Resumo Introdução à Hermenêutica Filosofica

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Introdução Pode-se, no fenômeno jurídico, demarcar o surgimento da especificidade do estudo do Direito com a escola dos Glosadores na Itália. É justamente através dessa escola que surge a primeira Universidade, a de Bolonha. Embora a fé religiosa e a ciência, hoje em dia, estejam dissociadas no momento de oferecerem suas “verdades”, na época da criação da Universidade Bolonha a religião não se encontrava longe da racionalidade dos estudantes e nem mesmo do conhecimento do Direito, ela…

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Consolidação e Crise do Positivismo e do Estado Liberal a Emersão do Termo do Neoconstitucionalismo RESUMO: O objetivo deste artigo é fazer uma simples análise das teorias do Direito e do Estado do século XIX e XX abordando o Positivismo desde sua ascensão e os debates feitos quanto a sua concepção na Europa até a sua decandência, perpassando pela ideia de Estado “mínimo” e chegando ao renascimento do pensamento do Estado “forte” com base no Neoconstitucionalismo que se…

Metodologias do Ensino da Cultura Corporal - Nepecc/UFU EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR: CONCEITO E FUNDAMENTOS FILOSÓFICO-PEDAGÓGICOS PARA O PCTP/EF 1. 2 Gabriel Humberto Muñoz Palafox 3 Dinah Vasconcellos Terra 4 Alda Lúcia Pirolo 5 Gislene Alves do Amaral RESUMO Apresenta uma concepção de Educação Física, que procura fundamentar-se numa perspectiva histórico-cultural de homem, de mundo e de sociedade. Procura refletir a leitura do real, mostrando a Educação Física como sendo uma profissão…

Lenio Luiz Streck CONTRA O NEOCONSTITUCIONALISMO1/2 Lenio Luiz Streck3 Resumo Em tempos pós-positivistas – ou de fortes críticas aos diversos positivismos –, é absolutamente relevante discutirmos as condições de possibilidade que a teoria do direito possui para construir respostas aos grandes dilemas surgidos com o advento do, assim denominado, neoconstitucionalismo. Palavras-Chave: Constituição. Neoconstitucionalismo. Póspositivismo. Abstract In the post-positivist –…

DIREITO, TEORIA DOS SISTEMAS E PRAGMATISMO: ENSAIO SOBRE OS USOS DA TEORIA DOS SISTEMAS A PARTIR DO CONFRONTO ENTRE NIKLAS LUHMANN E A FILOSOFIA PRAGMÁTICA Lucas de Alvarenga Gontijo∗ RESUMO Existiria, a princípio, aquilo que Niklas Luhmann chamou de fechamento operacional aplicado ao feudo do direito? O presente texto propõe discutir até que ponto a proposta luhmanniana é concebível. Por meio da filosofia pragmática é possível compreender como o direito se fecha como ordem autopoiética e, ao

O SUJEITO NA EPISTEMOLOGIA GENÉTICA * José Antônio Damásio Abib RESUMO. Sugere-se neste ensaio que, na epistemologia genética, o sujeito se dirige ao mundo, se interessa por ele e é um princípio de auto-organização. Ontologicamente, seu modo de existência é o do encontro: encontro com o mundo. Epistemologicamente, seu modo de conhecimento é o da presença: presença do mundo. O construtivismo, a tese de que o conhecimento é construção de relações, começa como presença, o que…

epistemologia genética The subject in genetic epistemology José Antônio Damásio Abib Departamento de Filosofia e Metodologia das Ciências, Universidade Federal de São Carlos. Pesquisador do CNPq Endereço para correspondência RESUMO Sugere-se neste ensaio que, na epistemologia genética, o sujeito se dirige ao mundo, se interessa por ele e é um princípio de auto-organização. Ontologicamente, seu modo de existência é o do encontro: encontro com o mundo.…

HERMENÊUTICA E APLICAÇÃO DO DIREITO INTRODUÇÃO 1 – A Hermenêutica Jurídica tem por objetivo o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito. As leis positivas são formuladas em termos gerais; fixam regras, consolidam princípios, estabelecem normas, em linguagem clara e precisa, porém ampla, sem descer a minúcias. É tarefa primordial do executor a pesquisa da relação entre o texto abstrato e o caso concreto, entre a…