Resumo Nilo Batista Introdução Crítica Ao Direito Penal

Ciência Política. I. Daher, Andrea. II. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em História Social. III. Título. v RESUMO NA TRAMA DO ARQUIVO: A TRAJETÓRIA DE OLIVEIRA VIANNA Giselle Martins Venancio Orientadora: Andrea Daher Resumo da Tese de Doutorado submetida ao Programa de Pós-graduação em História Social, Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, da Universidade Federal do Rio de Janeiro –…

FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES MESTRADO EM DIREITO VITIMOLOGIA NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Diogo de Souza Freitas Campos dos Goytacazes - RJ 2006 FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES MESTRADO EM DIREITO VITIMOLOGIA NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Diogo de Souza Freitas Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado

Seroes CAPA Mariucha Silveira Ponte PROJETO GRÁFICO Vera Nathália Silva de Tarso AUTORIA André Oliveira Pimenta DIAGRAMAÇÃO Corbis/Image100/Imagemsource/Stock.Xchng IMAGENS Hugo Mansur Márcio Melo Paula Rios REVISÃO COPYRIGHT © REDE FTC Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/98. É proibida a reprodução total ou parcial, por quaisquer meios, sem autorização prévia, por escrito, da REDE FTC - Faculdade de Tecnologia e Ciências. www.ftc.br SUMÁRIO 1 AS…

RESUMO Este estudo foi proposto visando estabelecer uma relação entre ingestão de bebidas alcoólicas e os acidentes de transito, através das aulas de Química Orgânica, especificamente nas Funções Orgânicas - Função Álcool, ministradas aos alunos da 3ª série do Ensino Médio, do Colégio Estadual Prof. Mailon Medeiros EFMP. Objetivando despertar o interesse dos alunos do ensino médio pelo aprendizado da Química, desenvolveu-se um Projeto de Implementação Pedagógica, utilizando-se as…

MAGISTRATRURA DO PARANÁ XXVI CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA NÚCLEO DE CURITIBA CRISTIANE FERREIRA DA MAIA CRUZ APLICAÇÃO DA PENA-BASE E A HERMENÊUTICA DO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL CURITIBA 2008 2 CRISTIANE FERREIRA DA MAIA CRUZ APLICAÇÃO DA PENA-BASE E A HERMENÊUTICA DO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL Monografia apresentada como requisito parcial para a conclusão do Curso de Preparação à Magistratura em nível de Especialização, Escola da Magistratura do Paraná,…

Site Jus Militaris ⏐⏐ www.jusmilitaris.com.br Texto extraído do SITE JUS MILITARIS ⏐⏐ www.jusmilitaris.com.be Dedico este árduo, merecido e tão esperado trabalho ao meu querido pai, Nilo Graciano, por todo o auxílio prestado, principalmente nos períodos acadêmicos. À minha idolatrada mãe, Maria da Conceição Souto Graciano, por todos os momentos de carinho e amor, que me transformaram no homem que sou. Aos meus…

integrada pelos professores: ____________________________ Armando Lisboa Orientador ______________________________ Marialice de Moraes Membro ______________________________ Vivian Garrido Moreira da Silva Membro 4 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 6 1.1 Contextualização do tema e apresentação do problema 6 1.2 Objetivos 1.2.1 Objetivo geral 1.2.2 Objetivos específicos 8 8 9 1.3 Justificativa 9 1.4 Estrutura do trabalho 10 2 FUNDAMENTAÇÃO…

Examinadora integrada pelos professores: ____________________________ Armando Lisboa Orientador ______________________________ Marialice de Moraes Membro ______________________________ Vivian Garrido Moreira da Silva Membro 4 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1.1 Contextualização do tema e apresentação do problema 1.2 Objetivos 1.2.1 Objetivo geral 1.2.2 Objetivos específicos 1.3 Justificativa 1.4 Estrutura do trabalho 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 2.1 Drogas ilícitas 2.2 Substâncias…

ed. São Paulo: RT, 2011. Prática Forense Penal. 5. ed. São Paulo: RT, 2011. Código Penal co1nentado. 10. ed. São Paulo: RT, 2010. Doutrinas Essenciais. Diretto Penal. Organizador, em conjunto com Alberto Silva Franco. São Paulo: RT, 2010. volumes Ia IX. Manual de processo penal e execução penal. 6. ed. São Paulo: RT, 2010. ·' Le1s penats e processuais penais co1nentadas. 5. ed. São Paulo: RT, 2010. Princípios constttuc1onais penais e processuais penais. São Paulo: RT, 2010. Código de Processo

Direito penal Parte geral Princípio da legalidade funções: proibir a retroatividade da lei penal, criação de crimes e penas pelos costumes, emprego de analogia para criar crimes, fundamentar ou agravar penas, proibir incriminações vagas e indeterminadas. A aplicação da analogia, em sede de direito penal é obstada pelo princípio da legalidade. Estado constitucional de direito que se pretenda adotar um modelo penal garantiste, além da legalidade formal deve haver aquela de cunho material.…