Resumo Livro Princípios Básicos De Direito Penal

Servindo de instrumento de proteção, o Direito Serve para proteger uma certa ordem econômica, política e social garantindo a sociedade um controle por meio da legitimidade, e o direito só aparece na sociedade por meio da força quando há a possibilidade de uma ordem ainda não pactuada totalmente acaba não sendo observada espontaneamente. A jurisdição vem a ser o que garante a aplicação maior do direito aos casos concretos, garantindo a eficácia do direito em sua efetivdade no…

Volume III, Número 2 Proibição da maconha no Brasil e suas raízes históricas escravocratas André Barros 1 e Marta Peres 2 Resumo: Este texto discute a proibição da maconha no Brasil, iniciando por uma visão histórica do uso do cânhamo desde o Paleolítico até os primeiros livros impressos e as Grandes Navegações. Em seguida, são abordadas as leis penais brasileiras e suas transformações ao longo das condições da Colônia, Reino Unido, Império e República, enfatizando a…

ÉTICAS E VALORES NA EDUCAÇÃO RESUMO Este paper aborda questões sobre as Noções Básicas de Contabilidade. Metodologia utilizada na pesquisa foi a prática simulada, a qual tem a principal característica a exploração de temas teóricos.

parcial à conclusão do Curso de Direito da Faculdade Educacional Araucária. Orientador: Prof. Guilherme R. Rittel. ARAUCÁRIA 2013 TERMO DE APROVAÇÃO NOME DO ALUNO TÍTULO DO TRABALHO Trabalho de conclusão de curso aprovado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Faculdade Educacional Araucária pela seguinte banca examinadora: Prof. Fábio Teixeira Coordenador do Curso de Direito Karla…

Figura 13 - Agradecimentos......................................................................................21 Figura 14 - Epígrafe ..................................................................................................22 Figura 15 - Resumo ..................................................................................................23 Figura 16 - Lista de Ilustrações.................................................................................24 Figura 17 -…

EPÍGRAFE Conhecer-se é dominar, e dominar-se é triunfar. Jigoro Kano RESUMO A Polícia Militar, como um dos órgãos integrantes da Segurança Pública, tem como atribuição a aplicação da lei com a função de preservação da ordem pública. E conforme os grandes centros urbanos crescem, é verificado um aumento dos conflitos

Criança e do Adolescente (ECA) existe para defender os direitos e deveres dos jovens. Inseridas no Estatuto, as medidas socioeducativas garantem que menores, autores de ato infracional, tenham um tratamento diferenciado dos crimes cometidos por adultos. São medidas que visam conscientizar esses jovens, por meio da educação. Mas esta é uma questão que divide opiniões. A impunidade é uma questão que gera polêmica quando o assunto é idade penal. Muitos acreditam que o estatuto não acolhe…

UMA ANÁLISE JURÍDICA DO COMPORTAMENTO HUMANO FRENTE À VIDA EM SOCIEDADE Caso de Mídia - Mércia Mikie Nakashima RESUMO Este trabalho tem por finalidade realizar um estudo sobre o comportamento humano frente à vida em sociedade. No caso de mídia “Mércia Nakashima”, podemos analisar os fatos acerca da conduta de Mizael, do seu comportamento e sua personalidade, agressiva, covarde e irresponsável. O caso de Mércia foi um caso midiático do início ao fim, atraído por meios de comunicação

INQUISITIVO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E SEUS CONFLITOS COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO PICOS – PI, 2014 JOSE GOMES SOBRINHO O SISTEMA INQUISITIVO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E SEUS CONFLITOS COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Monografia apresentada ao curso de Bacharelado em Direito, do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá – IESR.SÁ. Orientador: Fabrício Bezerra Alves de Sousa – Esp. PICOS – PI, 2014 JOSE GOMES SOBRINHO O SISTEMA INQUISITIVO NO PROCESSO PENAL…

O Estado Democrático de Direito Resumo: O Estado democrático de direito é um conceito que designa qualquer Estado que se aplica a garantir o respeito das liberdades civis, ou seja, o respeito pelos direitos humanos e pelas garantias fundamentais, através do estabelecimento de uma proteção jurídica. Em um estado de direito, as próprias autoridades políticas estão sujeitas ao respeito das regras de direito. Este trabalho foi orientado pela Professora Rosana Aparecida Valderano de Lima.