Resumo Introdução Ao Estudo Do Direito Tércio Ferraz

EscolA DA ExEGEsE Iara Menezes LIMa RESUMO Visando promover um “resgate” da hermenêutica jurídica clássica e levando em consideração a importância desse estudo para a própria construção do arcabouço teórico do direito, a autora desenvolve no presente artigo um estudo sistematizado da Escola da Exegese. PALAVRAS-CHAVE: Escola da Exegese; Hermenêutica Jurídica clássica. RÉSUMÉ Avec le but de promouvoir la «reprise» de l’herméneutique juridique classique et sachant de l’importance

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO JULIO CEZAR RODRIGUES PEREIRA Sociedade de Controle e Manipulação da Linguagem sobre a ótica da obra de George Orwell “1984” JUIZ DE FORA 2015 Sociedade de Controle e Manipulação da Linguagem sobre a ótica da obra de George Orwell “1984” ORIENTADORA: Professora Ms Luciana Viana Lima Haider JUIZ DE FORA 2015 Sociedade de Controle e Manipulação da Linguagem sobre a ótica da obra

Revista Jurídica on-line do Curso de Direito do Centro UNISAL de Lorena-SP. 10ª Edição, 2010 Felipe Dalenogare Alves Liege Alendes de Souza A nulidade do Regulamento Disciplinar do Exército frente à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Resumo: O presente artigo tem por objetivo, em meio à escassez de referencial teórico acerca do tema, proporcionar, aos aplicadores do Direito, fonte bibliográfica que colabore para a discussão científico-jurídica, seja no…

COSTA, CARLOS VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS, FABRÍCIO DIAS, IZABEL SAENGER NUÑEZ, LEONARDO SEIICHI SASADA SATO, MONIQUE GELLER MOSZKOWICZ, PAULO RICARDO FIGUEIRA MENDES, RAFAEL ANTONIO BRAEM VELASCO GRADUAÇÃO 2014.2 Sumário Oficina de Redação INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................................... 3 UNIDADE I…

RESUMO GERAL PARA ESTUDO 4.3.2 – CONCEPTUALIZAÇÃO DOGMÁTICA DO ORDENAMENTO; VALIDADE, VIGÊNCIA, EFICÁCIA E FORÇA. Validade jurídica das normas e do ordenamento é uma questão zetética, sendo uma questão aberta. Do ângulo dogmático, a questão é fechada. O problema dogmático da validade é, assim, quando uma norma é reconhecida pelo ordenamento, a partir de que momento, quando deixa de valer, quais os efeitos que produz e quando e até quando as produz, se as produz mesmo quando…

vinculante no Direito brasileiro Daniela Rocha Teixeira Resumo: O presente estudo visa analisar um instituto, de certa forma, ainda muito novo, entretanto extremamente real e presente no Ordenamento Jurídico Brasileiro e nas práticas judiciárias, que é o da Súmula Vinculante, introduzidas na legislação pátria pela EC nº.45/2004, e regulamentada pela Lei nº. 11.417/2006. Palavras-chaves: súmula vinculante; direito; segurança jurídica; morosidade; celeridade. Sumário: 1. Introdução; 2.…

TEORIA PURA DO DIREITO: ENFOQUE DOGMÁTICO PRIVILEGIADO RESUMO: O trabalho em apreço vislumbra analisar a Teoria Pura do Direito através de um enfoque dogmático privilegiado. A importância do tema em questão decorre da grandiosidade da referida teoria para o Direito, partindo de que a idéia kelseniana é considerada um marco pela tentativa de conferir à ciência jurídica métodos e objetos próprios, com condições de superar as confusões metodológicas e de dar ao jurista uma autonomia…

Curso de Direito EMERSON LUIGI MIRANDA MARTINS Violência Doméstica Contra a Mulher à Luz do Princípio da Isonomia e da Dignidade da Pessoa Humana Macaé 2008 1 EMERSON LUIGI MIRANDA MARTINS Violência Doméstica Contra a Mulher à Luz do Princípio da Isonomia e da Dignidade da Pessoa Humana Orientadores: Prof. Saulo Gomes Prof. Weverson Da Silva Viegas Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à…

PROPEDÊUTICAS NO ENSINO DO DIREITO E A INTERDISCIPLINARIEDADE RESUMO O presente artigo versa sobre o ser humano como social, político e, portanto, jurídico, na importância e complexidade que passa a ter o mundo jurídico na leitura e regulamentação da sociedade e a interdisciplinariedade como elemento essencial desse conhecimento, a demandar pluralidade científica na fase propedêutica do estudo do Direito para correta formação do conhecimento e posterior aplicação. INTRODUÇÃO O presente…

2INTRODUÇÃO AO DIREITO ICategoria: fundamentalCrédito Teórico: 4Carga Horária: 60Ementa: Direito como fenômeno social. Moral, Direito e Justiça. Aspectos institucionais do Direito. Divisão do Direito. Fontes do Direito. A norma jurídica: estrutura, características, legitimidade e efetividade. A lei e o ordenamento jurídico. Conflito de leis no tempo, Hermenêutica Jurídica e solução do caso concreto.Objetivos: Compreender o Direito como um sistema normativo-social. Analisar o direito e…