Resumo Livro Lênio Streck Elementos Constitutivos Do Estado

dólares (como no caso do Banco Nacional, Bamerindus, Econômico, Coroa-Brastel, etc.), os juristas só conseguem ‘pensar’ o problema a partir da ótica forjada no modo liberalindividualista-normativista de produção do Direito.” Lenio Luiz Streck (Hermenêutica e(m) Crise) RESUMO O presente trabalho se propõe a esboçar um ensaio acerca dos limites da substituição processual pelos sindicatos, considerando as discussões jurisprudências e doutrinárias existentes…

ROSSI NEOCONSTITUCIONALISMO E A SUPERAÇÃO DA PERSPECTIVA POSITIVISTA DO DIREITO Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito como requisito parcial para a obtenção do título de Doutor em Direito, Área de Concentração em Direito do Estado, Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Alvacir Alfredo Nicz CURITIBA 2011 TERMO DE APROVAÇÃO AMÉLIA DO CARMO SAMPAIO ROSSI NEOCONSTITUCIONALISMO E A SUPERAÇÃO DA…

solidariedade e de amizade. Assim, agradeço a todos que, de uma forma ou de outra, contribuíram para sua realização: aos meus professores, aos colegas, aos meus amigos e à minha família. Sou grata, de maneira especial, à minha orientadora e ao meu pai. RESUMO Este estudo analisa o romance Crônica de uma morte anunciada, de Gabriel García Márquez, cujo enredo gira em torno de um crime em defesa da honra. Investigam-se, primeiramente, as diversas noções de honra apresentadas nos…

imprescindíveis à elaboração deste trabalho. À acadêmica Letícia Fraga, pelo apoio na elaboração de pesquisas jurisprudenciais e na organização dos materiais. À Rafaela, pela compreensão, paciência e estímulo durante todo o Curso de Mestrado. RESUMO O estudo refere-se à Argüição de Descumprimento Preceito Fundamental prevista no artigo 102, §1º da Constituição Federal de 1988 e regulamentada pela Lei nº 9.822/99. O objetivo desta pesquisa é analisar o objeto da ADPF e os…

Política e a Origem do Estado 7 1.1 A Política e as relações de poder 8 1.2 A ciência política e seu objeto de estudo 16 1.3 O papel do discurso na construção da vontade coletiva 25 1.4 O Estado: a busca de uma definição 35 2. Principais linhas teóricas sobre a origem do Estado 37 2.1 As teorias naturalistas 39 2.2 As linhas contratualistas 41 2.2.1 Hobbes e a fundamentação do Estado absolutista 42 2.2.2 Locke a fundamentação do Estado liberal 46 2.2.3 Rousseau e a fundamentação do…

área de concentração “Direito, Estado e Constituição”. Orientadora: Professora Doutora Ela Wiecko Volkmer de Castilho Brasília 2006 Thiago André Pierobom de Ávila PROVAS ILÍCITAS E PROPORCIONALIDADE: UMA ANÁLISE DA COLISÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO PENAL EFICIENTE E DA INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS Esta dissertação foi julgada adequada para a obtenção do título de Mestre em Direito, área de concentração “Direito, Estado e Constituição”,…

de elaboração da Lei Maria da Penha . .................................................................................... Rosane M. Reis Lavigne Lei Maria da Penha no contexto do Estado Constitucional: desigualando a desigualdade histórica ......................................................... Lenio Luiz Streck A Lei Maria da Penha na perspectiva da responsabilidade internacional do…

Alvarenga Barbosa Doutorando em Direito pela Universidad de Burgos, UBU, Espanha; Especialista em Direito Tributário e História do Direito no Brasil pela Universidade Estácio de Sá (UNESA); Professor de Direito Internacional Público, Teoria Geral do Estado e Tópicos de Direito Constitucional da UNESA; Tutor de EAD da UNESA; Diretor do Departamento Jurídico e Membro do Conselho da Cruz Vermelha Brasileira, filial Rio de Janeiro; Membro Pleno da Associação Brasileira de Relações…

Controle do Crime Organizado: crítica às técnicas de infiltração e escuta ambiental................. Apresentação Há boas razões para festejar o lançamento deste livro. Em primeiro lugar, ele se inscreve afirmativamente na militante produção teórica através da qual os juristas brasileiros efetivamente comprometidos com o estado de direito democrático, vencendo a perplexidade pela crítica, resistem à desafortunada conjuntura político-criminal que a implantação do projeto…

escuros da minha jornada, assim, fica aqui a minha eterna gratidão e amor, por serem, talvez, as únicas palavras que conseguem traduzir o meu sentimento. “Contrato: você isso, eu aquilo, com assinatura embaixo." (Pedro Bial) RESUMO A pós-modernidade sela sua marca de pluralismo nas relações sociais e jurídicas, apresentando um contexto com uma economia voltada para produção de bens e serviços em série e uma sociedade de consumo em massa. Essa mesma…