Resumo Inventario Direito Civil

UNIVERSIDADE IGUAÇU/CAMPUS V FACULDADE DE CIÊNCIAS JURIDICAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO DIREITO CARLA GALONI ALMEIDA PROCESSO ADMINISTRATIVO NA SEPARAÇÃO E NO DIVÓRCIO ITAPERUNA/RJ 2009 CARLA GALONI ALMEIDA PROCESSO ADMINISTRATIVO NA SEPARAÇÃO E NO DIVÓRCIO [pic] ITAPERUNA/RJ 2009 CARLA GALONI ALMEIDA PROCESSO ADMINISTRATIVO…

convocatório (edital); Julgamento Objetivo: o julgamento deve estar apoiado em fatores concretos pedidos pela adm. em confronto com o ofertado pelos proponentes, dentro do especificado no edital. Adjudicação Compulsória ao vencedor: gera ao vencedor o direito subjetivo à adjudicação, ou seja, atribuição do seu objeto aquele foi classificado em 1º lugar. (Obs.: a Adm. não está obrigada a contratar, porém se contratar, terá de ser com aquele que venceu a licitação). Objeto da…

A APLICAÇÃO DE MULTA NO DIREITO DE FAMÍLIA “Resistências geram tumulto afetivo e a reiterada desobediência agride o senso comum, apontando assim para as astreintes, que talvez carreguem em sua gênese, a força mandamental capaz de reorientar os rumos do processos e de restabelecer uma razoável pacificação familiar.” (Rolf Madaleno) Resumo: O presente artigo tem por objetivo discorrer sobre a questão da aplicação de multa no Direito de Família. Desta forma abrange discussões…

competitiva do negócio, além de conhecermos algumas fontes para obtenção de informações, que servirão de subsídio para redação das diversas partes do Plano de Negócio. 2.Descrição da Empresa A Descrição da Empresa é a parte do plano de negócio que faz um resumo da organização da empresa, sua história, e sua situação atual. É a parte do documento que deve destacar as características únicas do negócio e como ele pode promover benefícios para o cliente. É conveniente que retrate com mais…

ou revogável? Como a condição resolutiva acarreta o fim do direito de propriedade? Explicar bem. R. Propriedade resolúvel é aquela em que consta do próprio título de constituição a sua resolução, isto é, no corpo do documento que cria o direito à propriedade a alguém vem expressa cláusula que prevê o término desse mesmo direito, seja através de condição resolutória ou advento do termo extintivo. A condição resolutiva extingue o direito à propriedade quando ocorrer o fato que ela previu,…

SUMÁRIO Introdução....................................................................................................4. Resumo. ......................................................................................................5. Palavras-chave. ...........................................................................................5. Ação de execução. ......................................................................................5. Ação Monitória. .....................

aspectos à luz do Direito Civil Brasileiro Trabalho da matéria de Direito trabalhista UNIESP BIRIGUI 2015 O contrato de mandato e seus aspectos à luz do Direito Civil Brasileiro Nomes: Rita Barboza Bezerra Mauro Cezar Batista Galindo Elvis Francisco Borges Richieri Calebe Rodrigo Cordeiro de Oliveira Kevin Willian Oliveira de Faria Lucas de campos Fernandes Luiz Fernandes Borella Valdenio de Almeida Costa UNIESP BIRIGUI 2015 SUMARIO…

O DESTINO DOS NEGROS FARRAPOS Mirtes Simões Pires Berwig Profª Mirela Fleck Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso (0435) – Prática do Módulo I 25/11/2011 RESUMO Esse artigo busca analisar o destino dos negros farrapos, dentro do enfoque da história, uma das obras literárias atuais de Juremir Machado da Silva: “O Destino Dos Negros Farrapos e Outras Iniquidades Brasileiras” (2011. 344p.) serviu como base do artigo, o autor por meio de pesquisas…

TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A FUNÇÃO NOTARIAL COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS Ana Amélia Marquezi Machado Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A FUNÇÃO NOTARIAL COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS Ana Amélia Marquezi Machado Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob…

legislação municipal, cabendo também o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), e o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), existem prefeituras que cobram valor de ISS fixo, pago anual ou variável, de acordo com a atividade. Na construção civil a pessoa jurídica tem o mesmo tratamento da física, a retenção dos impostos até a comprovação do pagamento no caso da nota ser emitida a uma pessoa física não há retenção, apenas é obrigado o recolhimento por parte do autônomo. A nota…