CAPA 1 novo

FACULDADE EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA
FACULDADE UNIÃO

RAFAEL SANDERSON PACHECO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER DE AGRAVO

PONTA GROSSA
2014
FACULDADE EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA
FACULDADE UNIÃO

RAFAEL SANDERSON PACHECO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER DE AGRAVO
Trabalho apresentado à disciplina de Metodologia Cientifica no curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Educacional de Ponta Grossa – Faculdade União.
Profa. Ms. Consuelo Guasque

PONTA GROSSA
2014
TERMO DE APROVAÇÃO

DEDICATÓRIA

AGRADECIMENTOS

“Epígrafe”

RESUMO

O presente trabalho tem por finalidade elevar a tona o uso de embargos de declaração com caráter, e características de agravo, para a sanabilidade de decisões interlocutórias e sentenças. O corpo teórico, de ordem qualitativa, foi construído com aporte em referenciais bibliográficos advindos do Código Civil, Processo Civil, doutrinas e jurisprudencias de acórdão do Superior Tribunal de Justiça. Destaca-se os conceitos de embargos de declaração e agravo retido e de instrumento, no primeiro momento. Esclarecendo na sequencia a junção dos dois recursos em uma peça processual e finalizando justifica-se uso da nova peça processual como recurso.

Palavras chave: recurso, processo civil, agravos, embargos de declaração.

ABASTRACT

SUMÁRIO
Sumário
INTRODUÇÃO 9
CAPÍTULO I 10
CAPÍTULO II 11
CAPÍTULO III 12
CONCLUSÃO 13
REFERÊNCIAS 14

INTRODUÇÃO

É sabido que o processo civil sempre está em contínuo crescimento e amplificação de suas muralhas legais e naturais, desta forma, não obstante detectamos uma nova figura que cada vez mais ganha tendência em nosso ordenamento processual civil, que é a aplicação de embargos de declaração como recurso processual quando deveras for usado outro recurso processual civil que é o agravo, na sua forma retida ou de instrumento. Assim, por tratar-se de um assunto relativamente novo, inexiste doutrina majoritária posicionada nesta matéria,