Resumo Lições Preliminares Do Direito Capitulo 1

PESSOAS JURÍDICAS EM FASE PRÉ-OPERACIONAL COMO CRITÉRIO MATERIAL DA REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA Trabalho de Conclusão do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Tributário, IBET – Instituto Brasileiro de Direito Tributário Rio de Janeiro 2008 1 A meus pais, Suely e Cláudio, fonte primária das virtudes, sempre ao meu lado; A meu irmão, Leandro, pela paciência e compreensão, por dormir com a luz acesa; A minha esposa, Élida, os…

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes VIOLAÇÃO AO DIREITO À EDUCAÇÃO CONSAGRADO CONSTITUCIONALMENTE VIOLAÇÃO AO DIREITO À EDUCAÇÃO CONSAGRADO CONSTITUCIONALMENTE Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Profª. Beatriz Maria Contar RESUMO Este trabalho monográfico pretende demonstrar as

Sumário Executivo 4 Capítulo 1: Introdução 7 Histórico 8 Cumprir os objectivos de Educação para Todos 9 Capítulo 2: Metodologia 11 Histórico 12 Estudos documentais 12 As investigações realizadas nos dois países 13 Princípios éticos 14 Os limites da investigação 15 Capítulo 3: Conclusões 18 Estudos documentais 19 As investigações realizadas nos dois países 21 Desafios 21 Respostas 28 Capítulo 4:…

CORPORIFICAÇÃO DO DIREITO: REGRAS E PRINCÍPIOS THE EMBODIMENT OF LAW: RULES AND PRINCIPLES Rodrigo Fernando Novelli* Resumo:. A presente pesquisa tem por objetivo verificar dentro de um conceito de direito, o modo como este é apresentado a Sociedade. Quais as formas que o direito é posto, e se há hierarquia entre as formas de corporificação do direito colocado a disposição. Buscamos uma análise do conceito de regra e princípio, como bases de aplicação e interpretação do direito…

Capítulo I - A ESCOLA DA EXEGESE A Escola da Exegese surgiu como uma das consequências da criação do Código de Napoleão (1804), forma de interpretação que ocorria mediante privilégio dos aspectos gramaticais e lógicos. Com ela, tem-se o ápice do positivismo jurídico. Com o declínio do pensamento Jusnaturalista e sua aparente compreensão acerca da justiça, houve a ascensão do positivismo, que também foi criticado, posteriormente, por seu apelo excessivo à subsunção (fato-norma) sem observação

Operadores do Direito RESUMO O presente trabalho foi idealizado em função da importância do uso do nível culto da Língua Portuguesa nas atividades dos Operadores do Direito. São apresentadas questões básicas a respeito da linguagem jurídica e de como se dá a comunicação no meio jurídico. O principal instrumento para que essa comunicação seja concretizada de uma forma eficaz, pode-se dizer que depende da habilidade do advogado em fazer uso de sua principal ferramenta que é a…

IETEC como requisito parcial à obtenção do título de especialista em Gestão de Projetos Orientador: João Carlos Araújo da Silva Neto Belo Horizonte, MG Maio/2013 ONDE ESTÃO A LISTA DE FIGURAS, A LISTA DE ABREVIATURAS????? RESUMO O gerenciamento de escopo é a atividade que pode resultar nas melhores chances de sucesso em um projeto, para tanto, todo um trabalho de levantamento de requisitos, premissas, restrições e exclusões, elaborado de forma sistêmica e…

DA SILVA LEITZKE OS PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INVESTIGADO Dissertação apresentada como requisito para a obtenção do grau de Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Dr. Voltaire de Lima Moraes Porto Alegre 2013 L533p Leitzke, Maura da Silva Os procedimentos investigatórios e os direitos fundamentais do investigado. / Maura da Silva Leitzke. –

FGV – FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS MBA EM GERENCIAMENTO DE PROJETOS GERENCIAMENTO DE ESCOPO EM PROJETOS Prof. Gutenberg de A. Silveira Ph.D. PMP gutenberg.silveira@terra.com.br Versão 4.2 – Abril / 09 MBA em Gerenciamento de Projetos 1 Gerenciamento de Escopo em Projetos Professor Prof. Gutenberg de A. Silveira • Doutor em Administração - FEA-USP • Mestre em Administração - Mackenzie • Pós-Graduado em Administração - Mackenzie • Pós-Graduado em Educação - Mackenzie • 2 Especializações

requisito à obtenção do Diploma de Especialista em Direito Processual Civil referente a ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Graduação Direito Processual Civil do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Orientador: Arnoldo Camanho de Assis. Brasília – DF Janeiro/2011 RESUMO Este trabalho analisa o instituto da consignação em pagamento no âmbito do Direito Civil e do Direito Processual Civil. Examina-se, sob o crivo das lições doutrinárias e das…