Resumo Juarez Pereira Furtado

do publicitário, foi uma das testemunhas que confirmou o esquema, apelidado de “valerioduto”. Outras figuras de destaque no governo e no PT também foram apontadas como participantes do mensalão, tais como: José Genoíno (presidente do PT), Sílvio Pereira (Secretário do PT), João Paulo Cunha (Presidente da Câmara dos Deputados), Ministro das Comunicações, Luiz Gushiken, Ministro dos Transportes, Anderson Adauto, e até mesmo o Ministro da Fazenda, Antônio Palocci. Todos os acusados foram…

Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais. 5. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, p. 58. SUMÁRIO SUMÁRIO........................................................................................... X RESUMO.......................................................................................... XII ABSTRACT ..................................................................................... XIII INTRODUÇÃO…

referir, no essencial, os informes trazidos nos depoimentos. Art. 37. A instrução poderá ser dirigida por Juiz leigo, sob a supervisão de Juiz togado. SEÇÃO XII DA SENTENÇA Art. 38. A sentença mencionará os elementos de convicção do Juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, dispensado o relatório. Parágrafo único. Não se admitirá sentença condenatória por quantia ilíquida, ainda que genérico o pedido. Art. 39. É ineficaz a sentença condenatória na parte que…

religioso, se o quiserem, que qualquer homem decidirá de acordo com as suas convicções, seus sentimentos ou sua religião. Mas uma lei de divórcio exige uma técnica, na qual um engenheiro, um militar ou um padre, geralmente não podem ser peritos. Em resumo, uma Assembléia política delibera e vota questões políticas ou sociais; mas não resolve, acertadamente, problemas de especialização ou de técnica”33. IV – A CONSTITUINTE A Constituinte reuniu-se em assembleia no dia 15 de…

Oighenstein, Fabiani Li R de Almeida, Liliane Savaget, Sandra Araújo Santos, Paulo Cesar G. C. Lima, Raquel e Eurico Muricy, entre outros que, como profissionais e amigos, de alguma forma colaboraram e me apoiaram ao longo deste trabalho. iv RESUMO SISTEMAS DE RETENÇÃO DE CONTAMINANTES ATMOSFÉRICOS O CASO DAS PEQUENAS E MÉDIAS INDÚSTRIAS DE BATERIAS CHUMBO ÁCIDAS A atenção deste estudo é dirigida às fontes antropogênicas reconhecidas como principais responsáveis pelas…

1930 a Revolução de outubro. Inspirada, num sentido ético, de luta contra a corrupção e contra as oligarquias, trazia em seu contexto ideológico de classe média o destino de ser consu- 13 mi da pelas tendências tradicionais do liberalismo, juntei, Juarez e outros vinham imbuídos de inquietações reforma­ doras. Em 1932 surgia a primeira reação e em seguida a absorção do movimento. Os tenentes, cm pouco tempo, abandonaram a farda pela dialética dos bacharéis. A Cons­ tituição elaborada…

disponibilidade e pelo apoio. Page 7 “... se alguém administrar, administre segundo o poder que Deus dá; para que em tudo Deus seja glorificado por Jesus Cristo, a quem pertence a glória e poder para todo o sempre. Amém.” (I Pedro 4, 1) Page 8 RESUMO BORBA, M. A. Wosny. Segurança Pública: uma análise crítica sobre o modelo de gestão do Paraná. Este estudo aborda as políticas públicas implantadas no âmbito da gestão da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SESP) do…

todos os funcionários de Bibliotecas pela atenção especial, indicação e localização dos documentos. O acolhimento na Biblioteca e Arquivo da Fundação S.O.S Mata Atlântica e do Instituto SocioAmbiental também foi significativo. Os senhores Jerônimo Pereira da Silva (Coordenador do Conselho Indígena de Roraima), Martinho Alves de Andrade Júnior (Administrador Regional da FUNAI/RR) e 5 Artur Nobre Mendes (Secretário Técnico do PPTAL-Brasília/DF) foram solícitos e suas contribuições…

professora Dr Jacqueline Muniz por sua pacincia e simplicidade. Agradeo aos meus irmos, sobrinhos, primos, tios, amigos, professores e examinadores que me ajudam a aprender. Agradeo Dr Elizabeth Sussekind, Secretria Nacional de Justia e ao Dr. Astrio Pereira dos Santos, Secretrio de Estado de Administrao Penitenciria-RJ, por suas informaes preciosas e pelo tempo que cederam nas entrevistas. Aos juzes de direito, Maria Sandra Rocha Kayat Direito, titular da 4 Vara Criminal de Niteri/RJ,…

04 de junho de 2014 Nº 11.320 ESTADO DO ACRE DECRETO Nº 7.661 DE 2 DE JUNHO DE 2014 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Nomear EDEMILSON PEREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Diretor Executivo da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de maio de 2014. Art. 3º Revogar o