Resumo Livro O Poder Constituinte

Aspectos Constitucionais do Direito do Trabalho OBS: ESTE TEXTO É APENAS UM RESUMO DO DEBATE REALIZADO NA SALA DE AULA, COMO FACILITADOR DO ESTUDO. NÃO DISPENSA, PORTANTO, O ESTUDO ATENTO DA COLETÂNEA E DO LIVRO. 1. Formação histórica do Direito do Trabalho – a revolução Francesa e a exploração do trabalhador. Durante a Idade Média os trabalhadores eram, basicamente, os servos da nobreza e do clero. A Revolução Francesa surge como uma ruptura a este modelo. Porém, o novo…

www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Curso de Direito Constitucional – por José Afonso da Silva Resumo de Direito Constitucional Assunto: CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Autor: JOSÉ AFONSO DA SILVA APOSTILA DE DIREITO CONSTITUCIONAL José Afonso da Silva 1 www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Curso de Direito Constitucional – por José Afonso da Silva 1ª Parte I ­ DO DIREITO CONSTITUCIONAL E DA CONSTITUIÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL Direito …

especialista “latu sensu” em Gestão Pública Municipal e Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba. Professor Universitário e Delegado de Polícia. E-mail: jecury@yahoo.com.br e jose.cury@unianhanguera.edu.br – fone: (19) 78065129. Resumo: Este artigo objetiva analisar os aspectos históricos sobre a instituição dos direitos humanos no Brasil, sob o prisma daquilo que constituições havidas desde o império, passando pela república e até os dias atuais a continham.…

DIREITOS HUMANOS NO BRASIL Patrícia Pereira de Oliveira Prof. Edson Baxinski Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Gestão de Recursos Humanos (GCO0064) – Sociedade e Meio Ambiente 23/11/2013 RESUMO A história dos Direitos Humanos no Brasil está Vinculada, de forma direta com a história das constituições brasileiras e a Revolução de 30 (Era de Getúlio Vargas) Portanto, para falarmos a respeito de tal assunto, abordaremos brevemente a história das varias…

alternativa foi apresentarmos um breve resumo da nossa interpretação do texto da Poética, que realizámos a partir da leitura de várias traduções do texto de Aristóteles. Não se trata de uma tradução, nem sequer de transcrições, mas de uma leitura resumida que fizemos a partir da análise do texto (nos textos disponíveis), tendo em vista a descrição da arte dramática que faz o autor da Poética. Os textos da Poética de Aristóteles, que serviram de base ao nosso resumo, estão em…

e ampliação dos direitos em diversas etapas. Cada uma dessas etapas se chama geração. Atualmente, podemos falar de três gerações. Primeira geração Procedente do liberalismo, consiste fundamentalmente no direito à vida e à integridade física, a poder pensar e se expressar livremente e a exercer aqueles direitos que são chamados liberdades. Supõe um Estado de Direito e uma sociedade aberta. O ideal que inspira esta geração é a liberdade. Segunda geração É a dos direitos…

IMUNIDADES As imunidades são limitações ao poder de tributar ou a competência tributária previstas na Constituição Federal, consistindo em vedações constitucionais dirigidas ao legislador, que fica impedido de prever como hipótese de incidência determinada situação. Quando uma pessoa, um bem, um ato ou uma situação estão abrangidos por uma regra de imunidade tributária, não se há de cogitar a ocorrência de fato gerador, muito menos de surgimento de obrigação tributária, relativamente…

RESUMO CRÍTICO (UNIDADE 3) Brasília, 10 de Abril de 2011 RESUMO CRÍTICO O tema tratado por Trigueiro e Marques (2009) na unidade três da obra Teorias da Administração I, refere-se ao conhecimento sobre Ambientes Organizacionais e da Administração. O futuro administrador deve compreender que há elementos externos e internos que influenciam a dinâmica das organizações. Tais elementos são: o Macroambiente, o Ambiente de Tarefa e o Microambiente

Interface entre Economia e Política no Setor Público 1 NOME DO COMPONENTE DO GRUPO2 NOME DO COMPONENTE DO GRUPO3 NOME DO COMPONENTE DO GRUPO4 NOME DO COMPONENTE DO GRUPO5 Universidade Anhanguera Uniderp, Pólo de Novo Hamburgo, RS RESUMO Quando nos orientamos em relação ao desafio de um país que queremos para as futuras gerações, precisamos analisar inicialmente como o universo em que estamos inseridos funciona. Este artigo tem como principal finalidade explanar um pouco mais sobre

Nascimento BARRA DO MENDES 2014 RESUMO O presente projeto vai fazer uma abordagem sobre o período em que Getúlio Vargas esteve no comando do Brasil. Vamos começar pelos fatores históricos, políticos e sociais que propiciaram as condições favoráveis parque ele fosse projetado ao poder executivo nacional e posteriormente ampliando seu mandato. Abordaremos como a situação política e econômica vigente no país e no mundo ajudaram Vargas a se manter tanto tempo no poder. Como um governante…