Resumo Livro O Que Justiça Kelsen

05_REV8_p441_464_OscarVV_6março2009 3/6/09 4:48 PM Page 441 8 : 441 SUPREMOCRACIA * Oscar Vilhena Vieira ** SUPREMOCRACY RESUMO ABSTRACT O STF THE ESTÁ HOJE NO CENTRO DE NOSSO SISTEMA POLÍTICO , FATO QUE DEMONSTRA A FRAGILIDADE DE NOSSO SISTEMA REPRESENTATIVO . TAL SUBSIDIARIAMENTE, TRIBUNAL VEM EXERCENDO , AINDA QUE O PA P E L DE CRIADOR DE REGRAS, ACUMULANDO A AUTORIDADE DE INTÉRPRETE DA CONSTITUIÇÃO COM O…

relatório-geral, com a revisão do projeto e a análise, uma a uma, de todas as sugestões encaminhadas ao Relator-Geral. São eles: o Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, Athos Gusmão Carneiro; o professor de Direito Processual Civil da PUC/SP e advogado, Cassio Scarpinella Bueno; o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Dorival Renato Pavan e o advogado e professor de Direito Processual Civil, Luiz Henrique Volpe Camargo. A Comissão, então,…

ISSN 1982-0496 Vol. 5 (2009) CONSTITUIÇÃO SUPRANACIONAL: UMA INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL? Alexandre Coutinho Pagliarini1 RESUMO Tradicionalmente, a ideia de poder constituinte remete o constitucionalista clássico (aquele dos tempos de Sieyès, Rousseau e Montesquieu) a uma incondicionalidade e à consequente conclusão de que o poder constituinte originário tudo pode. Esta é a primeira exposição feita no presente texto científico, a qual é esvaziada adiante, quando é

trabalho. Ex: Trabalho de Progressão de Curso apresentado à Escola Estadual Padre Alberto Füger como requisito parcial à conclusão da disciplina de Português no 3° ano do Ensino Médio. Orientador: Nome do Professor NOME DA CIDADE ANO RESUMO O trabalho apresentado consiste em demonstrar aos demais da classe alguns documentos necessários para a execução de algo, em termos jurídicos. São temas jurídicos do nosso cotidiano, mas que muitos não sabem seus significados, para…

Faz parte de quase todas as concepções do pensamento jurídico a idéia de que se deve seguir uma lei mesmo que os objetivos de justiça almejados sejam realizados somente de forma incompleta e, por isso, possa ser criticada com razão. A ordem social e a segurança jurídica dispõem que o cidadão observe e cumpra mesmo as leis que considere injustas. Por segurança jurídica pode-se entender duas coisas: 1. a segurança por meio do direito (defesa contra roubo, assassinato, furto, violência contratual,

Universidade Paulista Faculdade de Direito Direito,Ética e Justiça São José dos Campos Maio 2012 1 Universidade Paulista Faculdade de Direito Integrantes: Adriana Lopes Iago Costa da Mata Isabelle C. F. de Almeida Paulo Cesar A.Verissimo Thiago Tendeiro G. Silva RA B4381I-2 B38DAJ-5 B44CFI-0 B4799D-8 B2069E-0 Turma A/B A/B A/B A/B C/D São José dos Campos Maio 2012 2 ÍNDICE Resumo...................................................................................

Dietmar von der Pfordten) Juristische Fakultät Georg-August-Universität Göttingen Platz der Göttinger Sieben 6 37073 – Göttingen/Alemanha Telefone: (+49) 17628342597 Email: saulomdematos@hotmail.com O que é o Direito? Fins e meios.* Resumo: Este estudo busca esclarecer, a partir de uma perspectiva filosófica, o que é o direito. A tese central consiste na idéia de que o direito só pode ser compreendido através de seus fins e meios. O fim do direito é a mediação entre…

Positivismo no Século XX Augusto Pinho Matias Acadêmico de Direito na Universidade Regional de Direito Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito I Semestre Professor: David Azevedo Missão Velha – Ceará Agosto – 2014 Resumo O desenvolvimento da sociedade acaba gerando grandes transformações nos mais diferentes âmbitos, principalmente nas relações entre os indivíduos. Porém, essas mudanças ocorrem de maneira tão rápida que o Direito, responsável por…

Esta edição em língua-portuguesa de D ireito e Justiça vem preencher uma grande lacuna, em nosso País, na linha da interpretação realista do direito, em sua vertente de caráter empirista. No prefácio à edição inglesa de D ireito e Justiça, Ross afirma que a idéia principal do livro é desenvolver os princípios empiristas, no campo jurídico. Desta idéia surge a exigência metodológica de se seguir, no estudo do direito, aos tradicionais padrões de observação e verificação que animam toda a…

A DEMOCRACIA: VANTAGENS E DESVANTAGENS Resumo: A substância da democracia é diferente em cada tempo e em cada lugar. Seu principal requisito, a legitimidade, também varia de acordo com os grupos sociais, os países e as épocas. A definição que atende ao consenso geral é a de que Estado Democrático é aquele em que os governantes têm o respaldo de seus governados, recebendo destes um…