Resumo Livro Ada Pelegrini

__________________________________________________________________ PROFESSORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA SOUZA __________________________________________________________________ Professor (a) __________________________________________________________________ Professor (a) RESUMO A grande evolução jurídica neste século continua sendo, em termos processuais, a busca da verdade real. Diante da visão publicista que cada vez mais se tem atribuído ao processo civil…

__________________________________________________________________ PROFESSORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA SOUZA __________________________________________________________________ Professor (a) __________________________________________________________________ Professor (a) RESUMO A grande evolução jurídica neste século continua sendo, em termos processuais, a busca da verdade real. Diante da visão publicista que cada vez mais se tem atribuído ao processo civil…

cumpram com os ônus das decisões. Portanto, a finalidade da execução é a satisfação do interesse do jurisdicionado; - tanto processo de conhecimento como processo de execução buscam realizar o Direito Material; - o processo cautelar está previsto no livro 3 do Código de Processo Civil, e não tem este a finalidade de realizar o direito material, mas sim possui uma finalidade garantista – busca garantir a eficácia de um processo principal, não realizando o direito material. A cautelar não…

Eletice Fernandez. A todos os professores que desde o início de a trajetória acadêmica. Por fim aos amigos e colegas acadêmicos que tive a oportunidade de conhecer e que passamos momentos difíceis e alegres. SUMÁRIO RESUMO 1 INTRODUÇÃO ......................................................................................... 9 2 CONCEITO DE AÇÃO MONITÓRIA ........................................................ 12 2.1…

Fetzner Prof. Nelson Tavares Profª. Mônica Areal Rio de Janeiro 2010 2 INTERCEPTAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS COMO MECANISMO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL Ariel José Guimarães Nascimento Graduado pela Universidade Tiradentes. Advogado. Resumo: O tema do presente trabalho é a interceptação das comunicações telefônicas como mecanismo de investigação criminal. Trata-se de assunto bastante polêmico e atraente, pois se depara com o dilema entre o direito à intimidade e à…

Direito Aluna do curso de Especialização em Administração Judiciária da ESMEC E-mail: ijosianaserpa@yahoo.com.br “De nada adianta ter mais juízes, mais computadores, mais unidades judiciais, sem uma gestão adequada”. (Maria Tereza Sadek) RESUMO A conciliação, ao lado da mediação e da arbitragem, constituem meio alternativo de resolução de conflitos, ou seja, constituem formas alternativas à tutela jurisdicional do Estado, na solução das lides. Ela possui como principais…

inserção na possibilidade jurídica do pedido. Assim, quando não está presente uma condição de procedibilidade, significa que inexiste possibilidade jurídica para ser ajuizada ação penal. Nessa visão: Vicente Greco Filho, Manual de processo penal, p. 99; Ada P Grinover, Antonio Magalhães Gomes Filho e Antonio Scarance Fernan­des, As nulidades no processo penal, p. 64 e 67. Observação 10: Hipóteses consideradas como condições de procedibilidade: a) ho­mologação do laudo de exame de…

Processual Civil O efeito translativo da apelação cível e a vedação a reformatio in pejus recursal Daniel Ferreira de Lira, João Ueslei Nunes de Souza Resumo: O presente trabalho propõe-se a analisar e compreender alguns aspectos inerentes a vedação a reformatio in pejus recursal no processo civil pátrio e o efeito translativo constante na apelação. Inicialmente é realizado um estudo acerca da origem, evolução, conceituação e nomenclatura

partes ou pelo próprio Juiz visando a estabelecer, dentro do processo, a existência de certos fatos [2]”. Em resumo, a prova busca a verdade no processo penal. Mas esta verdade seria formal ou material? Certamente não seria apenas uma verdade formal, assim como ocorre no juízo cível, mas sim uma verdade material, real, independentemente da vontade das partes. Nos dizeres de Ada Pellegrini Grinover: A prova penal é uma reconstrução histórica; é irrelevante…

de Pesquisa, PIBIC/CNPq) Wanda Fátima dos Santos Silva (Pró-Reitoria de Pesquisa, PIBIC/CNPq) Marco Antonio Garófalo (Pró-Reitoria de Graduação, Serviço de Apoio ao Estudante) Projeto Gráfico Luciane Gardesani RTV UNICAMP Edição do Livro de Resumos Renata Rocha Campos Centro de Computação Campinas 2007 XV Congresso Interno de Iniciação Científica da UNICAMP, 26 a 27 de setembro de 2007 FICHA CATALOGRÁFICA ELABORADA PELA BIBLIOTECA CENTRAL DA UNICAMP