Resumo Lenio Streck Hermenêutica Juridica E M Crise

DIREITO CONSTITUCIONAL 1º PONTO. Constituição. Conceito. Classificação. Elementos. Poder constituinte: originário e derivado. Hermenêutica constitucional. O constitucionalismo brasileiro. A ordem constitucional vigente. Emendas à Constituição. Disposições gerais e transitórias. República e federação no direito Constitucional em geral. Sistema brasileiro. Repartição de competências. União: bens e competência. Competência exclusiva, competência de normas gerais, competência comum e competência

durante os anos de Ensino Medio e Superior. AGRADECIMENTOS Em especial aos tão solícitos Alexandre José da Costa Lima, meu orientador da monografia, do grupo de pesquisa Fraternidade e Constitucionalismo, Professor de Retórica e Argumentação Jurídica e Filosofia Geral e do Direito; a Pablo Ricardo Lima Falcão, o cético moderado, meu Professor de IED I e II e orientador externo; aos meus colegas José Carlos Farias Leal e Evandro Mauro Santos Gomes pelo apoio redacional e crítico que…

de. O Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial: limites e possibilidades. 2012. 70 f. Trabalho de Curso (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário Eurípides de Marília, Fundação de Ensino ―Eurípides Soares da Rocha‖, Marília, 2012. RESUMO Para assegurar a observância do princípio da supremacia da Constituição, a própria Carta Magna cria instrumentos de defesa, entre eles o controle judicial de constitucionalidade dos atos normativos, exercido através da jurisdição…

R o b e r ­ to B arro so , é u m a in tro d u ç ã o ab ran g en te à teoria d a C o n stitu iç ã o e ao v _ 4 ^ d i r c i t o c o n stitu c io n al, c o n d u z id a p o r u m a u to r rec o n h e cid o n acio n al e in te rn a cio n a lm en te. A v isã o h u m an ista d o d o u trin a d o r c a p ersp ec tiv a p rática d o a d v o g a d o con stitu cio n alisra d ão a esta o b ra u m to q u e d c o rig in a lid a d e e fa scín io , q u e a to rn am atraente, a u m só tem p o , p ara jo…

Concentração em Direito do Estado, Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Alvacir Alfredo Nicz CURITIBA 2011 TERMO DE APROVAÇÃO AMÉLIA DO CARMO SAMPAIO ROSSI NEOCONSTITUCIONALISMO E A SUPERAÇÃO DA PERSPECTIVA POSITIVISTA DO DIREITO Tese aprovada como requisito parcial à obtenção do grau de Doutor em Direito no programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, pela…

flexibilização do Direito do Trabalho no Brasil. Contudo, o objetivo desta monografia não é discorrer sobre todas as propostas de flexibilização, muito menos filiar-se a favor ou contra elas, mas sim refletir criticamente sobre a possibilidade jurídica de alterar ou derrogar certos direitos trabalhistas, face às garantias constitucionalmente previstas; sobre os fundamentos apresentados pelos defensores da flexibilização e mesmo derrogação das normas de proteção ao trabalho, os quais…

Fax: (62) 3224-3016 - Goiânia MATO GROSSO D O S U L / M A T O GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 — Centro Fone: (67) 3382-3682 - Fax: (67) 3382-0112 - Campo Gronde MINAS GERAIS Rua Além Paraíba, 449 - Logoinho Fone: (31) 3429-8300 -Fox: C Ueio HõnzonTe" PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 - Batista Fone: (91) 3222-9034/3224Fox: (91) 3241-0499-Belém P A R A N Á / S A N T A CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 • Fone/Fox: (41)3332-4894-0 P E R N A M B U C O / P A R A I B A / R . G . D ) IJT^ALAGOAS Rua

CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ O POSITIVISMO JURÍDICO E SUA CRÍTICA CONTEMPORÂNEA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PROPOSTA TEÓRICA NEOCONSTITUCIONALISTA FÁBIO FERNANDES DE OLIVEIRA LYRIO Itajaí, outubro de 2006 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA PROPPEC CENTRO DE CIÊNCIAS…

Seguridade Social | vol. 1 | p. 357 | Set / 2012DTR\2007\86 Luís Roberto Barroso Professor Titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Mestre em Direito pela Yale Law School e Doutor livre-docente pela UERJ. Área do Direito: Constitucional Resumo: O texto que se segue procura estudar as causas e os efeitos das transformações ocorridas no direito constitucional contemporâneo, no ambiente filosófico do pós-positivismo, que culminaram em dois fenômenos de especial…

Paraná. A função social da propriedade: princípio integrante do direito proprietário 1. INTRODUÇÃO A propriedade, considerada o direito Real por excelência, representa a manifestação da essência social e política de uma sociedade. Pela conformação jurídica que a propriedade assume evidenciam-se os valores políticos primordiais da estrutura de poder de um povo. Na atualidade a propriedade está conformada pela função social que, no caso da propriedade urbana, é o cumprimento do Plano…