Resumo Introdução Ao Estudo Do Direito Tércio Ferraz

INTERPRETAÇÃO NA TEORIA PURA DO DIREITO Isaac Reis 1 Sumário: Introdução; 1. A Hermenêutica Jurídica Tradicional; 2. Interpretação na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen; 3. O poder de impor um sentido; 4. Possibilidades de construção de uma hermenêutica crítica; Conclusão; Referências consultadas. Resumo: O presente artigo realiza uma análise teórica da contribuição de Hans Kelsen no campo da Hermenêutica Jurídica, ressaltando as rupturas e continuidades com a doutrina…

1 ANTÍGONA DE SOFOCLES EM UMA BREVE REFLEXÃO A CERCA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ETICOS E OUTROS DIREITOS POSITIVADOS ANTIGONE SOFOCLES OF REFLECTION IN A SHORT FENCE OF FUNDAMENTAL RIGHTS AND OTHER RIGHTS ETICOS POSITIVIZED RIBEIRO, Débora Schuab1 POLITICA, FILOSOFIA, JUSTIÇA E CULTURA JURIDICA RESUMO Este trabalho tratará do conto mitológico de Antígona de Sófocles que enfrenta a leis positivadas em defesa das leis divinas, provocando com isto uma grande tragédia grega que nos leva

SUMÁRIO I. AS FONTES DO DIREITO..................................................................3 1.1 FONTES ESTATAIS......................................................................3 1.1.1 LEIS...............................................................................3 1.1.2 JURISPRUDÊNCIA........................................................4 1.2 FONTES NÃO-ESTATAIS............................................................4 1.2.1 COSTUMES....................................

A LEI MARIA DA PENHA E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE INTERPRETAÇÃO CONFORME A C ONSTITUIÇÃO Rosa Benites Pelicani* RESUMO Diante do ingresso no ordenamento jurídico brasileiro da nova Lei de proteção à mulher, batizada de Lei Maria da Penha, e de manifestações no sentido da sua inconstitucionalidade, em razão do princípio da igualdade, propõe-se a sua interpretação conforme a Constituição para estender sua aplicação ao homem, também possível vítima da violência doméstica e familiar.…

! ! IED! Introdução*ao*Estudo*de*Direito * !! 17/6/2013( ! ! ! ! ! “As!leis!são!sempre!úteis!aos!que! têm!posses!e!nocivas!aos!que!nada!têm.”!9! Jean*Jacques*Rousseau! IED$ 1! ! ! Sumário( Profissões(Jurídicas(..........................................................................................(5! Carreira(Privada(.......................................................................................................(5! Advocacia!....................

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL Coordenação: Prof. Ubiratan de Couto Maurício Modelo para formatação do artigo científico da pós-graduação* Fulano de Tal – (NOME DO AUTOR PRINCIPAL) (INSTITUIÇÃO DE ENSINO) fulano1@email.br Beltrano da Silva – (NOME DO ORIENTADOR) (INSTITUIÇÃO DE ENSINO) beltrano@email.br Resumo Este trabalho apresenta a formatação que deve ser utilizada nos artigos a serem submetidos aos professores das disciplinas deste curso. O primeiro trabalho…

RESUMO A RESPONSABILIDADE CIVIL E A GRADAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL O presente estudo tem por objetivo pesquisar um tema jurídico inserido na Responsabilidade Civil: o Dano Moral e a gradação da indenização. Apresentaremos os conceitos de responsabilidade civil e dano moral de acordo com alguns estudiosos, sua finalidade e os principios que norteiam a reparação por dano moral, Procuramos abordar a problemática da fixação do valor indenizatório nas ações reparatórias por dano moral com

DIREITO À INFORMAÇÃO X DIREITO À INTIMIDADE: HÁ PREVALÊNCIA DE UM SOBRE O OUTRO? ALLINE VASCONCELOS DE MORAES M. C. NEGRINHO ANA CAROLINA DIAS FARIAS JOYCIANE CARVALHO BORGES JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO ORIENTADORA: GELOESSE FREITAS RESUMO …

EDGAR LUIZ DE ARAÚJO RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO PELA PUBLICIDADE VEICULADA EM SUA PROGRAMAÇÃO RESUMO O legislador pátrio, ainda não criou uma lei que regulamente a publicidade no Brasil, há uma lacuna legislativa, uma lacuna legal no tocante ao regramento da publicidade no Brasil, com efeito, surgem algumas problemáticas acerca do tema. Problemáticas como a que se apresenta no presente trabalho, a saber: O que é publicidade? O que é empresa de…

UNIVERSIDADE FEDERAL CENTRO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO FUNÇÃO SOCIAL DO ORDENAMENTO JURÍDICO FUNÇÃO SOCIAL DO ORDENAMENTO JURÍDICO BOA VISTA – RR JULHO/2011 “O dom da fala foi concedido aos