Resumo Livro O Poder Constituinte

determinação de Deus. Tudo, a partir da origem da terra, deve ser explicado pela Providência Divina. No passado mais remoto, a religião justificava a guerra e o poder dos governantes. Na Idade Média Ocidental, a Igreja Católica era a única detentora da informação e, naturalmente, fortificou a concepção teológica da História. Santo Agostinho, no livro "A Cidade de Deus", formula essa interpretação. No século XVII, Jacques Bossuet, na obra "Discurso Sobre a História Universal", afirma que…

formal - onde se acredita poder definir o que é o Direito através de qualquer elemento estrutural das normas jurídicas. Respeitando as estruturas, as normas podem distinguir-se entre positivas e negativas, categóricas ou hipotéticas, gerais ou individuais; • Critério material - que se poderia extrair do conteúdo das normas jurídicas, isto é, das ações reguladas. • Critério do sujeito que põe a norma - refere-se à teoria que considera jurídica as normas impostas pelo poder soberano. …

é melhor para a minoria. Ou seja o tribunal vai contra a maioria. A democracia "vence" quando surge uma emenda constitucional. ( fim da constituição é por golpe ou revolução) Caso: "star wars" const. De weiman (constituição da alemanha 1919) Resumo da historia política do star wars : republica- crise- Senado- chanceler- imperador Const. De weiman- fim da primeira guerra, nasce uma republica fraca. N a republica tem um presidente, Parlamento, primeiro ministro, judiciário. A…

fontes do direito são: legislação, costume, doutrina e jurisprudência. Sendo doutrina e costumes fontes não estatais e legislação e jurisprudência fontes estatais. • Legislação: Conjunto de normas e regras criadas pelo Estado, em sua maioria pelo Poder Legislativo, impondo condutas a que todos devem seguir e obedecer. A legislação talvez seja a principal fonte do direito, pois nenhuma outra pode dispor de forma contrária a ela. Estrutura hierárquica das leis: Constituição federal…

Apresentação Ouse fazer e o poder lhe será dado. É com esse espírito que, após a excelente receptividade obtida nas primeiras turmas, resolvemos dar continuidade a esse projeto no Ponto dos Concursos. A ideia de adaptar a técnica de Mapas Mentais para concursos públicos surgiu quando, durante nossa preparação para o concurso do Tribunal de Contas da União, nos deparamos com a enorme quantidade de matérias cobradas e o vasto volume de informações a serem adquiridas. Naquela época,…

........ 6 10 novas palavras..................................................................................... 8 5 frases da obra ........................................................................................ 9 Resumo do livro........................................................................................ 10 Musica ....................................................................................................... 11 Conclusão ...............

(URA-CNRS). Le Breton é um dois mais proeminentes escritores franceses contemporâneos estudos antropológicos e do corpo desempenha um papel fundamental na sua investigação. “Desculpa, portanto, eu sou.” Resumo, parafraseando Descartes, sua antropologia Man Estudo através de parâmetros sensoriais. RESUMO DA OBRA A sociologia do corpo forma um capítulo da sociologia essencial dedicação à compreensão da corporeidade humana como fenômeno social e cultural, motivo simbólico, objeto de…

Professor de Direito Tributário, Constitucional e Teoria do Direito dos cursos de Mestrado e Doutorado da UFRGS. Membro de vários institutos, associações, conselhos editorais e comissões tanto no Brasil quanto no exterior. É autor de vários artigos e livros publicados no Brasil e no exterior, dentre outros: ÁVILA, Humberto. Sistema Constitucional Tributário. 5ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2013 __________; Teoria dos Princípios: da definição à aplicação dos princípios…

as terras que eram passadas de pai para filho. Esses capitães donatários tinham grandes poderes administrativos e econômicos, podiam dispor das terras e distribui-las entre colonos (sesmarias), podiam nomear autoridades, receber taxas e impostos, escravizar índios e fundar vilas. Mas com a chegada do primeiro governador geral do Brasil Tomé de Sousa em 1549, esses donatários aos poucos foram perdendo o poder. A cana-de-açúcar foi o produto mais importante da economia brasileira, depois…

Filho1 Luciano Tonet2 RESUMO Análise de aspectos da crise da democracia representativa no Brasil. Estudo do sistema representativo com críticas a democracia grega e o desrespeito a minoria em uma democracia pura. Expõe a contribuição de pensadores clássicos como Rousseau para a democracia representativa e Sieyès para a soberania. Faz referências aos estudos de Locke e Montesquieu, como também aos federalistas e a constitucionalização da representação e da divisão dos Poderes. Apresenta…