Direito

presentes Agradeço por todo apoio, compreensão e – sobretudo - pela dedicação e amor incondicionais. A meus irmãos, que pelo simples fato de existirem fazem os meus dias mais felizes. Ao meu orientador, Professor Doutor Celso Luiz Ludwig. Exemplo de brilhantismo e humildade. Agradeço a ele pelo incentivo e pela confiança que depositou neste projeto. A todos aqueles que, de uma forma ou de outra, estiveram ao meu lado durante a realização deste trabalho. 4 SUMÁRIO AGRADECIMENTOS .............................................................................................................. 4 SUMÁRIO................................................................................................................................ 5 RESUMO................................................................................................................................. 7 ABSTRACT ............................................................................................................................. 8 INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 10 I. ASPECTOS DE UMA DISCUSSÃO PARDIGMÁTICA: A TRANSIÇÃO DA MODERNIDADE PARA A PÓS-MODERNIDADE ................................................................. 12 I.1. Noções gerais sobre o conceito de paradigma ............................................................ 12 I. 2. Modernidade: generalidades e crise…

DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E O DEVIDO PROCESSO NO ESTADO LIBERAL AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PROCESSO JUSTO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Miguel do Nascimento Costa[1] Resumo: O presente ensaio tem por escopo analisar as premissas conceituais mínimas do devido processo legal, a partir da análise das garantias constitucionais estabelecidas no Estado Liberal, assim como do processo justo, a partir da perspectiva dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito.…

exige objeto lícito, partes maiores e capazes, livre vontade, o que dizer da venda de um picolé para uma criança de oito anos?; e o que dizer do direito penal, nas coisas mais comezinhas ainda não resolvidas pelos juristas, como o furto da bagatela?”. (STRECK, Lenio Luiz. O que é isto – decido conforme minha consciência? Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010, p. 107.  SUMÁRIO…

A teoria do garantismo penal em questão. O olhar anti-inquisitorial da axiologia de Luigi Ferrajoli Ao apregoar a minimização da intervenção penal pelo resguardo das garantias, a teoria de Ferrajoli evidencia-se avessa aos modelos antipluralistas marcados pelo paradigma da intolerância. Sumário: 1 Introdução; 2 Uma pausa necessária: notas sobre a preocupante confusão entre abolicionismo e garantismo penal; 3 O sistema garantista: a construção de Luigi Ferrajoli; 3.1 As garantias…

TEORIA DAS FONTES DO DIREITO REVISITADA: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Fernando José Armando Ribeiro∗ Bárbara Gonçalves de Araújo Braga∗∗ RESUMO O presente artigo pretende investigar e refletir a respeito da Teoria das Fontes do Direito, de forma inserida nas complexas demandas pugnadas pelo Estado Democrático de Direito, principalmente, as exigências de legitimação do próprio Direito. Nas abordagens realizadas nas obras de Introdução ao…

Externos: Robson Ivan Stival (Mestre pela FAE). Objetivo Geral: Elaborar um modelo de análise da sustentabilidade de empresas tomando como referência o Direito Ambiental. Resultados 2012: Expor os resultados em capítulos de livros ou em artigos científicos individuais ou em co-autoria – sempre sob a orientação do coordenador do grupo –, para a publicação em periódicos reconhecidos e qualificados pela comunidade acadêmica e pelos órgãos fomentadores e legitimadores de pesquisas…

prova não puder ser feita por outros meios disponíveis; b) quando houver indícios razoáveis da autoria ou participação em infração penal; e c) quando o fato investigado constituir infração penal punida com pena de reclusão. A Lei n.º 9.296/96 surgiu no ordenamento jurídico brasileiro com a esperança de ser um eficiente instrumento à disposição da polícia e do Ministério Público na persecução criminal, uma vez que, tendo em vista o crescente acesso aos serviços de telecomunicações,…

C ru z do Sul. D o u to ra n d a em D ireito pela U niversidade do Vale do Rio dos Sinos. C o o rd e n a d o ra da P ó s-G ra d u a ç ã o Lato Sensu da U niversidade de Santa C ru z do Sul. Professora das disci­ plinas de Teoria C o n stitu cio n al e de H istória do Direito, b e m c o m o de in ú m e ro s cursos de Especialização. A . M anole Copyright © 2003 Eclitora Manole Ltda., por meio dc contrato com a autora. Editoração Eletrônica: Acqua Estúdio Gráfico Capa: Eduardo Bertolini…

VOLUME 1 Alexandre Morais da Rosa Márcio Ricardo Staffen ENSAIOS SOBRE O DISCURSO CONSTITUCIONAL E DA SUSTENTABILIDADE 2012 ISBN: 978-85-7696-090-4 Conselho Editorial - Coleção Osvaldo Ferreira de Melo Alexandre Morais da Rosa André Lipp Binto Basto Lupi Antonio Gomes Moreira Maués Cláudia Rosane Roesler Denise Schmitt Siqueira Garcia Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto Josemar Sidinei Soares Josep Aguiló Regla Lenio Luiz Streck Maria Cláudia da Silva…

FAUSTO SANTOS DE MORAIS Orientador: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck São Leopoldo, abril de 2013. FAUSTO SANTOS DE MORAIS HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: UMA REVISÃO CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Tese apresentada ao Programa de Pós-Gradução em Direito da Área de Ciências Jurídicas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, para obtenção do título de Doutor em Direito. Orientador: Prof. Dr.…