Resumo Norberto Bobbio Igualdade E Liberdade

Carlota Boto A EDUCAÇÃO ESCOLAR COMO DIREITO HUMANO DE TRÊS GERAÇÕES: IDENTIDADES E UNIVERSALISMOS CARLOTA BOTO* RESUMO: Este artigo defende a tese de que o direito à educação se teria desenvolvido em três gerações: 1. O ensino torna-se paulatinamente direito público quando todos adquirem a possibilidade de acesso à escola pública; 2. A educação como direito dá um salto quando historicamente passa a contemplar, pouco a pouco, o atendimento a padrões de exigência voltados para…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CRISTINA PEREIRA BAHIA Direitos de Primeira dimensão: A “LIBERDADE” da Revolução Francesa e sua influência na Iniciativa Popular como preleciona o caput do art. 14 da Constituição Federal de 1988 GOIÂNIA 2014 2 CRISTINA PEREIRA BAHIA Direitos de Primeira Dimensão: A “LIBERDADE” da Revolução Francesa e sua influência na Iniciativa Popular como preleciona o caput do art. 14 da Constituição Federal de 1988 Artigo

As varias visões do Estado Resumo Neste trabalho, procuro abarca os conceitos de vários filósofos como Marx, Engels, Thomas Hobbes, John Locke e Jean Jacque Rousseau, Émile Durkheim, Antonio Gramsci e Noberto Bobbio, os mesmo trazem diferentes visões de como o Estado se concretiza, como ele se mantém no poder. Como Marx traz em seus estudos que o Estado criaria as condições necessárias para o desenvolvimento das relações capitalistas. O Estado moderno funcionaria como um comitê executivo

JOÃO RICARDO W. DORNELLES 121 SOBRE OS DIREITOS HUMANOS, A CIDADANIA E AS PRÁTICAS DEMOCRÁTICAS NO CONTEXTO DOS MOVIMENTOS CONTRAHEGEMÔNICOS. João Ricardo W. Dornelles* SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Direitos da liberdade: os direitos individuais. 3. Os direitos da igualdade: direitos econômicos, sociais e culturais. 4. Os direitos da solidariedade: direito dos povos, novos direitos ou direitos de toda humanidade. 5. Direito à democracia: direito a viver numa sociedade democrática. 6

objectivo do Estado a preservação da liberdade individual. Esta preservação consubstancia-se na economia, através da defesa da propriedade e da iniciativa privada, assim como na auto-regulação económica através do mercado. Na política preconiza um Estado mínimo confinado a simples funções judiciais e de defesa. A partir da sua própria origem etimológica, verifica-se que os Estados Liberais, de todas as correntes, tendem a ver-se a si mesmo como os amigos da Liberdade, pelo que o próprio…

garantido aos cidadãos o desempenho dos seus direitos individuais, ao mesmo tempo em que limita o poder do Estado, na medida em que não pode violar estes direitos. As técnicas variam de acordo com a época e as tradições de cada país, mas o ideal de liberdade encontra-se principal finalidade. No intuito de definir o Constitucionalismo, é necessário compreender o valor implícito do termo, identificado com a defesa dos direitos da pessoa, do indivíduo, do cidadão. Por outro lado, é…

Totalitarismo e Monopólio da Comunicação no Brasil Rogério Gomes de Melo1 Graduando em Comunicação Social – Radialismo2 Universidade Federal do Rio Grande do Norte RESUMO: Parte dos conceitos clássicos de Totalitarismo, cujas nuanças são analisadas comparativamente. Observa como esse modo específico de fazer política encarnou em dois regimes políticos historicamente circunscritos, destacando como tais regimes se apropriaram dos meios de comunicação para consolidação do monopólio…

Sumário: Introdução. 1 Conceito de Estado. 2 Estado Moderno. 2.1 Estado Liberal. 2.2 Estado Social. 2.3 Estado Constitucional. Conclusão. Referência das fontes citadas. Resumo Se atentar para a expressão agrupamento humano como a forma mais primitiva de associação humana, então se terá no outro extremo o Estado como sua derivação mais complexa. Como toda a sociedade, o Estado também é uma estrutura dinâmica e que sofre alterações no decorrer da História. O tema do Estado pode ser

LICENÇA-PATERNIDADE Lucia Guerreiro Nadjara C. de A. B. Franco RESUMO O presente artigo cientifico tem por objetivo expor pontos relevantes que influenciam diretamente a relação da família versus sociedade, refletindo efetivamente suas consequências no meio social em que convive. Enfatizando a importância da licença-paternidade para a família, do mesmo modo que é a licença-maternidade. Ressaltando o que está previsto na Constituição Federal, ADCT, e Consolidação de Leis Trabalhistas.

considerações do jurisfilósofo italiano Norberto Bobbio (1909-2004), tendo alçado o príncipe acima da religião e da moral, ou acima mesmo do bem e do mal, Maquiavel foi o primeiro a pensar a política como uma esfera autônoma da vida social, investida de uma racionalidade própria.8 Assim compreendida, a doutrina do conselheiro de príncipes expressou o movimento de fundação e 5 6 7 8 Maquiavel, 1999, pp. 70-71. Id., p. 109-110. Rousseau apud Sadeck, 1989, p. 14. Bobbio, 1997, p. 14…