Resumo Noçoes Gerais De Direito

FICHAMENTO: Direito processual penal é o direito na qual marca o conflito entre o direito de punir do Estado e o direito de liberdade do cidadão. No Código vigente de 1941, o sistema penal era mais repressivo, já no atual, dá muitas garantias e favores aos que delinquem tornando – se ineficaz, a lei na qual era para proteger as pessoas inocentes e vitimizadas, estão a favor dos réus , mesmo preso em flagrante, ou confundidos pela evidencia das provas. Na forma original do Código os…

A geração do mundo em linguagem matemática A geração do mundo em linguagem matemática Pedro Henrique Ciucci da Silva Resumo: O presente trabalho tem como objetivo central demonstrar como Platão, numa linguagem matemática, organiza o mundo através de seu Organizador: O Demiurgo. Este diálogo é, sem nenhuma sombra de dúvida, uma obra de cunho astronômico e de extrema importância para futuros astrônomos, […] As formas de governo propostas por Platão As formas de governo propostas por Platão

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância Unidade São Paulo – Brigadeiro (SP). CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS - 7º SEMESTRE - TURMA DISCIPLINA: Noções de Atividades Atuariais. Edna dos Santos Fuli RA 5569147988 Maria D’ajuda de Souza Carvalho RA 1299224293 Leidiana Cassiano Rocha RA 6950472577 Regina Torquato Ribeiro RA 6944441619

Março 2013 Direito Constitucionais e garantias individuais do trabalhador. RESUMO PALESTRANTES 1. DR. WILMO ALVES * Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS, Pós Graduado em Direito Processual Penal pela Universidade Luterana do Brasil e Mestrando pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino Americano. * Professor Universitário titular das Cadeiras de Direito Tributario, Direito do Trabalho, Direito…

Aula 00 Direito Administrativo p/ TRE-MG (Área Administrativa) Professor: Herbert Almeida Noções de Direito Administrativo p/ TRE-MG Técnico Judiciário – Área Administrativa Teoria e exercícios comentados Prof. Herbert Almeida – Aula 0 AULA 0: Princípios Administrativos Sumário REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ............................................................................................................... 4 PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOÇÕES GERAIS .......................

TJ / BAHIA NOÇÕES DE PROCESSO PENAL PAULO MACHADO CITAÇÕES E INTIMAÇÕES A citação é o chamamento do réu à lide. É através dela que se chama o réu para integrar a relação jurídico-processual, daí porque se diz que a integralização da relação jurídica ocorre no momento em que o réu é citado. Quando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante, deve ser citado por precatória (art. 353 CPP). O processo é instaurado quando o juiz recebe a denúncia,…

Edições 70 Todos os direitos reservados para língua portuguesa por Edições 70, Lda. Depósito legal n’ 96836/96 ISBN: 972-44-0915-5 EDIÇõES 70, Lda. Rua Luciano Cordeiro, 123-2’ Esq. - 1000 Lisboa Telefs.: 315 87 52 / 315 87 53 Fax: 315 84 29 Esta obra está f)rotegida pela Lei. Não pode ser reproduzida no todo ou en) parte, qualquer que seja o modo utilizado, incluindo fotocópi@3 e xerocópia, sem prévia autorização do Editor. Qualquer transgr(@ssão à Lei dos Direitos de Autor…

2015 MELISSA BOFF DE NARDI A IMPORTÂNCIA DA CIPA EM UMA ORGANIZAÇÃO Trabalho individual semestral apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral nas disciplinas de Direito Empresarial e do Trabalho, Gestão de Pessoas e Responsabilidade Social e Ambiental. Orientadores: Janaína Vargas Testa, Elisete Alice Zanpronio de Oliveira, Fernanda Mendes Caleiro e Fabiane T Muzardo. Gramado 2015…

Conservação. Procedimentos Administrativos. NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA PARA MPU CARGO TÉCNICO ADMINISTRATIVO - TEORIA E EXERCÍCIOS PROFESSOR: MAYKO GOMES Arquivística: princípios e conceitos O que há na prova? Quando o assunto é “Conceitos Fundamentais de Arquivologia”, “Arquivística: princípios e conceitos”, ou qualquer outro desse tio (esses dois são os mais comuns), a prova pedirá conhecimentos sobre definições, conceitos, alguns padrões, etc. Em resumo, devem focar, para este…

­­­­­ PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DIREITO PENITENCIÁRIO A REALIDADE DA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA E UM BREVE PARALELO INTERNACIONAL ANDRESSA REZENDE GABRIELA GARCIA HAGDA MILVAINE MARINHO DE OLIVEIRA GOIÂNIA 2015 SUMÁRIO 1 JUSTIFICATIVA ...............................................................................3 3 OBJETIVOS......................................................................................4 4 PROBLEMAS