Resumo Livro Contrato Social

O FENOMENO DA FALÊNCIA DE EMPRESAS Resumo 1. Falência de Empresa. 2. Recuperação Judicial da Empresa. 2.1. Pedido de Recuperação Judicial da Empresa. 2.2. Plano de Recuperação Judicial de Empresa. 3. O Efeito de Decretação de falências. 3.1. Sobre as Pessoas e os Bens do Devedor. 3.2. Sobre as Obrigações do Devedor. 4. Conclusão. Referências. RESUMO O artigo tem por fim analisar a questão jurídica e factual das instituições que levam a falência às Empresas. Pode-se entender…

DIREITO EMPRESARIAL Resumo Direito Empresarial O Direito nasceu junto com a civilização. Por mais que mergulhemos no passado sempre vamos encontrar o Direito. O direito constitui assim um conjunto de normas de conduta estabelecidas para regular as relações sociais e garantidas pela intervenção do poder público. A Finalidade do Direito se resume em regular as relações humanas, a fim de que haja paz e prosperidade no seio social, impedindo a desordem ou…

Resenha de "Do Contrato Social" ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- A obra No primeiro livro da obra, e Jean-Jacques Rousseau passa em exame as principais questões da vida política. Sua principal preocupação já se expõe na primeira frase do primeiro capítulo deste livro: O homem nasce livre, e por toda a parte encontra-se acorrentado. Nesse sentido, Rousseau começa Do contrato social questionando o motivo de os homens…

Sociedade Empresária 3.1.1. Tipos Jurídicos 3.1.1.1.Sociedade em Nome Coletivo 3.1.1.2.Sociedade em Comandita Simples 3.1.1.3.Sociedade Limitada 3.1.1.4.Sociedade Anônima 3.1.1.5.Sociedade em Comandita por Ações 3.2. Sociedade Simples 4. Quadro Resumo 5. Empresário Individual 5.1. Definição 5.2. Nome Empresarial 5.3. Capacidade 5.3.1. Interdito e Incapaz 5.4. Obrigações 6. Bibliografia Introdução O novo Código Civil, instituído pela Lei n° 10.406/02, entrou em vigor em…

imes Ambientais Aula Complementar O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Assuntos tratados: 1º Horário.  Aspectos Gerais dos Crimes Ambientais / Pessoa Jurídica como Agente / Requisitos / Sujeito Ativo / Desconsideração da Personalidade Jurídica / Aplicação da Pena / Substituição da Pena / Pena Restritiva

(Autoria). resumo Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do…

propósito. Nesse diapasão o contrato vem dinamizando a circulação dos bens e riquezas em varias sociedades, e por conseguindo demonstra ser um instrumento efetivo para a concretização do direito de propriedade. 3- A CONCEPÇÃO ATUAL DO CONTRATO Atualmente o contrato é espécie do fato jurídico. Assim o contrato é negócio jurídico, em regra, informal, quer dizer, existe uma grande liberdade das pessoas na celebração dos contratos, tanto que a maioria dos contratos pode ser verbal…

outras palavras, podemos conceituar o Direito do Trabalho como o ramo jurídico especializado, que regula a relação laborativa na sociedade. O Direito do Trabalho foi criado e tem como função central o intuito de melhorar as condições de trabalho e sociais do trabalhador. Quando falamos em melhorias, não devem analisar apenas pela ótica individualista, mas também de forma coletiva (aprimoramento de leis). AUTONOMIA DO DIREITO DO TRABALHO O jurista italiano Alfredo Rocco elaborou três…

mês)............................ 02 – Dados do(a) Ex-empregador(a): Nome do(a) Ex-empregador(a) – pessoa física ou jurídica – para a qual trabalhava o(a) Entrevistado(a). Obs.: Em se tratando de pessoa jurídica, anotar o nome de fantasia e a razão social (se possível). .......................................................................................................................................................…

.................. 2.1 JUNTA COMERCIAL ........................................................................................ 2.1.1 Pesquisa de nome empresarial ..................................................................... 2.1.2 Contrato social .............................................................................................. 2.1.3 Capa de processo ......................................................................................... 2.1.4 Ficha de Cadastro Nacional