Resumo Livro Princípios Básicos De Direito Penal

RESUMO Este trabalho apresenta uma análise sobre o os princípios do Direito Penal e Penas Privativas de Liberdade, além de conter um breve histórico sobre a evolução das penas em nossa sociedade. Palavras chave: Direito Penal; Princípios; Penas Privativas de Liberdade; ABSTRACT This study presents an analysis of the Criminal Law and Custodial Sentences principles with a brief history about the evolution of sentences in our society.…

reflexos do direito penal do inimigo no ordenamento penal moderno RESUMO O presente trabalho possui o escopo de demonstrar os reflexos do direito penal do inimigo no ordenamento penal moderno, a partir da obra de Günther Jakobs e Manuel Cancio Meliá. O livro reflete sobre o chamado direito penal do inimigo, que vê no delinqüente não um cidadão a ser respeitado, mas sim um foco de perigo a ser neutralizado, fato que influencia diretamente nas questões balizadoras do direito penal…

CENTRO UNIVERSITARIO UNIRG CURSO DE DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO GURUPI, TOCANTINS FEVEREIRO DE 2015 FUNDAÇÃO UNIRG CENTRO UNIVERSITARIO UNIRG CURSO DE DIREITO RESUMO COMO NASCE O DIREITO GURUPI, TOCANTINS FEVEREIRO DE 2015 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO.......................................................................................3 2. INTRODUÇÃO – DIREITO E JURISTA ..............................................4 3. DIREITO E…

PÚBLICA ELIANA SÁ Resumo elaborado por Eliana Sá, baseado no livro-texto adotado para a disciplina: O PÚBLICO E O PRIVADO NA GESTÃO PÚBLICA 2009 Ricardo Corrêa Coelho C672p Coelho, Ricardo Corrêa O público e o privado na gestão pública / Ricardo Corrêa Coelho. – Florianópolis : Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília] : CAPES : UAB, 2009.78p. : il. Especialização – Módulo Básico. Inclui bibliografia - ISBN: 978-85-61608-82-8 1. Administração pública. 2. Direito…

RESUMO Trata-se de uma análise a respeito da inimputabilidade penal para os menores de dezoito anos, relacionando a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente e suas vertentes, bem como demonstrando a impossibilidade de alteração da idade penal mínima e seu rebaixamento, conforme disposto no art. 228 da CRFB/88, por se tratar de cláusula pétrea. Propõe, ainda, a discussão sobre os problemas relacionados à ausência de estrutura social pátria, grande propagadora da…

se compromete e atuar no tribunal. Dos outros inúmeros povos que deram sua salutar contribuição temos os germanos. Estes formularam os Tribunais Wehmicos, onde os juízes atuavam de forma secreta e desconhecida, retratando a rebeldia peculiar do direito germânico. Já os Francos creditaram aos rachimburgos, homens livres e hábeis, o poder para compor a instituição, aos scabinos, a atribuição de coibir possíveis excessos no Mall, denominação dada aos tribunais populares. Nessa…

DE JUSTIÇA EVANNA SOARES SUMÁRIO: RESUMO. 1 INTRODUÇÃO. 2 A TEORIA ARISTOTÉLICA DE JUSTIÇA. 2.1 A Filosofia de Aristóteles e a idéia de Justiça. 2.2 A Ética Nicomaqueia. 2.3 A justiça distributiva. 2.4 A justiça corretiva ou sinalagmática. 2.4.1 A justiça comutativa. 2.4.2 A justiça judicial. 2.5 Princípio da retribuição. 2.6 Eqüidade. 2.7 Relevância do aporte aristotélico. 2.8 Crítica à teoria do Filósofo. 3 CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. RESUMO O presente trabalho…

DE JUSTIÇA EVANNA SOARES SUMÁRIO: RESUMO. 1 INTRODUÇÃO. 2 A TEORIA ARISTOTÉLICA DE JUSTIÇA. 2.1 A Filosofia de Aristóteles e a idéia de Justiça. 2.2 A Ética Nicomaqueia. 2.3 A justiça distributiva. 2.4 A justiça corretiva ou sinalagmática. 2.4.1 A justiça comutativa. 2.4.2 A justiça judicial. 2.5 Princípio da retribuição. 2.6 Eqüidade. 2.7 Relevância do aporte aristotélico. 2.8 Crítica à teoria do Filósofo. 3 CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. RESUMO O presente trabalho…

.......................................... 16 4.1 Livro no Todo (obras de um autor) ............................................................ 16 4.2 Livro no Todo (obras de dois ou três autores) .......................................... 16 4.3 Livro no Todo (obras com mais de três autores) ...................................... 16 4.4 Obras com organizadores (Org.) ……......................................................... 17 4.5 Livro no Todo (com indicação de volume) ................

Resumo Disserta-se sobre a Psicologia Jurídica e suas ramificações: Psicologia Forense e Psicologia Judiciária. Explicando cada área de atuação e sua importância dentro das decisões judiciais realizadas em fóruns ou tribunais. Percebe-se um histórico inicial da aproximação da Psicologia e do Direito atrelado a questões envolvendo crime e também os direitos da criança e do adolescente. Contudo, nos últimos dez anos a demanda pelo trabalho do psicólogo em áreas como Direito da Família e…