Resumo Nob

NOB-RH/SUAS: ANOTADA E COMENTADA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS COORDENAÇÃO-GERAL DE IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE RH DO SUAS NOB-RH/SUAS: ANOTADA E COMENTADA Brasília, dezembro de 2011 EXPEDIENTE Presidenta da República Federativa do Brasil | Dilma Roussef Vice-Presidente da República Federativa do Brasil | Michel Temer Ministra do Desenvolvimento…

Nacional de Saúde 1987 – Criação do SUDS 1988 – Nova Constituição no Brasil – “Constituição Cidadã” 1990 – Lei Orgânicas do SUS. Lei 8080 e Lei 8142, 1991 – NOB – SUS 91 1991 – Criação da Comissão Intergestores tripartite (CIT) 1991 – Criação da Comissão Intergestores bipartite (CIB) 1993 – NOB SUS 93. Lei 8689 – extingue o INAMPS 1996 – NOB SUS 96 2000 – EC 29 2001 – NOAS – SUS – 01 2002 – NOAS – SUS – 02 2006 – Pacto pela Saúde 2011 – Decreto 7508 – COAP – Redes de Atenção. Lei…

implementação do PAIF, de serviços e projetos de proteção social básica, nos CRAS ou unidades operacionais da assistência social no município. Esse conjunto de trabalhadores é denominado “equipe de referência do CRAS” e sua composição é regulada pela NOB-RH\SUAS. Em geral, o primeiro acesso é para as famílias com direitos as assistências com proteção social. É uma porta de entrada dos usuários da política de assistência social para a rede de Proteção Básica e referência para…

Comitê de Ética em Pesquisa – CEP Aprovado na CONEP em 04/08/2000 FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO I - IDENTIFICAÇÃO 1. TÍTULO DO PROJETO Gestão participativa nos municípios de uma Regional de Saúde no Paraná. 2. RESUMO O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma formulação política e organizacional para o reordenamento dos serviços e ações de saúde. Estabelecida pela Constituição Brasileira de 1988 e por leis que a regulamentam, é um sistema novo e ainda em…

Comissão Intergestores Bipartite - CIB, integrada por representantes dos gestores municipais (COSEMS - Colegiado de Secretários Municipais de Saúde) e estadual (Secretaria Estadual de Saúde), criadas pela segunda Norma Operacional Básica do SUS - a NOB-SUS 01/93, são responsáveis pelo gerenciamento do Sistema Único de Saúde, apreciando, entre outros assuntos, os pactos e programações entre gestores, buscando a integração entre as esferas de governo. Nelas são pactuados, por exemplo,…

MUNICÍPIO E DA ACADEMIA* José Enio Sevilha Duarte** RESUMO: Ressalta-se que do ponto de vista de concepção, conseguimos um sistema de saúde bastante avançado, contrapondo-se inclusive ao modelo hegemônico colocado para a área econômica, um modelo público, e que está se impondo a cada dia. Diz que apesar de todas as dificuldades, este modelo se consolidou do ponto de vista legal, através da Constituição, das Leis Orgânicas, das NOBs, etc. e que se está procurando tornar…

Operational Ruling on Human Resources, and texts accessed on-line by BIREME. The data analysis, through double-entry matrices, showed a lack of these references in Brazilian health policy formulation and implementation. Basic Operational Ruling 96 (NOB/96) plays a distinct role in this regard; the national conference reports show an important gap in this debate, and most of the published articles present the concepts of primary care and basic care with the meaning of health unit or local…

DE ESTÁGIO DE SERVIÇO SOCIAL CRAS JARDIM PARAÍSO: EQUIPAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA DIAS, Jessica Eloise Volski 1 PEREIRA, Aline Dayane 2 RUTHES, Pamela Caroliny Endler 3 VOITENA, Eliane Fátima4 LAVORATTI, Cleide5 Resumo O Sistema Único de Assistência Social está divido, hierarquicamente, em Proteção Social Especial e Proteção Social Básica. Os Centros de Referência de Assistência Social encontram-se inseridos na Proteção Social Básica e são locais onde a…

Resumo do Artigo: “Trabalho Interdisciplinar nos CRAS: Um Novo Enfoque e Trato á Pobreza?”. Teixeira, Solange Maria, Pós-Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC SP, e Doutora em Políticas Públicas, professora do Departamento de serviço Social e do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Piauí/UFPI, Teresina/PI, artigo publicado na Revista Textos & Contextos (Porto Alegre/RS, V.9, n.2, 286 -297, ago/dez.2010. O Artigo

total ou parcial da obra de acordo com a Lei nº 9.610/98. POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EMENTA O Sistema Único de Assistência Social (os níveis de proteção, gestão e conselhos). A NOB / SUAS – NOB/RH/SUAS. A Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. O Plano Brasil sem Miséria. O Benefício da Prestação Continuada – BPC. Definição de Termologias utilizadas na Política de Assistência Social. 1 SISTEMA ÚNICO DE…