bacharel

Introdução

Quando falamos da concepção Liberal do Estado, estamos claramente a nos debruçar sobre a corrente de pensamentos fundamentalmente político-económica, que se afirmou na Europa e na América do Norte a partir de meados do Século XVIII, portanto, do liberalismo. Este princípio proclama como devendo ser único objectivo do Estado a preservação da liberdade individual.
Esta preservação consubstancia-se na economia, através da defesa da propriedade e da iniciativa privada, assim como na auto-regulação económica através do mercado. Na política preconiza um Estado mínimo confinado a simples funções judiciais e de defesa. A partir da sua própria origem etimológica, verifica-se que os Estados Liberais, de todas as correntes, tendem a ver-se a si mesmo como os amigos da Liberdade, pelo que o próprio termo “ liberal” deriva do Latino “liber” que por sua vez significa livre ou não escravo.
Nas páginas seguintes pretende-se apresentar uma abordagem desta concepção, partindo da sua génese, passando pelas fases e locais que a deram corpo servindo-nos dos ideais dos seus principais, cultores. É de realçar que ao nível histórico, o liberalismo marcou uma fase marcada por várias revoluções que contribuíram para uma melhor afirmação do homem e da sua liberdade.

1. Ponto de Partida: O Iluminismo
A concepção liberal do Estado enquadra-se no longo processo que acompanhou os diversos paradigmas existenciais do homem, apoiando o centro do universo em realidades como o cosmo, passando pelo teocentrismo, até que se afirmou liberalismo que por sua vez foi antecedido do iluminismo.
O século XVIII é, por excelência, na Europa, o «século das Luzes». Como movimento cultural, o iluminismo expressava uma nova forma de conceber o ser humano, conferindo um inegável valor às suas faculdades intelectuais. Mais do que uma filosofia, o iluminismo constituía uma mentalidade, uma concepção unitária do mundo e da vida, cujo aspecto fundamental se traduzia numa fé