Resumo Norberto Bobbio P 168 163

Direito, sob a orientação do Professor Doutor Juventino de Castro Aguado. Ribeirão Preto - São Paulo 2009 Filho, Mario Megale da Silveira. A tutela dos direitos coletivos em face do modelo de Estado Social Brasileiro - Ribeirão Preto, 2009 168 p. Orientador Prof. Dr. Juventino de Castro Aguado. Dissertação de Mestrado. Universidade de Ribeirão Preto-UNAERP. Área de concentração: Direito. 1- Direito 2- Direitos Coletivos 3- Constituição. 4. Mandado de Injunção 5. Ação Declaratória…

15 : OS QUILOMBOS PERANTE O STF: A EMERGÊNCIA DE UMA JURISPRUDÊNCIA DOS DIREITOS ÉTNICOS (ADIN 3.239-9) João Carlos Bemerguy Camerini THE QUILOMBOS BEFORE SUPREME COURT: THE EMERGENCE OF AN ETHNIC RIGHTS JURISPRUDENCY (ADIN 3.239-9) ABSTRACT RESUMO O STF APRECIARÁ ESTE ANO A DISCUTE A INTERPRETAÇÃO ADIN Nº 3.239-9, DO DIREITO DAS NA QUAL SE COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS À TITULAÇÃO DE SUAS TERRAS (ART. 68 DO ADCT). PARA ALÉM DE PRENUNCIAR IMPACTOS SOCIAIS…

pasos, ella se aleja dos pasos. Camino diez pasos y el horizonte se corre diez pasos más allá. Por mucho que yo camine, nunca la alcanzaré. Para que sirve la utopia? Para eso sirve: para caminar. (Las palabras andantes‎ - Eduardo Galeano) RESUMO Até que ponto se está ou não, hoje, realmente diante de uma transformação ruptural, não apenas na maneira de interpretar o direito, mas também na maneira de concebê-lo, é o tema central em torno ao qual orbitam as considerações…

abordagem, e eles se referem às delimitações do tema (primeira ordem) e da profundidade das análises que serão desenvolvidas (segunda ordem). As delimitações de primeira ordem ocorrem em torno de questões marcantes para o assunto aqui tratado, como, p. ex., as definições de telemática e de ciberespaço, no intuito de agrupar subsídios para que elas possam, no futuro, serem satisfatoriamente respondidas. Para tanto, será estabelecida uma série de hipóteses conceituais…

funcionárias do departamento de filosofia, Maria Helena e Verônica, pelo apoio em todos os tramites burocráticos da vida acadêmica. À todos aqueles amigos que de forma direta o indireta contribuiram para que esse sonho fosse concretizado. 5 Resumo BERBEL, Marco Antonio Facione. As armas como instrumento de ação politica em Maquiavel: uma análise de O príncipe. 2009. 114 f. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Departamento de Filosofia,…

notáveis conhecimentos científicos e pelo seu perfil humanitário. Cada qual é um lutador nato, pelo direito, no interesse da sociedade. (Rudolf Von Ihering) A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo: Esta pesquisa teve o objetivo de abordar o tema ‘função social da empresa como meio de valorização da dignidade da pessoa humana’. Como estratégia de trabalho, em um primeiro momento abordou-se a Teoria Geral do Direito…

Conceito categoria Obs. Caso não utilize o rol de categorias, faça um parágrafo na introdução dizendo que as categorias fundamentais para a monografia, bem como os seus conceitos operacionais serão apresentados no decorrer da monografia. sumário Resumo 10 Introdução 11 Capítulo 1 14 A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE 14 1.1 FUNÇÃO SOCIAL 14 1.2 PROPRIEDADE................................................................................................18 1.3 A FUNÇÃO SOCIAL DA…

ANTONIO CLAUDIO KOZIKOSKI JUNIOR. Por fim, os mais importantes, agradeço a Deus, aos meus pais, CÉLIO DONATO VASCONCELLOS e IRANITA ANDREONI VASCONCELLOS, e a CAMILE FIORESE CRUZETA, por serem fonte de amor, perseverança e apoio incondicional. 4 RESUMO O presente trabalho tem por objeto a apresentação do conceito de derrotabilidade. Dentro desta proposta, analisou-se a evolução da hermenêutica no âmbito jurídico, especialmente em termos lingüísticos, a fim de demonstrar o seu…

ser clara e precisa. O que dependerá do exame das provas é a procedência ou improcedência da ação penal, porque a denúncia não pode ser equiparada a uma promessa de acusação a ser concretizada inopportuna tempore.” (Min. Pedro Chaves) 6 RESUMO O presente trabalho discorre acerca da denúncia genérica nos crimes societários e tem por objetivo examinar se ela é instrumento de violação aos postulados constitucionais da plenitude de defesa e da presunção de inocência. Para…

Comentários à consolidação das leis do trabalho. 34 ed. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 21. 2 SILVA, Jose Afonso da. Comentário contextual à constituição. 6. ed. atual. até a emenda constitucional 577, de 18 de dezembro de 2008. São Paulo: Malheiros, 2009. p. 189. 3 PRETTI, Gleibe. CLT comentada e jurisprudência trabalhista. São Paulo: ícone, 2009. p. 336. 4 PRETTI, Gleibe. CLT comentada e jurisprudência trabalhista. p. 40. 5 NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de…