Resumo Livro O Que Justiça Kelsen

TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Norberto Bobbio Resumo elaborado em Junho/2010 CAPÍTULO 1 Da norma jurídica ao ordenamento jurídico 1. Novidade do problema do ordenamento Esta obra se liga diretamente à anterior, intitulada Teoria da norma jurídica. Uma e outra formam em conjunto uma completa Teoria do Direito. No primeiro livro estudamos a norma jurídica, isoladamente considerada; neste estudaremos aquele conjunto ou…

internacional”1. Direito internacional - na concepção de FAUCHILE, VON LISZT e ANZILOTTI - é um conjunto de normas jurídicas reguladoras das relações entre Estados soberanos; pensamento que refletia a posição firmada pela Corte Permanente de Justiça Internacional (CPJI) no julgamento do caso Lotus, em 1927, onde se afirmou que o direito internacional era formado pelos princípios em vigor entre as nações independentes, mas ainda desconsiderando a existência de outros sujeitos de…

O PAPEL DO PROCESSO NA CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA: PARA UMA NOVA DEFINIÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA DARCI GUIMARÃES RIBEIRO1 FELIPE SCALABRIN2 Resumo: A democracia está em crise, não mais nos sentimos representados, não mais o povo é invocado de maneira autêntica, ora é mero ícone, ora é apenas faceta do que deveria ser um todo. Necessário um novo pressuposto, calcado em possibilitar o máximo desenvolvimento das garantias individuais e de assegurar que o Estado cumpra suas…

ANTROPOLOGIA  François Laplantine – livro: Aprender Antropologia Estudar a PARTE I: Capítulos I - A figura do mau selvagem e do bom civilizado - a figura do bom selvagem e do mau civilizado; III - O tempo dos pioneiros: os pesquisadores-eruditos do século XIX; IV - Os pais Fundadores da Etnografia: Boas e Malinowski;  Pierre Clastres, A Sociedade Contra o Estado. Estudar os capítulos Selvagem e o Copérnico; O Arco e o Cesto; A Filosofia da Chefia Indígena e A Sociedade Contra o Estado.…

Estado Capitalista. Portanto, não se confirmou como real alternativa ao liberalismo que se propusera substituir, e basta lembrar do advento fulgurante do chamado neoliberalismo e da globalização ou internacionalização do capital financeiro. Um bom resumo dessa articulação entre protecionismo econômico e desenvolvimento dos direitos sociais, mediante a aplicação de políticas públicas específicas, é dado por Bonavides: Quando o Estado, coagido pela pressão das massas, pelas…

As teorias positivistas concebiam o ordenamento jurídico como um sistema fechado de regras, cuja compreensão seria independente da política e da moral. Para o positivismo, a noção de segurança jurídica era mais importante do que a ideia de justiça, enquanto pretensão de correção normativa. Nesse sentido, o problema da fundamentação do Direito é puramente procedimental, ou seja, refere-se unicamente à sua gênese, deixando o problema do conteúdo das normas para outros ramos do conhecimento humano,

obtenção de nota no curso de Direito, da Faculdade Estácio de São Luís. SÃO LUÍS – MA 2015 “Assim como fogo que queima em todas as partes, o homem é natural como a natureza e por isso tem direito à defesa.” (Aristóteles) SUMÁRIO RESUMO -----------------------------------------------------------------------------------------05 ABSTRACT --------------------------------------------------------------------------------------05 INTRODUÇÃO…

INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO COMPÊNDIO DE DIREITO MARIA HELENA DINIZ Prefácio Neste livro não pesquisamos o direito, mas a própria ciência que se ocupa dos fenômenos jurídicos, ou seja, a ciência jurídica, porque a introdução à ciência do direito pretende dar aos que se iniciam no estudo do direito não só uma visão panorâmica e sintética das principais fundamentações doutrinárias da ciência jurídica, sem repudiar qualquer delas, mas também delimitar os conceitos básicos da…

8. T eoria Pura do Direito. Noções primordiais. 9. T eoria Tridimensional do Direito. Fundamentos. 10. Teoria Marxista do Direito. 11. J uridicidade alternativa. ; 12. A questão da Justiça na Filosofia do Direito, na Contemporaneidade. 13. P ós-Positivismo e Neo-Constitucionalismo: D ireitos Humanos, Justiça e C idadania. Novas Perspectivas. (Dir410-pág.01/02) METODOLOGIA a) b) c) d) e) Aulas expositivas com esquemas didáticos e valorização do debate com o aluno.…

INTRODUÇÃO CRITICA. São Paulo: Editora Moderna, 1996. 1 FILOSOFIA DO DIREITO, uma introdução crítica, obra conjunta de Warat e Pêpe, é um livro importante, pois ao mesmo tempo que instiga a reflexão so-bre o sentido e o papel da Filosofia do Direito na atualidade, apresenta-se de for-ma clara e didática, tornando-se acessível para todos os interessados no tema. O livro cuida, basicamente, de apresen-tar a chamada Filosofia do Direito, tarefa difícil esta, devido à complexidade e às…