Resumo Lei 5 194 66

declarado o fim das ideologias, tendo a globalização da idéia democrática como ponto final das doutrinas políticas (Fukuyama, 1989). Finalmente, uma terceira linha de argumentações tem enfatizado as bases transnacionais da democracia nos Lua Nova, São Paulo, 66: 69-107, 2006 69 Democracia cosmopolita versus política internacional 70 efeitos da globalização e na institucionalização de um sistema democrático global de governança. Dahl (1994), Held (1998) e Falk (1995), entre…

cotidiano das empresas: 3.1 - Contrato de Experiência – Artigo 443 – parágrafo 2º - CLT é um contrato de trabalho firmado entre empregado e empregador, com um período de vigência preestabelecido, sendo 90 (noventa) dias o período máximo previsto em lei, podendo haver somente uma prorrogação. Exemplo 1: Contrato de experiência..................................................................45 dias Prorrogação…

das contribuições sociais: do segurado, das empresas, do empregador domestico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes. 4.2. das receitas da União, Estados e Municípios. 5. Obrigações das empresas e demais contribuintes. 5.1. prazo de recolhimento. 5.2. recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualizações monetárias. 6. salário de contribuição. 6.1. conceito 6.2. parcelas integrantes e não integrantes. 7. decadência

de 1.994, o benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de serviço (NB-000.000.000-0). 4. Ao observar o cálculo da renda mensal inicial do Autor verificamse ao menos dois equívocos por parte da Autarquia Previdenciária, a seguir expostos. 5. A presente tese parte dos princípios consagrados na Constituição Federal onde os benefícios mantidos pela Previdência Social estão imunes a qualquer redução no seu valor qualitativo, que devem manter o poder aquisitivo desde a primeira…

__________________________________________________ Professor Examinador: Charles Dias do Nascimento – IESA _________________________________________________ Professor Examinador: Rômulo da Silva Menezes - IESA Santo Ângelo, 27 de Setembro de 2013 (Modelo resumo)ONTE 12, no máximo 500 palavras) Dedico esse trabalho aos meus pais, meus avôs, meu amor e demais familiares pelo…

.CÓDIGO ELEITORAL Anotado e Manualizado Gustavo Becker Octavio M. Telles CÓDIGO ELEITORAL Anotado e Manualizado Com a Lei 9.507/97 (Lei das Eleições) A legislação correlata e complementar ao Código, bem como um grande compêndio de normas eleitorais,além das Súmulas do TSE, podem ser consultados em www.suspensa.brturbo PROJECTO EDITORIAL © 2002 Gustavo Becker Todos os direitos desta edição reservados PROJECTO EDITORIAL projecto@brturbo.com EDITORAÇÃO ELETRÔNICA E C…

da construção, o que formaria algo semelhante a parques de estacionamento. Grande parte das teorias arquitectônicas de Le Corbusier foram adaptadas pelos construtores de apartamentos nos Estados Unidos da América. Le Corbusier defendia, que, "por lei, todos os edifícios deviam ser brancos", criticando qualquer esforço artificial de ornamentação. As estruturas por ele idealizadas, de uma simplicidade e austeridade espartanas, nas cidades, foram largamente criticadas por serem monótonas e…

Manual para Demonstração de Resultado do Exercicio – DRE. A demonstração do resultado do exercício fornece um resumo financeiro dos resultados das operações financeiras da empresa durante um período específico. Normalmente, a demonstração do resultado (DRE) cobre o período de um ano encerrado em uma data específica, em geral 31 de dezembro do ano calendário. Algumas grandes empresas, no entanto, operam em um ciclo financeiro de 12 meses, ou ano fiscal, que se encerra em outra data,…

__________________________________________________ Professor Examinador: Charles Dias do Nascimento – IESA _________________________________________________ Professor Examinador: Rômulo da Silva Menezes - IESA Santo Ângelo, 27 de Setembro de 2013 (Modelo resumo)ONTE 12, no máximo 500 palavras) Dedico esse trabalho aos meus pais, meus avôs, meu amor e demais familiares pelo…

aqueles a quem não pude dedicar a atenção merecida, especialmente à minha família e amigos, por todo o apoio prestado compreensão demonstrada. A todos a quem requisitei ajuda e que simplesmente foi negada. Rui Miguel Jesus Marques 2 Resumo Proposta de valor para novo conceito de Restaurante Temático: Portugal vive hoje uma situação de crise económica e social que se agrava de dia para dia. É fundamental responder-lhe com energia, com ações de efeito no imediato, com…