Resumo Livro O Poder Constituinte

atual legislação do aborto. Ou seja, é mínima a chance de modificação via plebiscito. Ao longo do debate, talvez possa haver alteração desse quadro, mas não é o provável. (12) Seria possível, entretanto, mostrar que a ciência avançou a ponto de poder, por exemplo, detectar uma má-formação do feto que inviabilize a sua vida fora do útero. Nessa hipótese, é justo impor a gestação à mulher? Enfim, um plebiscito daria pelo menos a chance de a população ficar mais esclarecida. (13) Mas Bento 16 e

Viagem pitoresca e histórica ao Brasil. São Paulo: Itatiaia, 1989, volumes 1, 2 e 3. HOLLANDA, Sergio Buarque de (Org.). História Geral da Civilização Brasileira. O Brasil Monárquico: reações e transações. 2 ed. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1969, Tomo II, v.3. PAIVA, Eduardo França. História & Imagens.Belo Horizonte: Autêntica, 2002. REINATO, Eduardo José. A Escola dos Annales e a “Nouvelle Histoire”, In: ALENCAR, Maria Amélia Garcia de (Org.). A História da…

RESUMO Esta trabalho tem como objetivo fazer uma descrição resumida do texto "O que é política educacional?", e também dos seus vocabulários, demonstrando os seus significados e seus sinônimos. RESENHA O que é politica educacional? Politica educacional é tudo aquilo que o governo faz ou deixa de fazer no que diz respeita à educação, buscando positivar ações voltadas à melhoria desta, onde a pessoa em seu primeiro estágio de vida é conduzida para à cidadania até atingir sua maturidade. Essa

Trabalho é o princípio sublinhado pelo constituinte dentro da linha firmada pela doutrina Social da Igreja. 3- O que é Propriedade Privada? A propriedade privada é o direito que assegura ao seu titular diversos poderes, sendo que seu conteúdo constitui objeto de estudo pelo direito civil. Ela compreende, na sua formulação clássica, os poderes de usar, gozar e dispor de uma coisa, a princípio de modo absoluto, exclusivo e perpétuo. Não podem, no entanto, esses poderes serem exercidos…

cientifica do curso Técnico em Química do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso Campus Cuiabá – Bela Vista. Sob a orientação do Profo. Ms. Sandro Luis Costa da Silva. CUIABÁ - MT OUTUBRO 2012 3 RESUMO Os seres humanos aderiram à utilização de automóveis em seu cotidiano de tal maneira que não é possível imaginar uma civilização sem eles. O aumento assustador desta evolução tecnológica resultou também na crescente demanda de…

humilhado, a humilhação vem atacar. No bairro pobre ,menos de ruína ,o espetáculo mais parece feito de interrupção – as linhas e as formas estão incompletas, não puderam se perfazer.Os meios ,os recursos, sobre os quais o homo faber investe o seu poder inventivo ,foram perdidos ou nunca são alcançados – lançam-se em situações sem suporte ,gastam-se no ar , ,sem resposta ,são neutralizados. Faltam os instrumentos,faltam os materiais que suportariam o trabalho humano para a…

antes de tudo, esta disciplina de Teorias Lingüística I tem como objetivo apresentar as principais teorias dos dois movimentos para que depois, conhecedor das teorias, você possa ler as críticas e posicionarse diante delas. Bárbara Weedwood (2004), no livro “História Concisa da Lingüística”, capítulo sobre a lingüística do século XX, fala que as abordagens de Saussure e Chomsky foram marcadas por uma tensão entre o foco universalista e particularista que já existia nas discussões sobre…

em itens e argumentado; 2 - a legislação citada deve ser transcrita; 3 - a conclusão deve ser clara e objetiva. Para a perfeita organização de uma exposição-de-motivos, deve haver divisão em itens (numerados em algarismos arábicos); esses itens poder-se-ão desdobrar em alíneas (assinaladas com letras). Quando houver a divisão de capítulos, esses serão numerados com algarismos romanos. A autoridade competente despachará a exposição-de-motivos com uma das seguintes fórmulas:…

desenhos, pinturas, canções, indumentárias, objetos de arte, folclore etc. A pesquisa bibliográfica ou de fontes secundárias é a que especificamente interessa neste trabalho. Trata-se de levantamento de toda a bibliográfica já publicada, em forma de livros, revistas, publicações avulsas e imprensa escrita. Sua finalidade é colocar o pesquisador em contato direto com tudo aquilo que foi escrito sobre determinado assunto, com o objetivo de permitir ao cientista “o reforço paralelo na…

IMUNIDADE E ISENÇÃO: ANALISE DOS ASPECTOS JURÍDICOS Luiz Magno Queiróz Neves RESUMO O trabalho apresentado trás as diferenças entre imunidade e isenção tributária. A Nossa Constituição Federal de 1988 em seu artigo 150, VI, ‘c’ proíbe que se instituam tributos ali mencionados, enquanto que o artigo 195, § 7º diz respeito às imunidades tributárias. As Imunidades são representadas pela renúncia fiscal ou vedação de cobranças pelos Estados e entidades sem fins lucrativos. Tal ato…