D – Direito Penal/Processo Penal Pág. 61 E – Direito Civil Pág. 122 F – Direito Processual Civil Pág. 199 G – Direito Previdenciário Pág. 247 H – Direito Financeiro/Tributário Pág. 272 I – Direito Ambiental Pág. 289 J – Direito Internacional Pág. 314 K – Direito Empresarial Pág. 341 L – Direito Econômico/Consumidor Pág. 414 M – Ética/Estatuto da…