filosofia

Validade e Eficácia das Normas Jurídicas- Uma comparação entre a Teoria da Norma Jurídica de Norberto Bobbio e a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. Resumo O presente trabalho propõe uma comparação entre Norberto Bobbio em seu livro Teoria da Norma Jurídica e Hans Kelsen na sua Teoria Pura do Direito no que se refere à justiça, validade e eficácia das normas jurídicas. Justiça, validade e eficácia são critérios que possuem muita proximidade, mas que não pode ser confundido devido ao fato de eles possuírem independência uns dos outros. . Introdução Acreditamos na importância de Norberto Bobbio e Hans Kelsen para a ciência jurídica e destacamos que o tema Justiça, validade e eficácia são recorrentes em nosso cotidiano, pois, como o próprio Bobbio diz ‘’A nossa vida se desenvolve em um mundo de normas’’. Então se estamos envoltos por regras, é bom que, saibamos identificar quais delas, no caso de uma violação, possam nos trazer consequências jurídicas. É relevante dizer que não é nossa pretensão esgotar todo o assunto, por ser este de grande abrangência. Norberto Bobbio e a Teoria da Norma Jurídica A Justiça Para Norberto Bobbio, quando se quer estabelecer uma teoria da norma jurídica com fundamentos sólidos, deve-se antes pensar que toda norma jurídica pode ser submetida a três valorações distintas e que estas valorações são independentes umas das outras. Bobbio diz que:…

Justiça, Validade e Eficácia das Normas Jurídicas- Uma comparação entre a Teoria da Norma Jurídica de Norberto Bobbio e a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen Isabel Helena Andrade Petruceli Resumo O presente trabalho propõe uma comparação entre Norberto Bobbio em seu livro Teoria da Norma Jurídica e Hans Kelsen na sua Teoria Pura do Direito no que se refere à justiça, validade e eficácia das normas jurídicas. Justiça, validade e eficácia são critérios que possuem muita…

Semestre: 1º Semestre (1ª série) Carga Horária: 80 horas Docente: EMENTA: A perspectiva interna ao Direito; Separação entre teoria do Direito e filosofia do Direito; A ciência do Direito e a abordagem normativa; Metodologia jurídica e teoria do Direito; Direito e moral; Norma jurídica; Sanção; Direito subjetivo; Validade e eficácia das normas jurídicas; Dinâmica jurídica e norma fundamental; Enunciados normativos e lógica; hermenêutica jurídica e a moldura da norma;…

dedicam a estudar DIREITO. Então, sempre que puder falarei sobre esse assunto que cada dia mais mim fascina, mim encanta, mim seduz. Cada dia que eu aprendo mais mim surpreendo, estudar direito, é estudar uma caixinha de surpresas. " pesso desculpas pois os assuntos vão em ordem aleatorias, dos quais já estudei" Resumo do livro Teoria da norma jurídica de Norberto Bobbio Capítulo I: O direito como regra de conduta O direito para Bobbio é entendido como um conjunto de…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA PUC-SP GISELE MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO São Paulo 2008 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA PUC-SP GISELE MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do Título de…

O DIREITO COMO SISTEMA: DEVER DE COERÊNCIA E AS ANTINOMIAS SEGUNDO NORBERTO BOBBIO LAW AS A SYSTEM: DUTY OF COHERENCE AND ANTINOMIES ACCORDING NORBERTO BOBBIO Franciele Silva Cardoso* Resumo: A teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio baseia-se nos pilares da unidade, coerência e completude. A coerência é um traço que, complementado por outros, caracteriza o sistema. O ordenamento jurídico pode ser considerado um sistema jurídico. Na solução das antinomias, a adoção de…

educacional, legislação educacional, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Resumo: Este artigo sobre direito à educação e direito educacional tem por objetivo promover um diálogo entre estudantes, pesquisadores e profissionais, especialmente das áreas de educação e direito, sem desprezar outras áreas de conhecimento que contribuam para melhor compreender suas relações, como a sociologia e a história, por exemplo. Inserese nos trabalhos de um grupo de estudos que se reúne…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO FACULDADE PAULISTA DE DIREITO O MURO (THE WALL) UMA ANÁLISE CRÍTICA DO POSITIVISMO JURÍDICO E DAS POSSIVEIS TEORIAS PÓS POSITIVISTAS ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA SÃO PAULO - SP 2013 ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA O MURO (THE WALL) UMA ANÁLISE CRÍTICA DO POSITIVISMO JURÍDICO E DAS POSSIVEIS TEORIAS PÓS POSITIVISTAS Trabalho de Conclusão do Curso de Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade Paulista de…

PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO: II As sociedades; RECIFE Outubro- 2013 THIAGO TORRES AS SOCIEDADES EM COMUM NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. Trabalho apresentado no curso de graduação em Direito ministrado na Faculdade do Recife. Parte complementar para a disciplina de Direito Civil lecionada pela professora Gabriela Lins, com o objetivo de ajudar na nota obtida na NP1. RECIFE Outubro – 2013 RESUMO O presente trabalho presta-se a…

da prática, uma busca do saber pelo saber. Ciência = Teoria ≠ Saber Vulgar Ciência: Modelos para pensar a realidade, compreendendo-a e alterando-a. Ciência do Direito: o Direito ao contrário do que parece é uma ciência dogmática. No entanto, uma ciência dogmática não se confunde com um dogma da ciência. O Ethos direito está inserido no (normatividade cultural). …