Resumo Introdução Ao Estudo Do Direito Tércio Ferraz

HANS KELSEN Resumo: A partir da apresentação biográfica e produções literárias de Hans Kelsen, poder-se-á compreender melhor o objetivo do mestre austríaco de elevar o Direito a posição de verdadeira ciência jurídica. Kelsen nasceu em 1881 na cidade de Praga. Formou-se em Direito na Universidade de Viena em 1906 e de 1921 a 1930 foi juiz da Corte Constitucional da Áustria. Em 1940 emigrou para os Estados Unidos e no ano de 1943 tornou-se professor de Ciência Política da Universidade…

caracterizada uma situação de exceção. A análise gramatical, portanto, não se caracteriza por si só como um instrumento para resolver os conflitos existentes. A norma, em sua forma pura, é apenas o ponto de partida para a atividade hermenêutica. (FERRAZ JR., 2001) O voto do Magistrado já diz respeito á uma apelação feita pelos embargantes, que se utilizam, além do §4° do artigo 18 da CF, do artigo 535 do CPC, que autoriza embargo de declaração quando houver obscuridade ou contradição…

ASPECTOS INTRODUTÓRIOS DO DIREITO Vanessa Tolotti[1] Resumo Direito é um fenômeno de origem natural que está diretamente associado o relacionamento de seres vivos com interesses conflitantes. Não se trata de um fenômeno restrito à espécie humana, mas que abrange os seres vivos em geral; sendo conseqüência das relações entre interesses antagônicos desde o surgimento da vida até os tempos de hoje. É o resultado da combinação de determinados elementos. Não se chega a essa…

2001775410 RODRIGO N. M. DA COSTA 2030927823 CARTILHA DE DIREITO E LEGISLAÇÃO: VAMOS QUEBRAR ESSE TABU? Sorocaba 2011 FACULDADE ANHANGUERA DE SOROCABA CAIO CÉSAR DE SOUSA CRISTIANE MARTINS DA SILVA ERIKA TAMURA JOSELINO DA SILVA ARAÚJO LUIZA DE CARVALHO PONTES DUBAS RODRIGO NOÉ MENDES DA COSTA CARTILHA DE DIREITO E LEGISLAÇÃO: VAMOS QUEBRAR ESSE TABU? Trabalho apresentado ao curso…

INTRODUÇÃO Nesse trabalho teremos por objetivo analisar a relação do filme Ensaio Sobre a Cegueira. O referido filme é uma adaptação da obra literária de José Saramago. Este filme trás uma reflexão da ausência do Estado sobre a sociedade. O aludido filme apresenta uma epidemia tida como cegueira branca, que assolou toda à sociedade. Uma doença totalmente desconhecida sem perspectiva de cura ou de tratamento. BREVE RESUMO DO FILME Com poucas perspectivas de cura sobre a doença, bem…

O que é "instituto jurídico" ? Todo jovem que entra num curso de Direito se depara com alguns termos e expressões que os mais experientes acham que não precisam ser explicados, e os novatos têm vergonha de dizer que estão "boiando" no meio desse dialeto - o "juridiquês" - tão diferente daquele que usam no seu cotidiano. Assim, por vergonha de simplesmente exercer o seu sagrado direito de perguntar, muitos passam a faculdade e a vida profissional sem entender exatamente o…

A) A questão A Palavra Ius, muito antiga no latim, traduz-se nas línguas românicas de diversas formas: direito, no atual português; derecho, em castelhano; diritto, em italiano e; droit, em francês. Contudo, o vocábulo direito (ou suas demais formas nas línguas românicas) traduz Ius, mas não deriva de tal palavra. Ele vem, sim, do termo directum, ou derecctum. Nesse sentido, levanta-se uma questão: haverá alguma confluência de sentido e conteúdo entre ius e derectum? Aos olhos de…

DIREITO A PRIVACIDADE E MEIOS ELETRÔNICOS1 Carlos Alexandre Peres2 Dário José Bedin Fabiana Barbosa Habitzreuter Flávia Cardoso Gonçalves Júlia de Souza Lopes Basso Regiane Oliveira RESUMO FLÁVIA O intuito deste estudo é tratar de forma genérica, o direito a privacidade relacionando-o com as atuais questões de disponibilização de dados em meios eletrônicos. Primeiramente, definiu-se a privacidade e a intimidade com base nas definições de doutrinadores que abordam com maestria a…

entrelinhas: espaço simples • Não utilizar ASPAS em citações longas • Espacejamento entre o texto que sucede e antecede a citação longa: 1 espaço de 1,5 entrelinhas ESPACEJAMENTO . ESPACEJAMENTO SIMPLES: Citações Longas, Notas de rodapé, referências e os resumos. . Alinhamento do texto: Justificado TÍTULOS 1 AS CRISES DO ESTADO 1.1 CRISE ESTRUTURAL. O FIM DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL 1.1.1 As Crises do Estado Social 1.1.1.1 O Estado Social e o enfrentamento de suas crises LISTA DE…

sofreu muitos percalços que marcaram a intelectualidade judaica. Concluiu seus estudos em Berlim e Heidelberg, e foi nomeado e m 1919 professor da Universidade de Viena. Foi u m dos autores intelectuais da Constituição Republicana Austríaca, e j uiz d a Corte Constitucional d a Áustria, de 1921 a 1930. Kelsen foi também professor d a A cademia Internacional de Haia e do Instituto Universitário de Altos Estudos Internacionais de Genebra. E m 1940, e m p lena Segunda Guerra…