CAPA 1 novo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER DE AGRAVO Trabalho apresentado à disciplina de Metodologia Cientifica no curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Educacional de Ponta Grossa – Faculdade União. Profa. Ms. Consuelo Guasque PONTA GROSSA 2014 TERMO DE APROVAÇÃO DEDICATÓRIA AGRADECIMENTOS “Epígrafe” RESUMO O presente trabalho tem por finalidade elevar a tona o uso de embargos de declaração com caráter, e características de agravo, para a sanabilidade de decisões interlocutórias e sentenças. O corpo teórico, de ordem qualitativa, foi construído com aporte em referenciais bibliográficos advindos do Código Civil, Processo Civil, doutrinas e jurisprudencias de acórdão do Superior Tribunal de Justiça. Destaca-se os conceitos de embargos de declaração e agravo retido e de instrumento, no primeiro momento. Esclarecendo na sequencia a junção dos dois recursos em uma peça processual e finalizando justifica-se uso da nova peça processual como recurso. Palavras chave: recurso, processo civil, agravos, embargos de declaração. ABASTRACT SUMÁRIO Sumário INTRODUÇÃO 9 CAPÍTULO I 10 CAPÍTULO II 11 CAPÍTULO III 12 CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 14 INTRODUÇÃO É sabido que o processo civil sempre está em contínuo crescimento e amplificação de suas muralhas legais e naturais, desta forma, não obstante detectamos uma nova figura que cada vez mais ganha tendência em nosso ordenamento processual civil, que é a aplicação de embargos de declaração como

LIVRO: A CRUZ DE CRISTO RESENHA DESCRITIVA Referência: Stott, John – A cruz de Cristo - Título do original The Cross of Christ - 1986, tradução João Batista – São Paulo Editora Vida, 2006 Para entendermos o significado da cruz e o motivo por que Cristo teve de morrer, John Stott, analisa a crucificação de Cristo e responde às críticas mais comuns levantadas contra o ensino bíblico a respeito da expiação. Nesta excelente obra, ele propõe para o conhecimento e enfatiza o…

pelo mundo através de cerca de 40 livros publicados por ele. John Stott é um líder anglicano britânico que é considerado uma das mais expressivas vozes da Igreja Evangélica contemporânea, nasceu em 27 de abril de 1921. Este livro trata do tema mais importante do Cristianismo: a cruz de Cristo. No livro, a cruz é estudada e analisada sob vários aspectos: histórico, espiritual, bíblico e, principalmente, sua aplicação prática na vida da Igreja. O livro é iniciado por um breve prefácio…

RAIMUNDO MARINHO DE PENEDO NÚCLEO DE PESQUISA E EXTENSÃO - NUPE NORMAS TÉCNICAS PARA TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC PENEDO 2012 Legislação Aplicada NBR 6023 AGO. 2002: Referências. NBR 14724 DEZ. 2011: Apresentação. NBR 10520 AGO. 2002: Citações. NBR 6027 MAIO 2003: Sumário. NBR 6028 NOV. 2003: Resumo. Monografia 1. Definição Monografia pode ser definida como “a dissertação a respeito de um só assunto”. Ressalte-se, que deve ser exaustiva…

Capítulo II - DA FUNÇÃO CORRECIONAL Seção II – Dos Livros e Classificadores Obrigatórios Art. 20. Haverá em cada serventia judicial, repartições e demais estabelecimentos sujeitos à sua fiscalização correcional um livro de visitas e correições no qual serão lavrados os respectivos termos. Art. 21. Na última folha utilizada dos autos, livros e classificadores que examinar, lançará o Juiz Corregedor Permanente o seu "visto em correição". Art. 22. Poderá o Corregedor Geral da Justiça,…

FERREIRA JÚNIOR MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: MECANISMO FACILITADOR DE ACESSO À JUSTIÇA São Luís 2013 JOÃO PEREIRA COSTA FERREIRA JÚNIOR MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: MECANISMO FACILITADOR DE ACESSO À JUSTIÇA Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, como requisito para a conclusão do curso de Bacharelado em Direito. Orientador: Prof. Ms. Alexandre Reis Siqueira Freire …

termo “utilidade” em nosso vocabulário moral, e sua teoria é a precursora imediata das concepções utilitaristas clássicas de Bentham e de Mill. Hume é famoso pela posição de que não podemos derivar um deve de um é – ou seja, a concepção de que enunciados de obrigação moral não podem simplesmente ser deduzidos de enunciados de fatos. Alguns filósofos morais contemporâneos vêem Hume como um primeiro proponente da concepção meta-ética de que os juízos morais expressam essencialmente nossos…

Livro: NÃO TENHA MEDO DE SER CHEFE Como combater a epidemia de subgerenciamento e se tornar o Líder de que sua equipe precisa São Paulo 2014 LIVRO: NÃO TENHA MEDO DE SER CHEFE Como combater a epidemia de subgerenciamento e se tornar o Líder de que sua equipe precisa Curso: Gestão em Recursos Humanos DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 1ºsemestre São Paulo 2014 SUMÁRIO 1.…

APRESENTAÇÃO A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina sistematiza as orientações de caráter geral e abstrato que regulamentam, na esfera infralegal, os serviços judiciários, por meio de um código. Essa consolidação de atos administrativos com caráter normativo assume a tarefa de uniformizar procedimentos necessários a uma prestação jurisdicional cidadã, célere e eficiente. A revisão do código de normas, nessa perspectiva, era inevitável, porque o anterior…

APRESENTAÇÃO A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina sistematiza as orientações de caráter geral e abstrato que regulamentam, na esfera infralegal, os serviços judiciários, por meio de um código. Essa consolidação de atos administrativos com caráter normativo assume a tarefa de uniformizar procedimentos necessários a uma prestação jurisdicional cidadã, célere e eficiente. A revisão do código de normas, nessa perspectiva, era inevitável, porque o anterior…