Resumo O Acesso A Justiça E O Infrator Introdução

PERSPECTIVAS VIVENCIADAS MAD CRIMNINALS: HISTORIC EVOLUTION AND EXPERICIEND PERSPECTIVES OLIVEIRA, Danielle Machado¹ ROCHA, Gabriela Gomes² MELO, Cláudio Alves de³ RESUMO: Ao longo da história a psiquiatria foi tratada com muito desprezo e descaso, entretanto, com o passar do tempo observou-se a necessidade de uma psiquiatria renovada e com propósitos, que propõe a ressocialização dos pacientes…

(ES, Brasil), 4 a 7 de agosto de 2014 Eixo:Direitos humanos, segurança pública e sistema jurídico SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: PROBLEMA OU SOLUÇÃO? Antonio Vitor Favero1 Júnior César Gomes Guimarães2 Resumo O estudo teve como objetivo comprovar e incorreção da proposta de redução da maioridade penal, identificando as falhas no sistema prisional brasileiro que torna equivocada tal proposta. Para tal, foi realizado um estudo bibliográficona…

me deixou perder as esperanças. RESUMO O objetivo deste trabalho é fazer um breve estudo acerca das medidas socioeducativas do Estatuto da Criança e do Adolescente. Inicialmente deve-se analisar a evolução histórica dos cuidados com as crianças e adolescentes, juntamente com os princípios norteadores da infância e juventude, para que assim se pondere os equívocos que vem ocorrendo na aplicação de tais medidas, resultando na reincidência dos infratores, gerando um número…

INTRODUÇÃO Este Trabalho trata-se de monografia propositiva com caráter contributivo acadêmico/cientifico, para o projeto de Justiça Restaurativa nas Medidas Socioeducativas do Estado de Mato Grosso do Sul. Tem por objetivo provocar reflexões em torno do paradoxo existente entre a reeducação de adolescentes por meio de métodos punitivos e a reintegração social e familiar proposta pela Justiça Restaurativa, numa perspectiva cidadã que tem apresentado resultados positivos na diminuição…

Fundamentalista/SP A Deus, por ser o meu apoio quando tudo parece perdido; A minha mãe, por me ter dado a melhor educação imaginável; e, Ao meu pai, que move o impossível para que eu realize meus sonhos. RESUMO O presente projeto de conclusão de curso discute a redução da maioridade penal no Brasil, considerando, sobretudo, os aspectos negativos dessa redução. O tema, de tempos em tempos, vagueia no Congresso Nacional, com o intuito…

Pós-Graduação. Orientadores: Profª. Neli Fetzner Prof. Nelson Tavares Profª. Mônica Areal Rio de Janeiro 2009 3 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL – ESSE É O CAMINHO? Juliana Longo Braz Pessanha Graduada pela Universidade Candido Mendes. Advogada. Resumo: frente aos constantes casos de violência envolvendo menores de dezoito anos como autores de “crimes”, a mídia e a sociedade sentem, de forma compreensível, grande indignação e revolta. Como conseqüência, buscam medidas imediatas e…

br/dialogoeinteracao MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AOS ADOLESCENTES INFRATORES SÃO EFICAZES OU INEFICIENTES? Vívian Martens Oliveira Banks dos Santos (PG- FEMPAR)• [...] Olha aí!/Olha aí! /É o meu guri / E ele chega.../ Chega no morro/ Com o carregamento/ Pulseira, cimento /Relógio, pneu, gravador/ Rezo até ele chegar/ Cá no alto/ Essa onda de assaltos/ Tá um horror [...] (“O meu guri” – Chico Buarque). RESUMO: Enfoca-se aqui um estudo, realizado em 2007-2008, com base…

THAYZA KAREM FREIRE PERREIRA O MENOR INFRATOR E AS MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS NO BRASIL Projeto do Trabalho de conclusão de Curso de Direito apresentado à Faculdade de Olinda – FOCCA com requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em de Direito. Prof. Orientadora: Suenya Talita de Almeida. OLINDA 2015 RESUMO A presente pesquisa trata de um tema especialmente polêmico, sobre a Emancipação Penal para menores infratores contumazes em atos inflacionais equiparados aos

....................................................... Examinador(a) O Senhor é o meu Pastor, Nada me faltará. Caminhar me faz por verdes pastos. Guia-me mansamente a águas tranquilas. Refrigera a minha alma. Guia–me pelas veredas da justiça, por amor do Seu nome. Salmo 23 (Bíblia Sagrada) Dedico a presente monografia aos meus familiares que sempre me fortaleceram e contribuíram nesta jornada e a Deus que em sua infinita bondade Concedeu-me forças para a esta…

1- INTRODUÇÃO O bullying é um termo inglês, pouco conhecido no Brasil. Esse termo é utilizado na qualificação de comportamentos agressivos no âmbito escolar. Os atos de violência, física ou não, são feitos de maneira intencional, de forma repetitiva. As vítimas desse tipo de violência geralmente não esboçam nenhum tipo de enfrentamento aos seus agressores. De maneira geral, pode-se dizer que os agressores aproveitam-se de pessoas mais fracas que eles, seja por diversão,…