Resumo Introdução Crítica Ao Direito Penal Brasileiro

ESTÁCIO – FAP CURSO DE DIREITO ANA BEATRIZ ALMEIDA FERNÁNDEZ ÉRICA MÁCOLA LUCIANA FURTADO AZEVEDO DIREITO PROCESSUAL PENAL II Lei nº 12.403, de 05 de maio de 2011- Nova Lei Prisional Belém 2012 ANA BEATRIZ FERNÁDEZ ÉRICA MÁCOLA LUCIANA FURTADO AZEVEDO DIREITO PROCESSUAL PENAL II Lei nº 12.403, de 05 de maio de 2011- Nova Lei Prisional Resumo de analise crítica apresentado a…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO UNIDADE VILA VELHA JHONATA PATRICK FALCÃO STORCK 6º período RESENHA CRÍTICA VILA VELHA 2012 JHONATA PATRICK FALCÃO STORCK RESENHA CRÍTICA Resenha Crítica apresentada ao curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá – Vila Velha, como requisito parcial para a aprovação na disciplina Trabalho…

1 PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO INSTRUMENTO DE RESGATE DA LEGITIMIDADE DO DIREITO P ENAL JOSÉ DE ARIMATÉA DUARTE JÚNIOR1 Sumário: 1- Intodução. 2. Princípios. 3. Evolução Histórica do Princípio da Insignificância. 4. Relação com outros princípios. 4.1 Princípio da Legalidade. 4.2. Princípio da intervenção mínima. 4.3 Princípio da lesividade. 4.4 Princípio da adequação social. 5. Conclusão. 6. Bibliografia R ESUMO: O presente trabalho tem por objetivo realizar um estudo sobre a…

Direito penal é o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. Índice [esconder] 1 Origens 2 Função do direito penal 2.1 Crítica à função protetiva de bens jurídicos fundamentais 2.2 Crítica à função de garantia do indivíduo 3 Limitações ao direito penal 4 Fontes do direito penal 5 Direito penal objetivo e subjetivo 6 Direito penal

Jurídica do curso de Direito, apresentado à Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, sob a orientação da Profª. Me. Dhieimy Quelem Waltrich. PASSO FUNDO 09 DE OUTUBRO DE 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................................................................... 03 2 RELATÓRIO SOBRE A VIDA, A MORTE, A LIBERDA, A IGUALDADE........... 04 2.1 GESTANTES DE ANENCÉFALOS TÊM DIREITO DE…

Jurídica do curso de Direito, apresentado à Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, sob a orientação da Profª. Me. Dhieimy Quelem Waltrich. PASSO FUNDO 09 DE OUTUBRO DE 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................................................................... 03 2 RELATÓRIO SOBRE A VIDA, A MORTE, A LIBERDA, A IGUALDADE........... 04 2.1 GESTANTES DE ANENCÉFALOS TÊM DIREITO DE…

Jurídica do curso de Direito, apresentado à Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, sob a orientação da Profª. Me. Dhieimy Quelem Waltrich. PASSO FUNDO 09 DE OUTUBRO DE 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................................................................... 03 2 RELATÓRIO SOBRE A VIDA, A MORTE, A LIBERDA, A IGUALDADE........... 04 2.1 GESTANTES DE ANENCÉFALOS TÊM DIREITO DE…

Resumo Este trabalho tem como objetivo demonstrar a importância dos princípios constitucionais incidentes sobre matéria penal no Direito Brasileiro, neste sentido é fundamental o Estado Democrático de Direito, onde o Estado tem metas, busca uma sociedade mais justa, onde procura-se que as leis sejma respeitadas e valoriza-se a dignidade da pessoa humana, como medida para aplicação das leis. O princípio da legalidade é a base de garantia constante em nosso ordenamento penal, eis que,…

DIREITO ADMINISTRATIVO PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BACCARINI, Sônia de O S. Parcerias público-privada (ppps) como alternativas para a reconfiguração do sistema prisional. Disponível em: < http://www.artigonal.com/doutrina-artigos/parcerias-publico-privadas-ppps-como-alternativas-para-a-reconfiguracao-do-sistema-prisional-5667181.html>. Acesso em: 14 de set. de 2012. RESUMO: A autora ao considerar a situação crítica na qual se encontra os presídios tratou da…

CONSTITUCIONALIDADE DA OPÇÃO LEGISLATIVA PLEA BARGAINIG NO ANTEPROJETO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL1 A. L. V 2 RESUMO A Plea Bargaining, instituto difundido e aplicado na política criminal norte-americana busca ganhar espaço no Brasil. O Projeto de Lei nº 156/2009 prevê a aplicação da barganha no processo penal brasileiro, consistente na possibilidade de realização de acordo entre acusado e Ministério Público para imposição antecipada de pena. Buscando eficiência na prestação…