Resumo Inventário E Partilha

avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), marca Mercedes-Benz. e) SAMANTHA GUEDES DA SILVA subscritora de 200.000 (duzentos mil) quotas no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) totalmente integralizadas em moeda corrente nacional. f) RESUMO DO CAPITAL SOCIAL Nome QTDE Quotas % Valor $ GIULIETY FARIAS DE PAULA 2.550.000 65% R$ 2.555.000,00 SABRINA DA SILVA 500.000 13% R$ 500.000,00 NATÁLIA JANAINA SCHÜTZ 410.000 11% R$ 410.000,00 LARISSA FELICIANO 240.000 6% R$…

STF e STJ. Tema 08 Tema 08 – Questão 01 Nos autos da “extinção de condomínio com alienação judicial da coisa comum”, Justus e Petrius manejaram embargos à arrematação contra Flintstone e também contra o arrematante do bem e sua esposa, alegando, em resumo, três aspectos: 1- descumprimento do artigo 10, parágrafo 1º, I do CPC, pela ausência de citação da esposa do requerido no processo de jurisdição voluntária; 2- que a arrematação englobou não só o lote mas também as suas benfeitorias;…

Direito Civil VIII Direito das sucessões Art 5º, XXX – CF : garantia fundamental do cidadão nacional ou estrangeiro que vive no Brasil. Arts. 982 e ss. – CPC: abertura, processamento e conclusão do inventário (judicial ou extrajudicial) Conceito: “Sucessão” = substituição de uma pessoa por outra (s), com relação ao seu patrimônio; É a transferência ou transmissão da titularidade do patrimônio pertencente á alguém, no todo ou em parte, por força de lei ou por ato de disposição de última

Legalidade. 3. Garantia geral do fisco-4-concurso de preferências-5-direito de preferência. 6. Concurso de credores ou habilitação em falencia, concordata, inventário ou arrolamento. 7. Presunção de fraude na alienação ou oneração de bens ou rendas ou seu começo por sujeito passivo em débito com o fisco. 8. Falência e concordata. Resumo: Ressalta-se que a garantia assegura o exercício do direito de receber o crédito e o privilégio se refere à ordem de pagamento em relação a outros credores,

......................... 443 § 2a "Ação de demarcação" ............................ 448 § 3a "Ação de divisão" ................................ 453 Capítulo XXXII - Inventário e Partilha § Ia Disposições gerais ................................ 459 § 2a Natureza jurídica ................................. 461 § 3a Inventário negativo ............................... 463 § 4a Competência .................................... 464 § 5a Universalidade do foro da sucessão…

SUBSEÇÃO IV - DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS ESCRITURAS DE INVENTÁRIO E PARTILHA OU ADJUDICAÇÃO, DIVÓRCIO CONSENSUAL E DECLARAÇÃO DE CONVIVÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL E HOMOAFETIVA - ART. 137 A 145 SUBSEÇÃO V - DA ESCRITURA PÚBLICA DE DIVÓRCIO CONSENSUAL - ART. 146 A 161 SUBSEÇÃO VI - DA ESCRITURA PÚBLICA DE DECLARAÇÃO DE CONVIVÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL E HOMOAFETIVA - ART. 162 A 176 SUBSEÇÃO VII - DA ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO E PARTILHA - ART. 177 A 189 SUBSEÇÃO VIII - DA PROCURAÇÃO…

tornou possível а conclusão deste trabalho, e ao João Girardi e à professora Bruna que não nos deixaram desanimar em nenhum momento. EPÍGRAFE “O contabilista é o principal orientador e parceiro no sucesso dos pequenos negócios” (Prof. Luiz Peyon) RESUMO Este trabalho visa identificar e colocar em pauta a importância do trabalho do contador em uma Empresa de Pequeno Porte, apontando todos os benefícios e também as dificuldades que a empresa em questão possa apresentar. Além…

seguintes: 1. BALANÇO EM 31/12/2007 ATIVO CAIXA BANCO CADERNETA DE POUPANÇA PRÉDIOS TERRENOS TOTAL Em R$ Mil PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO FORNECEDORES 100 TÍTULOS A PAGAR 150 CAPITAL 1.100 LUCROS ACUMULADOS 150 1500 30 350 420 500 200 1500 TOTAL 2. RESUMO DAS OPERAÇÕES REALIZADAS EM 2008 RECEITA DE HOSPEDAGEM RECEITA DE JUROS DE POUPANÇA PAGAMENTO DE FORNECEDORES SALÁRIO DOS EMPREGADOS PRO-LABORE DO PROPRIETÁRIO COMPRA DE TERRENO 1.790 63 100 700 150 100 REFORMA DOS PREDIOS…

Energia na definição das áreas a serem licitadas sob o regime de partilha. Decididas às áreas, a ANP elabora editais e minutas dos contratos, tanto para concessão quanto para partilha. Promove as licitações para a concessão e para a partilha de produção (esta em áreas do polígono do pré-sal). No caso da concessão, assina os contratos em nome da União e fiscaliza o cumprimento de todas as fases dos contratos, tanto de concessão como de partilha da produção. Refino, processamento,…

herança “A renúncia da herança, a exemplo da aceitação, é declaração unilateral de vontade, só que necessita de vontade expressa e escrita. A forma prescrita em lei é a escritura pública ou o termo judicial. A escritura deve ser levada aos autos de inventário. O termo é feito perante o juízo do inventário6”. Representação “No dizer de Clóvis Benviláqua, representação sucessória é um benefício da lei, em virtude do qual os descendentes de uma pessoa falecida são chamados a…