Resumo Lei 5 991 73

.................................................................. 4 Lista de Siglas e Abreviaturas.................................................... 5 Lista de Tabelas........................................................................... 6 Lista de Figuras............................................................................7 Resumo......................................................................................... 8 1. Introdução...............................................

Da incapacidade absoluta e da incapacidade relativa Seção 3 - Da mulher casada Seção 4 - Da sociedade entre marido e mulher Seção 5 - Dos impedidos CAPÍTULO V - O NOME EMPRESARIAL Seção 1 - Conceito de nome empresarial Seção 2 - As espécies de nome : firma e denominação Seção 3 - Os acréscimos legais ao nome Seção 4 - Os princípios da veracidade e da novidade Seção 5 - A indicação do objeto social Seção 6 - A proteção ao nome empresarial Seção 7 - O título do estabelecimento, a insígnia…

Urbanismo pela Universidade Federal do Pará (2006), concluiu Mestrado em Arquitetura e Urbanismo na Universidade Federal da Bahia em 2008. Habitação de Interesse Social: Política ou Mercado? Reflexos sobre a Construção do Espaço Metropolitano Resumo A política habitacional brasileira, após a extinção do Banco Nacional de Habitação (BNH), passou por longo período sem dispor de aparato institucional e de recursos consolidados que possibilitassem ações contínuas e integradas. A…

1,71 8 115 45 058 2,73 - 4 997 - 16 866 - 1,02 2009 Dez - 5 950 - 24 302 - 1,49 5 109 25 949 1,60 841 - 1 646 - 0,10 2010 Dez - 3 495 - 47 273 - 2,20 15 374 48 506 2,26 - 11 880 - 1 233 - 0,06 2011 Dez - 6 011 - 52 473 - 2,12 6 644 66 660 2,69 - 633 - 14 187 - 0,57 2012 Dez - 8 406 - 54 249 - 2,41 5 358 65 272 2,90 3 048 - 11 023 - 0,49

Urbanismo pela Universidade Federal do Pará (2006), concluiu Mestrado em Arquitetura e Urbanismo na Universidade Federal da Bahia em 2008. Habitação de Interesse Social: Política ou Mercado? Reflexos sobre a Construção do Espaço Metropolitano Resumo A política habitacional brasileira, após a extinção do Banco Nacional de Habitação (BNH), passou por longo período sem dispor de aparato institucional e de recursos consolidados que possibilitassem ações contínuas e integradas. A…

para que este saldasse o débito, criaram-se as leis, que traziam punições a quem não adimplisse suas obrigações. Cada lei ao seu tempo reservou em seus dispositivos punições, por exemplo, a Lei de Hamurabi, trouxe dispositivo que previa a venda do devedor como escravo, para saldar sua dívida, entre outras práticas assombrosas, já na Grécia havia previsão de prisão do devedor, mas talvez a punição mais cruel de todas fosse à prevista na Lei das XII Tábuas, um de seus…

Código Comercial era dividido em 3 partes: 1ª) Figura do comerciante: revogada com o CC/02; 2ª) Comércio Marítimo: ainda em vigor – art. 457 e segs.; 3ª) Lei de quebras: revogada em 1945 com o advento da então Lei de Falências e Concordatas (Decreto-lei 7661/45) este revogado pela atual Lei de Falências e Recuperação de Empresas, Lei 11.101/05. OBS: o Código Comercial foi parcialmente revogado pelo Código Civil de 2002! O legislador não consegue acompanhar o ritmo acelerado da…

DE CLASSIFICAÇÃO DE BIBLIOTECAS1 Plácida L. Ventura Amorim da Costa Santos1 e Chaim Zins2 1 Livre-Docente em Catalogação - Docente do PPGCI Unesp/Marília – Brasil 2 Researcher & Owner at Knowledge Mapping Research – Jerusalem – Israel RESUMO Este trabalho explora, em três passos, como os três principais sistemas de classificação de bibliotecas, LCC, CDD e CDU, cobrem o conhecimento humano. Primeiro, mapeamos o conhecimento coberto pelos três sistemas. Foram usados os “10…

profissional contábil na cidade de Juazeiro-BA. Petrolina: FACAPE, 2009. 84 p. Monografia (Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação) – Bacharelado em Ciências Contábeis, Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE), Petrolina, 2009. RESUMO O profissional contábil sempre esteve presente no desenvolvimento econômico das empresas, transmitindo seus conhecimentos para auxiliar os gestores na tomada de decisões. O Contabilista há muito tempo deixou de ser apenas…

compreendeu o período de 1995 a 2000. Esta fase teve como grande inovação a interpretação visual digital em escala 1:50.000, na tela do computador, de imagens dos sensores Thematic Mapper (TM) e Enhanced Thematic Mapper Plus (ETM+) dos satélites Landsat 5 e Landsat 7, respectivamente; permitindo a identificação de fragmentos florestais, desflorestamentos ou regiões em regeneração com áreas superiores a 10 hectares. Até a segunda etapa, só áreas acima de 25 hectares eram…