Resumo Justiça E Direito

TABELAS .................................................................................................................... 11 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ................................................................................... 12 RESUMO ........................................................................................................................................ 14 1 INTRODUÇÃO…

Resumo da obra “A luta pelo Direito” A obra foi escrita e publicada em 1872, por Rudolf Von Ihering, onde o autor defende que o direito não vem de forma passiva, pelo contrário, “a vida do direito é a luta”, uma luta de povos, governos, classes sociais e de indivíduos. O direito existe desde os primórdios e ao longo do tempo ele foi transmutando-se, assim como o ser humano. O direito não é apenas uma teoria, é uma força viva, por isso a Justiça sustém em uma das mãos a balança e em outra

Santo Tomás de Aquino: Justiça e Sinderese A filosofia de Tomás encontra-se comprometida com os sagrados escritos e com o pensamento aristotélico. No entanto, os pilares de seus escritos são estes que se indicam como principais fontes de inspiração de seu pensamento. Além de coligir opiniões, sua doutrina converte-se num foco de dispersão de uma nova forma de conceber o conhecimento, aliando fé e razão. Ainda que os textos do Aquinatense se intrometam no tema de tratamento de

TRANSPORTE DE PRESOS DIANTE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Fredson Rodrigues RESUMO O transporte de pessoas detidas ou condenadas, resultado da prestação jurisdicional do estado, sendo ato substancial para que as supostas condutas tipificadas penalmente sejam elucidadas, é cotidianamente, um flagrante desrespeito aos preceitos que constituem o princípio máximo do estado democrático de direito, garantido pela Constituição Federativa do Brasil, considerando a…

Edição – Revisada e Atualizada) Roberto Ignácio dos Santos – Seção Judiciária do Rio de Janeiro Hylton Pereira – Assessor da Coordenação-Geral do Conselho da Justiça Federal Elaboração da 1ª Edição Reynaldo Soares da Fonseca – Juiz Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal Atualização da 2ª Edição MANUAIS DE PROCEDIMENTOS DA JUSTIÇA FEDERAL, 1 NOVEMBRO DE 2000 Manual do Mandado de Segurança SUMÁRIO Apresentação…

RESUMO HISTÓRICO DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO NO BRASIL. Até 1824 - Enquanto na Europa existiam as corporações de ofício, as imensas áreas brasileiras eram descobertas com o aprisionamento dos índios e com a busca de escravos negros na África. 1824 - Com a outorga da Constituição Imperial (1824), dois anos após a independência lia-se no seu texto : “Ficam abolidas as corporações de ofício, seus juízes e mestres.” Corporações essas que nunca existiram no Brasil diante do regime…

firmada entre requerente e requerida, é relação de trabalho. Sendo assim, portanto, a ação deveria ter sido ajuizada na Justiça do Trabalho, por ser dela a competência para processar ação de indenização por dano moral decorrente de relação de trabalho, como assim requer o requerente. Senão, vejamos o que preceitua o inciso VI, art. 114, Constituição Federal: Art. 114. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: VI – As ações de indenização por dano moral ou patrimonial,…

Resumo Disserta-se sobre a Psicologia Jurídica e suas ramificações: Psicologia Forense e Psicologia Judiciária. Explicando cada área de atuação e sua importância dentro das decisões judiciais realizadas em fóruns ou tribunais. Percebe-se um histórico inicial da aproximação da Psicologia e do Direito atrelado a questões envolvendo crime e também os direitos da criança e do adolescente. Contudo, nos últimos dez anos a demanda pelo trabalho do psicólogo em áreas como Direito da Família e…

BOBBIO NOBERTO ESTADO, GOVERNO E SOCIEDADE; POR UMA TEORIA GERAL DA POLITICA. RIO DE JANEIRO: PAZ E TERRA, 1987. RESUMO Com distintas diferenças entre um e o outro o “Direito Público” e o “Direito Privado”,esta esfera é existente de coisas, umas que deve ser ocultadas e outras que devem ser expostas em publico, para que possam adquirir alguma forma de existência, no direito de se concretizar princípios tais como; “privacidade e Publicidade”. Onde estas esferas são mostradas na…

RESUMO IED Justiça Comum: 1°Instância (Fórum) > Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ) > Superior Tribunal de Justiça (STJ) > Supremo Tribunal Federal (STF) Justiça Federal: Juiz de 1° grau > TRF(2°Região [RJ e ES]) >STJ > STF (A justiça federal tem por competência o julgamento de ações nas quais a União Federal, suas autarquias, fundações e empresas públicas federais figurem.) CNJ(Conselho Nacional de Justiça): Instituição pública que visa aperfeiçoar o trabalho do…