Resumo José Eduardo Carreira Alvim

Resolução/SED MS n. 2.871, de 17 de maio de 2014. Processo: 29/003580/2014 Data: 05/02/2014 Fls: _____ Rubrica____________________ Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EZEQUIEL FERREIRA LIMA MORAN, José Manuel. O que é EaD. Disponível em: <http://www.escolanet.com. br/sala_leitura/conc_fundam.html>. Acesso em 28/05/2007. NISKIER, Arnaldo. Educação a distância: a tecnologia da esperança. São Paulo: Ed. Loyola. 2000. NUNES, Ivônio…

RELATÓRIO Volume II TEXTOS TEMÁTICOS dezembro / 2014 © 2014 – Comissão Nacional da Verdade (CNV) Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE José Carlos Dias José Paulo Cavalcanti Filho Maria Rita Kehl Paulo Sérgio Pinheiro Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari Rosa Maria Cardoso da Cunha Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca da Comissão Nacional da Verdade B823r…

(UFPE) Miguel Arcanjo de Freitas Júnior (UEPG) Felipe Eduardo Ferreira Marta (UESB) Omar Schneider (UFES) Felipe Quintão de Almeida (UFES) Rafael Fortes (UNIRIO) Fernando Marinho Mezzadri (UFPR) Renato Francisco Rodrigues Marques (USP) Hamilcar Silveira Dantas Jr. (UFS) Ricardo Lucena (UFPB) Ivan Gomes (UFES) Sebastião Josué Votre (UGF) Janice Zarpellon Mazo (UFRGS) Silvana Vilodre Goellner (UFRGS) José Luis Simões (UFPE) Vinícius Demarchi…

atenção que me dispensou nesses últimos anos. A ele eu agradeço por todas as leituras atentas, sugestões, críticas e estímulos que me ajudaram a desenvolver esta pesquisa. E agradeço também por ser, desde a graduação, o grande incentivador da minha carreira. Agradeço a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, que me concedeu a bolsa sem a qual esta pesquisa não teria se viabilizado. As professoras Lilia Schwarcz e Marta Amoroso, pelo incentivo de sempre; e a Andrea Saad…

juízo, porém, a Constituição Federal prevê, em seu artigo 132, quadro próprio para os procuradores dos entes públicos, organizados em carreira privativa de bacharéis em direito e com ingresso pela via do concurso público. No que respeita à União, compete à Advocacia-Geral da União representá-la judicial e extrajudicialmente, que também conta com quadro de carreira que foi definido pela Lei Complementar nº 73 de 10 de fevereiro de 1993. 5.1. INEXIGIBILIDADE DO INSTRUMENTO DE MANDATO …

CLAUDIA WILL A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TRANSAÇÃO PENAL NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL São José 2008 CLAUDIA WILL A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TRANSAÇÃO PENAL NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial a obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientador: Prof. MSc. Marilene do Espírito Santo São José 2008 CLAUDIA WILL A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TRANSAÇÃO PENAL NO JUIZADO…

observações especificas e assim é o DIREITO, mesmo que positivo, difere em interpretações quanto a sua execução, como nos ensinou a Respeitável, Orientadora, Professora Andrea Wild, em suas aulas e também o que o Respeitável, Orientador, Professor Eduardo Iamundo sempre frisa no desenvolvimento humano social e intelectual. Das conclusões do trabalho, após todos estes estágios, percorridos por três meses, amadurecemos os feitos e se iniciou os trabalhos finais, onde também o…

Prof. Orientador Lineu Eduardo Spagolla – Orientador Universidade Norte do Paraná Prof. Membro 2 Universidade Norte do Paraná Prof. Ms. Membro 3 Universidade Norte do Paraná agradecimentos Ao Prof. Lineu Eduardo Spagolla, meu orientador e amigo de todas as horas, que acompanhou o desenvolvimento deste trabalho e teve a paciência que só o verdadeiro mestre tem com seu pupilo. Satisfação essa que levarei desse momento, para toda minha carreira. Um agradecimento…

Prof. Orientador Lineu Eduardo Spagolla – Orientador Universidade Norte do Paraná Prof. Membro 2 Universidade Norte do Paraná Prof. Ms. Membro 3 Universidade Norte do Paraná agradecimentos Ao Prof. Lineu Eduardo Spagolla, meu orientador e amigo de todas as horas, que acompanhou o desenvolvimento deste trabalho e teve a paciência que só o verdadeiro mestre tem com seu pupilo. Satisfação essa que levarei desse momento, para toda minha carreira. Um agradecimento…

um equilíbrio moral e patrimonial desfeito e à redistribuição da riqueza de conformidade com os ditames da justiça, tutelando a pertinência de um bem, com todas as suas utilidades, presentes e futuras, a um sujeito determinado, pois, como pondera JOSÉ ANTÔNIO NOGUEIRA, o problema da responsabilidade é o próprio problema do direito, visto que “todo o direito assenta na ideia da ação, seguida da reação, de restabelecimento de uma harmonia quebrada”2. O instituto da responsabilidade…