Resumo Neoconstitucionalismo E Constitucionalizaçao Do Direito Luiz Roberto Barroso

Introdução Onde se localiza o direito constitucional dentro da estrutura do direito? Ou seja qual é a sua classificação dentre os ramos do deste. • É ramo do direito público? • José Afonso da Silva “Configura-se como ramo do Direito Público Fundamental por referir-se diretamente à organização e funcionamento do Estado, à articulação dos elementos primários do mesmo e ao estabelecimento das bases da estrutura política”; • Modernamente o direito é uno,…

& ISSN Impresso: 2316-1299 ISSN Eletrônico: 2316-3127 CONFISCO CONSTITUCIONAL. ARTIGO 243 DA CF/88: UMA DISCUSSÃO SOBRE A IMPRESCINDIBILIDADE DA ANÁLISE DOS REQUISITOS SUBJETIVOS QUANTO AO AGENTE DO FATO José Maranduba Andrade Júnior1 RESUMO Ilzver de Matos Oliveira2 O presente artigo analisa a pena de confisco do artigo 243 da Constituição da Republica Federativa do Brasil. Demonstrado a imprescindibilidade da análise dos requisitos subjetivos, para aplicação desta…

FACULDADE METODISTA DE SANTA MARIA CURSO DE DIREITO MARCELO O DIREITO DE PREFERENCIA E SUA NECESSIDADE DE AVERBAÇÃO NO REGISTRO DE IMOVEIS NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO URBANA E ARRENDAMENTO RURAL SANTA MARIA 2013 MARCELO O DIREITO DE PREFERENCIA E SUA NECESSIDADE DE AVERBAÇÃO NO REGISTRO DE IMOVEIS NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO URBANA E ARRENDAMENTO RURAL Trabalho de

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL Turma junho/2011 O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE NAS ESCRITURAS DE INVENTÁRIOS E PARTILHAS VITÓRIA - ES 2012 AGENOR CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE NAS ESCRITURAS DE INVENTÁRIOS E PARTILHAS Trabalho de conclusão de curso apresentado à Universidade Candido Mendes,…

DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS, MÍNIMO EXISTENCIAL E DIREITO PRIVADO Revista de Direito do Consumidor | vol. 61 | p. 90 | Jan / 2007 Doutrinas Essenciais de Direito do Consumidor | vol. 2 | p. 287 | Abr / 2011 | DTR\2007\72 Ingo Wolfgang Sarlet Doutor em Direito (Universidade de Munique). Estudos de Pós-Doutorado em Direito (Georgetown Law Center, Universidade de Munique e Instituto Max-Planck de Direito Social Estrangeiro e Internacional, Munique). Professor Titular de Direito Constitucional

13 : FUNÇÃO NORMATIVA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS: UMA NOVA CATEGORIA DE DIREITO ADMINISTRATIVO? Sérgio Guerra RULEMAKING FUNCTION OF REGULATORY AGENCIES: A NEW TYPE OF ADMINISTRATIVE LAW? RESUMO ABSTRACT A T he REALIDADE ECONÔMICA E TECNOLÓGICA NÃO PODE SER Technological and economic realiTy can noT EXPLICITADA COMPLETAMENTE EM NORMAS ; ELAS DEPENDEM , be explained enTirely in sTandards ; are basically BASICAMENTE , dependenT on The social and…

APLICADAS - CCSA CURSO DE DIREITO RAFAEL CÁSSIO DA SILVA PATRIOTA DECISÃO JUDICIAL SEM FUNDAMENTAÇÃO E SUAS FORMAS DE IMPUGNAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO NATAL – RN 2014 RAFAEL CÁSSIO DA SILVA PATRIOTA DECISÃO JUDICIAL SEM FUNDAMENTAÇÃO E SUAS FORMAS DE IMPUGNAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), na modalidade Artigo, apresentado ao Curso de Graduação em Direito da…

KELLY CRISTINA FERREIRA O JUIZ ATIVO NO PROCESSO CIVIL E A GARANTIA DA IMPARCIALIDADE: UMA LEITURA CONTEMPORÂNEA Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Especialista em Direito Processual Civil, Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, Faculdades Integradas do Brasil - UniBrasil. Orientador: Prof. Dr. Guilherme Freire de Barros Teixeira. CURITIBA 2010

PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO CARMELA SALSAMENDI DE CARVALHO A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA COMO UMA POSSIBILIDADE JURÍDICA DE MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO ESTADO DE FILHO. CURITIBA 2010 CARMELA SALSAMENDI DE CARVALHO A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA COMO UMA POSSIBILIDADE JURÍDICA DE MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO ESTADO DE FILHO. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação, como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Direito,…

DO DIREITO À SAÚDE MACEIÓ, 2012 João Omena Batista O PODER JUDICIÁRIO ENTRE O ORÇAMENTO PÚBLICO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À SAÚDE Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do curso de graduação em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Alagoas, tendo como área de concentração o Direito Constitucional. Orientação: MACEIÓ, 2012 João Omena Batista O PODER JUDICIÁRIO ENTRE O ORÇAMENTO PÚBLICO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO…